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Processo nº 0038045-30.2024.8.26.0100

ID: 317779572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038045-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB/SP 90.940)

Processo 0038045-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084916-38.2023.8.26.0100) (processo principal 1084916-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) e… Ver mais

Luiz Antonio Da Costa x Fundacao Saude Itau S A e outros

ID: 328401353

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0038045-90.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

FUNDACAO SAUDE ITAU S A PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES (OAB/RJ 146.695) CAMILA BARROSO VIEIRA (OAB/RJ 149.773) GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (OAB/RJ 138.140) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA (OAB/RJ 179.374) LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578) ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0038045-90.2019.8.19.0038 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0038045-90.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025… Ver mais

Luiz Antonio Da Costa x Fundacao Saude Itau S A e outros

ID: 299003388

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0038045-90.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

FUNDACAO SAUDE ITAU S A PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES (OAB/RJ 146.695) CAMILA BARROSO VIEIRA (OAB/RJ 149.773) GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (OAB/RJ 138.140) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA (OAB/RJ 179.374) LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578) ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0038045-90.2019.8.19.0038 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0038045-90.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.0049… Ver mais

Claudete Batista Serafim x Universidade Estadual Do Oeste Do Parana - Campus De Cascavel

ID: 278532310

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0038045-52.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE BATISTA SERAFIM

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA - CAMPUS DE CASCAVEL

Conclusão

Advogados:

JOSIANE MACHADO (OAB/PR 124.029) ROSICLEI FÁTIMA LUFT (OAB/PR 806.319.839)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0038045-52.2024.8.16.0021 Processo: 0038… Ver mais

Processo nº 0038045-27.2004.8.12.0001

ID: 277345548

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0038045-27.2004.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DILSON FERREIRA PEDROSO - RéU-REVEL

Intimação

Dilson Ferreira Pedroso - réu-revel Processo 0038045-27.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dilson Ferreira Pedroso - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição. Ver mais

G.L.D.S. x V.P.D.S.

ID: 276912928

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038045-81.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G.L.D.S.

Polo Passivo:

V.P.D.S.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

PAULO ROBERTO MUNHOZ COSTA FILHO (OAB/PR 20.903)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 12ª Câmara Cível Processo: 0038045-81.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 12ª Câmara Cível a realizar-se em 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais

Edna Esplendor x Cooperativa Habitacional Nosso Teto

ID: 332757262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0038045-17.2010.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ESPLENDOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB/SP 71.924) RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS (OAB/SP 247.366) ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB/SP 104.772) ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB/SP 271.889)

Processo 0038045-17.2010.8.26.0554 (554.01.2010.038045) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Esplendor - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos. Providencie a d. Serventia a pesquisa, junto ao sistema ARISP, das matriculas nº 82.135, nº 82.143 e n… Ver mais

Luiz Antonio Da Costa x Fundacao Saude Itau S A e outros

ID: 315787995

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0038045-90.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

FUNDACAO SAUDE ITAU S A PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES (OAB/RJ 146.695) CAMILA BARROSO VIEIRA (OAB/RJ 149.773) GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (OAB/RJ 138.140) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA (OAB/RJ 179.374) LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578) ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0038045-90.2019.8.19.0038 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0038045-90.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.0049132… Ver mais

Processo nº 0038045-33.2024.8.26.0002

ID: 330379714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038045-33.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0038045-33.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco BMG S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de que a parte autora apresente os extratos da conta bancária junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, referentes aos meses de outubro… Ver mais

Katia Regina Perete De Freitas e outros x Ajuprev - Instituto De Previdencia Do Municipio De Aracaju

ID: 332323103

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038045-29.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA PERETE DE FREITAS SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS

Polo Passivo:

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL COSTA FORTES (OAB/SE 3.815)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202540903226 NÚMERO ÚNICO: 0038045-29.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : KATIA REGINA PERETE DE FREITAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-… Ver mais

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