"0004920-09.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 10 de 37

Processo nº 0004920-18.2015.8.26.0543

ID: 319639759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0004920-18.2015.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB/SP 311.536) ANA PAULA NOVAIS FORTUNATO (OAB/SP 418.913)

Processo 0004920-18.2015.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - Fica a Drª Viviane Priscila dos Reis CIENTIFICADA da expedição de nova certidão de honorários em seu favor. - ADV: ANA PAULA NOVAIS FORTUNATO (OAB 418913/SP), VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB 311536/S… Ver mais

Samuel Santos Santana x Municipio De Estancia/Se

ID: 255898508

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Estância Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004920-60.2023.8.25.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE

Julgamento

Advogados:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL (OAB/SE 9.348) KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA (OAB/SE 7.297)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202350101102 NÚMERO ÚNICO: 0004920-60.2023.8.25.0027 EXEQUENTE : SAMUEL SANTOS SANTANA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE ADV. : KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESEN… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Flavia Assaid Sfair Da Costa Rocha e outros

ID: 296036635

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004920-94.2014.8.19.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FLAVIA ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA MARIA DO ROSÁRIO VENÂNCIO

Apelação

Advogados:

ROSANE DUTRA BORGES (OAB/RJ 118.414) EDUARDO BORGES MEDEIROS (OAB/RJ 115.150)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Rene Miguel Reque Filho x Banco Votorantim S.A.

ID: 258003911

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jaguariaíva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004920-07.2011.8.16.0100

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

RENE MIGUEL REQUE FILHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Conclusão

Advogados:

ANGELIZE SEVERO FREIRE (OAB/PR 56.099) CICERO AUGUSTO LAINO DE OLIVEIRA (OAB/PR 91.084)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA CÍVEL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 99977-7571 - E-mail: raquel.dalmut@tjpr.jus.br Autos nº. 0004920-07.2011.8.16.0100 Processo: 0004920-07.… Ver mais

J.B.D.S.F. x E.B.D.A.E.S.S.

ID: 275860538

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete da Seção de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004920-80.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J.B.D.S.F.

Polo Passivo:

E.B.D.A.E.S.S.

Distribuição

Advogados:

MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (OAB/BA 41.503) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993)

Processo 0004920-80.2025.5.05.0000 distribuído para Seção de Precatórios - Gabinete da Seção de Precatórios na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300164300000055236358?instancia=2 Ver mais

José Ribeiro De Oliveira x Creditas Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 259126578

Tribunal: TJSE Órgão: 9º Juizado Especial Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004920-15.2025.8.25.0084

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Audiência

Advogados:

ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA (OAB/PE 29.250)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541000985 NÚMERO ÚNICO: 0004920-15.2025.8.25.0084 AUTOR : JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV. : ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA - OAB: 29250-PE RÉU : CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O… Ver mais

Processo nº 0004920-20.2025.8.26.0041

ID: 302671098

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004920-20.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE BATISTA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 380.140)

Processo 0004920-20.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIQUE BATISTA RODRIGUES - Intime-se CAIQUE BATISTA RODRIGUES, CPF: 509.860.488-52, RG: 38294599, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de l… Ver mais

Processo nº 0004920-35.2025.8.26.0521

ID: 320417022

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004920-35.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR MONTEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB/SP 453.604) ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB/SP 250.349)

Processo 0004920-35.2025.8.26.0521 (processo principal 0003058-44.2016.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VALDIR MONTEIRO DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JU… Ver mais

Processo nº 0004920-95.2024.8.26.0577

ID: 296469306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0004920-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. F. M. P. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO PUGINA (OAB/SP 273.919) TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB/SP 309.391) JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB/SP 175.844) ADRIANE ETERNA DE SOUZA (OAB/SP 203.850)

Processo 0004920-95.2024.8.26.0577 - Processo Administrativo - Infrações administrativas - B.P.F.M.P.J. - Fls. 108: Defiro o prazo complementar de 10 (dez) dias para cumprimento da decisão de fls. 91. Intimem-se. - ADV: TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 309391/SP), THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP)… Ver mais

Processo nº 0004920-59.2021.8.26.0041

ID: 321116263

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004920-59.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES

Intimação

Advogados:

TATIANA MARQUES CARDOSO DE LIMA (OAB/MG 150.997)

Processo 0004920-59.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES, MTR: 637.202-3, RG: 42.922.481-3, RGC: 61.637.076, RJI: 182516540-28, recolhido no(a) Centro de Detençã… Ver mais

Resultados para "0004920-09.2023.8.26.0229" – Página 10 de 37