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Casa Do Alemao Industria E Comercio De Lanches Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 291312138

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-66.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB/RJ 130.522)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Processo nº 5011395-96.2023.4.02.5110

ID: 331815532

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011395-96.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL SILVA BATISTA (OAB/RJ 208.244)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011395-96.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO : BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA BATISTA (OAB RJ208244) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fulcro no artigo 28 da Lei n.º 6.830/80, determino a reunião das execuções fiscais n.ºs 5011395-96.2023.4.02.5110 , 5005189-66… Ver mais

Pedro Rodrigues De Almeida x União - Fazenda Nacional

ID: 262629654

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/PR 68.384)

Processo 5021000-94.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025. Ver mais

S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 257958313

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025. Ver mais

Joao Tomaz x Kuhnen & Kuhnen Administracao E Participacoes Ltda

ID: 320984178

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5021000-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TOMAZ

Polo Passivo:

KUHNEN & KUHNEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

JOEL MELLO (OAB/SC 26.764)

Processo 5021000-30.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025. Ver mais

Nilceia Sana De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210869

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021000-45.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA SANA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO DONÁ MAGRINELLI (OAB/PR 59.972)

Processo 5021000-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 333202410

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Jorgete Silva Leal x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322103145

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012076-66.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGETE SILVA LEAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012076-66.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGETE SILVA LEAL ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3.DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora, com base no art. 487, I, do … Ver mais

Processo nº 5021000-06.2024.8.21.0022

ID: 334331986

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5021000-06.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI (OAB/RS 99.240)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021000-06.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIANA MELLO GULARTE e THIAGO GULARTE, em razão da renúncia tácita ao direito de queixa pela vítima. Ver mais

Processo nº 5022552-66.2023.4.02.5110

ID: 298384740

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022552-66.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL HUMAITA GARDEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB/RJ 119.928)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5022552-66.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL HUMAITA GARDEN ADVOGADO(A) : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 36, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito pelo prazo de 5 … Ver mais

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