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Processo nº 0000226-24.2000.8.17.1370

ID: 281215947

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000226-24.2000.8.17.1370

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CICERO PEREIRA PITTA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE CICERO PEREIRA PITTA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVE…

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Processo nº 0000226-41.2025.8.26.0418

ID: 306343911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000226-41.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-41.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 0000225-56.2025.8.26.0418) (processo principal 0000225-56.2025.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - AURELIO PEREIRA…

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Douglas Aparecido Rodrigues Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323618366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS APARECIDO RODRIGUES BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0000226-55.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edimario Santos De Amorim e outros x Empresa Baiana De Alimentos S/A Ebal e outros

ID: 280438694

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000226-55.2012.5.05.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO SANTOS DE AMORIM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL MUNICIPIO DE OUROLANDIA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELDER MORAIS DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA COSTA SANTA CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA SILVEIRA PETRACIOLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000226-55.2012.5.05.0281 RECLAMANTE: EDIMARIO SANTOS DE AMORIM RECLAMADO: MUN…

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Edimario Santos De Amorim e outros x Empresa Baiana De Alimentos S/A Ebal e outros

ID: 262284418

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000226-55.2012.5.05.0281

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO SANTOS DE AMORIM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL MUNICIPIO DE OUROLANDIA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA SILVEIRA PETRACIOLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA COSTA SANTA CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELDER MORAIS DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA 0000226-55.2012.5.05.0281 : EDIMARIO SANTOS DE AMORIM : MUNICIPIO DE OUROLANDIA E O…

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Luiz Phillipe Alves Luz x Associacao Atletica Araguaia

ID: 262135506

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000226-37.2024.5.23.0086

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ PHILLIPE ALVES LUZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ATLETICA ARAGUAIA

Acórdão

Advogados:

ERIKA CAVALCANTE GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO JOBIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE 0000226-37.2024.5.23.0086 : LUIZ PHILLIPE ALVES LUZ : ASSOCIACAO ATLETICA ARAG…

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Luiz Phillipe Alves Luz x Associacao Atletica Araguaia

ID: 262135479

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000226-37.2024.5.23.0086

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ PHILLIPE ALVES LUZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ATLETICA ARAGUAIA

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CAVALCANTE GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO JOBIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE 0000226-37.2024.5.23.0086 : LUIZ PHILLIPE ALVES LUZ : ASSOCIACAO ATLETICA ARAG…

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Edimario Santos De Amorim e outros x Empresa Baiana De Alimentos S/A Ebal e outros

ID: 261043126

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000226-55.2012.5.05.0281

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO SANTOS DE AMORIM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL MUNICIPIO DE OUROLANDIA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELDER MORAIS DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA COSTA SANTA CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA SILVEIRA PETRACIOLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA 0000226-55.2012.5.05.0281 : EDIMARIO SANTOS DE AMORIM : MUNICIPIO DE OUROLANDIA E O…

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Mario Jose Pereira Alves x Alves Service Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 317557679

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-38.2025.5.05.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

ALVES SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA NATANAEL DOS SANTOS ALVES

Notificação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REJANE VENTURA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000226-38.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: MARIO JOSE PEREIRA ALVES RECLAMADO: …

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Mario Jose Pereira Alves x Alves Service Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 317557712

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-38.2025.5.05.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

ALVES SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA NATANAEL DOS SANTOS ALVES

Notificação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

REJANE VENTURA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000226-38.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: MARIO JOSE PEREIRA ALVES RECLAMADO: …

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