"1000863-04.2022.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Luciana Alves Da Silva e outros x Marvin - Segurança Patrimonial Ltda.

ID: 326706233

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000863-50.2018.5.02.0252

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ALVES DA SILVA MUNICÍPIO DE CUBATÃO

Polo Passivo:

MARVIN - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Pauta de Julgamento

Advogados:

RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB/SP 98.344) ANDREA CLAUDIA PAIVA (OAB/SP 150.503) ROSANGELA FERREIRA DA CONCEICAO (OAB/SP 338.764) MAURÍCIO CRAMER ESTEVES (OAB/SP 142.288) EDISON MARQUES (OAB/SP 476.706) CAROLINA ALCÂNTARA DA SILVA MARQUES (OAB/SP 317.719)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações elet… Ver mais

Josefa Martins Dos Santos x Equipamentos Para Pintura Majam Ltda

ID: 329902018

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000863-96.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

EQUIPAMENTOS PARA PINTURA MAJAM LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GEIZA BISPO DA SILVA (OAB/SP 463.571) AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB/SP 368.071) JAIRO SATURNINO MENDES (OAB/SP 292.035) LAURA SILVEIRA PEREIRA (OAB/SP 430.953) FABIANA XAVIER SILVA (OAB/SP 337.413)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000863-96.2023.5.02.0374 AGRAVANTE: JOSEFA MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: EQUIPAMENTOS PARA PINTURA MAJAM LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 10… Ver mais

Josefa Martins Dos Santos x Equipamentos Para Pintura Majam Ltda

ID: 329902052

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000863-96.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

EQUIPAMENTOS PARA PINTURA MAJAM LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GEIZA BISPO DA SILVA (OAB/SP 463.571) AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB/SP 368.071) JAIRO SATURNINO MENDES (OAB/SP 292.035) LAURA SILVEIRA PEREIRA (OAB/SP 430.953) FABIANA XAVIER SILVA (OAB/SP 337.413)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000863-96.2023.5.02.0374 AGRAVANTE: JOSEFA MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: EQUIPAMENTOS PARA PINTURA MAJAM LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 10… Ver mais

Almaviva Experience S.A. x Erica Luz Alves e outros

ID: 326359014

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001320-92.2020.5.02.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Polo Passivo:

ERICA LUZ ALVES TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

DR. FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DR. TIAGO JOSE DE REZENDE SIMOES (OAB/SP 445.580) DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO (OAB/MG 105.466) DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO (OAB/MG 119.894)

Agravante: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. ADVOGADO: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO ADVOGADA: ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO Agravada: ERICA LUZ ALVES ADVOGADO: TIAGO JOSE DE REZENDE SIMOES Agravada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI GMDMA/MOV/MV D E C I S Ã O RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/201… Ver mais

Milton Mota Da Silva Junior e outros x Desembargador

ID: 315606251

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1000535-47.2024.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MOTA DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (AGU) VERACEL CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR

Acórdão

Advogados:

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB/BA 19.389) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Milton Mota Da Silva Junior e outros x Desembargador

ID: 315606270

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1000535-47.2024.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MOTA DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (AGU) VERACEL CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR

Acórdão

Advogados:

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB/BA 19.389) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jose Florindo De Paula Filho

ID: 315328289

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0010107-88.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO

Acórdão

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jose Florindo De Paula Filho

ID: 315328323

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0010107-88.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO

Acórdão

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x José Fernando Leão Tosca

ID: 315080373

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0022139-51.2016.5.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

JOSÉ FERNANDO LEÃO TOSCA

ACORDAO

Advogados:

DRA. CARMEN REJANE MADEIRA MACIEL (OAB/RS 53.206) DRA. NARA RÚBIA LOTH MAFALDO (OAB/RS 52.409) DR. RAFAEL CORRÊA DE BARROS BERTHOLD (OAB/RS 62.120)

A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/fcv/nt DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA DE ACORDO COM A COMPREENSÃO PREDOMINANTE NO TRIBUNA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TST

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Luciana Alves Da Silva e outros x Marvin - Segurança Patrimonial Ltda.

Josefa Martins Dos Santos x Equipamentos Para Pintura Majam Ltda

Josefa Martins Dos Santos x Equipamentos Para Pintura Majam Ltda

Almaviva Experience S.A. x Erica Luz Alves e outros

Milton Mota Da Silva Junior e outros x Desembargador

Milton Mota Da Silva Junior e outros x Desembargador

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jose Florindo De Paula Filho

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jose Florindo De Paula Filho

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x José Fernando Leão Tosca