Resultados para "1001204-09.2023.5.02.0444" – Página 105 de 122

Processo nº 1001204-64.2021.8.26.0604

ID: 309219644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001204-64.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DáLIAS DO CAMPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-64.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - Ciência quanto aos retorno dos avisos de recebimento (ARs), no enta… Processo 1001204-64.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - Ciência quanto aos retorno dos avisos de recebimento (ARs), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001204-93.2025.4.01.3307

ID: 300169165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001204-93.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001204-93.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA - BA56458 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 16 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001204-72.2015.8.26.0443

ID: 312947973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001204-72.2015.8.26.0443

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILMA FIORAVANTE BORGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-72.2015.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previst… Processo 1001204-72.2015.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Extinção em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ: Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001204-83.2025.8.26.0132

ID: 281281450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001204-83.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE CASA DE MáLAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB 135290/SP) Processo 1001204-83.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Casa de Málaga - Vistos. Págs. 98/103: As partes transigiram,… ADV: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB 135290/SP) Processo 1001204-83.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Casa de Málaga - Vistos. Págs. 98/103: As partes transigiram, inclusive quanto à verba honorária que se presume quitada, e a confissão de dívida constitui, obviamente, uma novação, substituindo completamente o título executivo extrajudicial, abrindo mão os devedores de opor defesa àquele título. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, a transação em apreço, para que produza o efeito legal, declarando extinta a execução de título extrajudicial (arts. 200, caput; 487, III, letra b, e 924, III todos do CPC/2015). Caso realizada restrição no nome da parte executada, via sistema SERASA, nestes autos, promova-se sua baixa. Para baixa de qualquer outro apontamento (SPC e outros) cópia desta sentença, devidamente assinada, servirá como ofício, ficando a parte interessada incumbida de sua impressão, instrução e protocolo, às suas expensas. Custas, recolhidas com a inicial. Sem custas finais. Aguarde-se a quitação da dívida, que deverá ser comunicada pela parte exequente. Em caso de eventual descumprimento do acordo, o feito deverá prosseguir nos moldes dos arts. 513 e seguintes do CPC, e de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado da CGJ n.º 438/2016. Nesse sentido: Execução de título extrajudicial - Contrato bancário de mútuo - Homologação de acordo com a consequente extinção do feito nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC - Alegação de descabimento em face do pedido de suspensão do feito, com supedâneo no art. 922 do CPC - Dispositivo legal indicado que só é aplicável em caso de pedido de suspensão do feito para cumprimento voluntário da obrigação - Realização do acordo que implica na extinção do processo - Acerto da r. sentença - Inexistência de prejuízo ao exequente - Constituição de título executivo judicial que se mostra mais célere ao credor - Possibilidade, em caso de descumprimento do acordo, de cumprimento de sentença nos termos dos arts. 523 e seguintes do CPC - Observação dos princípios da economia e celeridade processual - Recurso não provido."(TJSP; Apelação Cível 1052581-76.2017.8.26.0002; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2021; Data de Registro: 17/12/2021). Providencie a z.Serventia a remessa dos autos ao arquivo provisório, lançando-se o código de movimentação unitária "61614". P.I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001204-90.2025.8.26.0453

ID: 276202403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001204-90.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. D. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Casarim (OAB 246083/SP) Processo 1001204-90.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J. D. A. G. - Vistos. Inicialmente, esclareça a autora, no prazo de 1… ADV: Gustavo Antonio Casarim (OAB 246083/SP) Processo 1001204-90.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J. D. A. G. - Vistos. Inicialmente, esclareça a autora, no prazo de 15 dias, sobre a inclusão da tarja de segredo de justiça em relação a tramitação destes autos. Trata-se de Ação de Conhecimento ajuizada por Joana D'arc Alves Galzotto contra Banco Bradesco S/A. Alegou a autora que estão sendo efetuados descontos indevidos em seu benefício previdenciário em relação a um empréstimo que não contratou. Deste modo, requereu a concessão de tutela provisória para que sejam suspensas as cobranças dos descontos objeto destes autos e que o réu não inscreva seu nome nos cadastros de proteção ao crédito (fls. 01/62). Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá deferir o pedido de tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na hipótese dos autos, à vista da alegação de não contratação do serviço questionado (prova negativa), cuja prova, via de consequência, compete à parte ré, e, ainda, o perigo de dano, em razão de eventuais prejuízos indevidos em desfavor da parte autora, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, a fim de determinar à parte ré que suspenda a cobrança do desconto mensal objeto destes autos, conforme dados informados na petição inicial e que não inscreva o nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito em relação ao desconto objeto destes autos, no prazo de 05 dias a partir da citação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 736/2020 (CPA Digital nº 2019/172194) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Willian Araujo Lombelo x V.A.De Moraes Comercio - Me

