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Resultados para "0010408-06.2022.8.26.0996" – Página 1 de 122

Processo 0010408-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem … Ver mais
Processo 0012833-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - T.C.G. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG) Ver mais
Processo 0000320-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Luiz Trevisam - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Ver mais
Processo 0012953-83.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - NELSON ANTONIO CARDOZO RIBEIRO - 0011863-06.2022.8.26.0996 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Ver mais
ADV: Marcos Escobar Gomes Pereira (OAB 360354/SP) Processo 0006916-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO - Isto posto, por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto, formulado em favor de NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO, matrícula n. 1159950, recolhid… Ver mais
ADV: Marcos Escobar Gomes Pereira (OAB 360354/SP) Processo 0006916-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO - Isto posto, por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto, formulado em favor de NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO, matrícula n. 1159950, recolhid… Ver mais
Processo 0009064-82.2025.8.26.0996 (processo principal 0005655-06.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - WEVERTON LOPES FRANCO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incid… Ver mais
Processo 0016616-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS GABRIEL ALVARO BARBOSA - Homologo o cálculo de penas de LUCAS GABRIEL ALVARO BARBOSA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que … Ver mais
Processo 0011748-77.2025.8.26.0996 (processo principal 0006916-06.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestaçã… Ver mais
ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
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