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Resultados para "0010229-04.2024.8.06.0303" – Página 1 de 103

DESPACHO Nº 0010229-04.2024.8.06.0303 - Apelação Criminal - Russas - Apelante: Jardeu do Nascimento Barbosa - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar a… Ver mais

Processo nº 0010501-32.2025.8.06.0151

ID: 322509090
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDUARDO ARTUR DE LIMA (OAB 26559/O/MT) - Processo 0010501-32.2025.8.06.0151 (processo principal 0202289-04.2024.8.06.0303) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato Majorado - REQUERENTE: B1Jacilma Marques CostaB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio na fundamentação acim… Ver mais

Processo nº 0010483-11.2025.8.06.0151

ID: 322509122
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DONIZETE ALEXANDRE FIGUEIREDO (OAB 21547/O/MT) - Processo 0010483-11.2025.8.06.0151 (processo principal 0202289-04.2024.8.06.0303) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato Majorado - REQUERENTE: B1Juliano Sales da SilvaB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio na fundament… Ver mais

Processo nº 0201707-04.2024.8.06.0303

ID: 303542768
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Tallita Sara Oliveira Ribeiro (OAB 47188/DF) Processo 0201707-04.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: DENIS DOS SANTOS ANDRADE - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, e… Ver mais

Processo nº 0010602-69.2025.8.06.0151

ID: 326090987
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WALCYR PEIXOTO DE SOUZA (OAB 30533O/MT) - Processo 0010602-69.2025.8.06.0151 (processo principal 0202289-04.2024.8.06.0303) - Relaxamento de Prisão - Estelionato Majorado - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - Tendo em vista que o advogado subscritor da petição de págs. 0107 não apresentou… Ver mais
DESPACHO Nº 0201319-04.2024.8.06.0303 - Recurso em Sentido Estrito - AltoSanto - Recorrente: Júlio César Pinheiro Macário - Recorrente: José Jacksoélio Lima Pinheiro - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessã… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0623844-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: L. G. da C. - Paciente: A. C. A. M. R. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de Q. - Custos legis: M. P. E. - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pelo impetrante, mostra-se imprescindível uma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201901-04.2024.8.06.0303/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Quixadá - Embargante: Italo Serafim Silva - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010229-85.2013.5.05.0038 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS ALMADA DE ARAUJO RECLAMADO: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PIERRE BOURDIEU E OUTROS (1) PROCESSO: 0010229-85.2013.5.05.00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010229-85.2013.5.05.0038 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS ALMADA DE ARAUJO RECLAMADO: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PIERRE BOURDIEU E OUTROS (1) PROCESSO: 0010229-85.2013.5.05.00… Ver mais
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