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"0004920-09.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0004920-36.2022.8.17.2220

ID: 277146642

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004920-36.2022.8.17.2220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-…

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Processo nº 0004920-07.2023.8.17.3350

ID: 278374166

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004920-07.2023.8.17.3350

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MACIEIRA - RESERVA SAO LOURENCO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NELSON ANDRADE PIMENTEL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0004920-07.2023.8.17.3350 ESPÓLIO - REQUERENTE: COND…

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Processo nº 0004920-03.2019.8.17.0810

ID: 259752702

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004920-03.2019.8.17.0810

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

P. C. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA FALCAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho Primeira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0004920-03.2019.8.17.0810 APELANTE: P. C. D. A. F. APE…

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Processo nº 0004920-71.2023.8.17.2100

ID: 321756913

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004920-71.2023.8.17.2100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INACIO HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Processo nº 0004920-71.2023.8.17.2100 AUTOR(A): INACIO HENRIQUE DOS SANT…

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Processo nº 0004920-17.2025.8.17.3130

ID: 325149452

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004920-17.2025.8.17.3130

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GONCALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 3866951…

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Banco Do Brasil x Italo J. Paixao De Oliveira e outros

ID: 332036752

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004920-16.2023.8.17.3250

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

ITALO J. PAIXAO DE OLIVEIRA THALITA SILVA SOARES

Despacho

Advogados:

JEFFERSON ARAUJO RIBAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Pro…

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Processo nº 0004920-09.2025.8.17.2001

ID: 314587155

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0004920-09.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO CAHU BELTRAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAUL CEZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da …

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Processo nº 0004920-77.2023.8.17.2001

ID: 278111836

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0004920-77.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Vara Única da Comarca d…

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Processo nº 0004920-20.2023.8.17.2990

ID: 260664222

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004920-20.2023.8.17.2990

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

NATHALIA HELOISA DA SILVA SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PETRUS HENRIQUES DE MELO GALVAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara Cí…

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Processo nº 0004920-07.2023.8.17.3350

ID: 256912578

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004920-07.2023.8.17.3350

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MACIEIRA - RESERVA SAO LOURENCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NELSON ANDRADE PIMENTEL

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0004920-07.2023.8.17.3350 ESPÓLIO - REQUERENTE: CONDOMINIO MACIEIRA - RESERVA SAO LOURENCO RÉU: COMPESA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de analisar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 183969791) opostos por CONDOMÍNIO ACÁCIA RESERVA SÃO LOURENÇO em face da decisão de ID 182171594 que indeferiu o pleito de tutela de urgência por ausência dos requisitos do art. 300 do CPC. Sustenta, em apertada síntese, que a decisão foi contraditória por decidir não deferir a liminar mesmo estando todos os requisitos do art. 300 do CPC configurados. Diz que em caso idêntico na comarca o pleito fora deferido. Para tanto juntou cópia de uma decisão proferida pela 1ª Vara Cível de São Lourenço da Mata no ano de 2021. Assim, requer a reforma da decisão. Intimado, a parte embargada não se manifestou nos autos. É o relato. DECIDO. Dispõe o CPC a respeito do tema: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Tratam-se os embargos de declaração, portanto, de instrumento processual de integração e esclarecimento da decisão judicial, e não de modificação de seu conteúdo por inconformismo da parte. Analisando detidamente a peça de embargos à luz da decisão exarada, verifico que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, sendo evidente o propósito da embargante de rediscutir matérias devidamente enfrentadas e decididas. Com isso, é patente que os embargos ora analisados não visam sanar contradição, mas sim provocar novo exame de matérias já enfrentadas e decididas de forma motivada. Pretende a parte, pela via inadequada, reabrir discussão sobre pontos rejeitados, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração. Como já assentado pela jurisprudência pátria, "Os embargos declaratórios são cabíveis para danar omissão, contradição ou obscuridade, possuindo efeitos infringentes apenas extraordinariamente, para correção de erro material constante do julgado ou reconhecimento de nulidade absoluta, não servindo para reforma do julgado por inconformismo." (TJ-MG - Embargos de Declaração: 5051753-30.2022 .8.13.0024 1.0000 .22.184346-9/002, Relator.: Des.(a) Antônio Bispo, Data de Julgamento: 06/06/2024, 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/06/2024). Portanto, o arguido pelo requerente não pode ser questionado em sede de embargos de declaração. Dessa forma, caberá ao embargante se valer do recurso cabível, caso queira, para modificar o julgado. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos declaratórios e lhes NEGO provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Preclusa esta decisão, cumpra-se a decisão de ID 182171594, parte final. Cumpra-se. P.R.I. Ato judicial com força de mandado/ofício. São Lourenço da Mata, data da assinatura eletrônica. Lucas Cristovam Pacheco Juiz de Direito mbv

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0004920-09.2023.8.26.0229" – Página 1 de 2

Processo nº 0004920-36.2022.8.17.2220

Processo nº 0004920-07.2023.8.17.3350

Processo nº 0004920-03.2019.8.17.0810

Processo nº 0004920-71.2023.8.17.2100

Processo nº 0004920-17.2025.8.17.3130

Banco Do Brasil x Italo J. Paixao De Oliveira e outros

Processo nº 0004920-09.2025.8.17.2001

Processo nº 0004920-77.2023.8.17.2001

Processo nº 0004920-20.2023.8.17.2990

Processo nº 0004920-07.2023.8.17.3350