ID: 324933794

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001204-19.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WILLIAN ARAUJO LOMBELO

Polo Passivo:

V.A.DE MORAES COMERCIO - ME

Notificação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001204-19.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: ANDERSON WILLIAN ARAUJO LOMBELO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001204-19.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: ANDERSON WILLIAN ARAUJO LOMBELO RECLAMADO: V.A.DE MORAES COMERCIO - ME DESTINATÁRIO: ANDERSON WILLIAN ARAUJO LOMBELO INTIMAÇÃO PJe Audiência: Una - Sala "Sala Principal": 01/09/2025 10:40h Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, situada à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará o arquivamento do feito, e a da reclamada, revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão (art. 825, parágrafo único, da CLT) e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada (art. 825, caput, da CLT). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. A parte autora/reclamada deverá juntar neste processo, em até 05 dias, o comprovante de intimação das referidas testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistemaPJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON WILLIAN ARAUJO LOMBELO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Pereira Da Silva x L. Silva & Alves Manutencao - Eireli

ID: 263105265

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1000608-02.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

L. SILVA & ALVES MANUTENCAO - EIRELI

Notificação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA FIORUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ALBUQUERQUE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE GERLACH HESSEL SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MENDES MANGIANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000608-02.2025.5.02.0720 : ANTONIO PEREIRA DA SILVA : L. SILVA & A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000608-02.2025.5.02.0720 : ANTONIO PEREIRA DA SILVA : L. SILVA & ALVES MANUTENCAO - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa720e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Maria Cecilia de Souza DESPACHO Trata-se de Carta de Ordem determinada pela Exma. Sra. Desembargadora DORIS RIBEIRO TORRES PRINA para instrução do pedido de produção de prova oral pela reclamada, expedida nos autos da Ação Rescisória nº 1016222-10.2024.5.02.0000 (SDI-7, Cadeira 7) que tem por objeto a rescisão de decisão homologatória de acordo em audiência havida perante este Juízo nos autos do processo nº 1001204-94.2022.5.02.0718. Primeiramente, esclareço à Exma. Sra. Desembargadora, respeitosamente, que a MMa. Juíza Auxiliar do Juízo, que presidiu a audiência da Reclamatória Trabalhista, Dra. Ana Paula Freire Rojas, foi removida ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por ocasião do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho (2024). Por medida de economia e celeridade processual, confiro a este despacho força de ofício para encaminhamento ao Gabinete, solicitando juntada à Ação Rescisória nº 1016222-10.2024.5.02.0000. Em cumprimento à providência determinada, designe-se audiência de para: Instrução: 26/05/2025, às 10:30 . A audiência será realizada na forma PRESENCIAL no endereço da Vara: Avenida Guido Caloi, 1.000 - Bl. 2 - 3º andar - Jardim São Luis - São Paulo - SP - 05802-140. Diante da manifestação da reclamada pugnando pela colheita de prova oral (cópia da petição juntada em #id:b366beb), as testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (CNCR). Habilitem-se os patronos das partes, conforme cópias dos instrumentos de mandato juntados em #id:21b047c e #id:2940790. Intimem-se as partes, via Diário, bem como pessoalmente, por oficial de justiça. Após a colheita da prova oral, se nada mais pendente, devolva-se a Carta de Ordem na integralidade, com as homenagens de estilo. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Pereira Da Silva x L. Silva & Alves Manutencao - Eireli

ID: 263105297

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1000608-02.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

L. SILVA & ALVES MANUTENCAO - EIRELI

Notificação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA FIORUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ALBUQUERQUE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE GERLACH HESSEL SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MENDES MANGIANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000608-02.2025.5.02.0720 : ANTONIO PEREIRA DA SILVA : L. SILVA & A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000608-02.2025.5.02.0720 : ANTONIO PEREIRA DA SILVA : L. SILVA & ALVES MANUTENCAO - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa720e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Maria Cecilia de Souza DESPACHO Trata-se de Carta de Ordem determinada pela Exma. Sra. Desembargadora DORIS RIBEIRO TORRES PRINA para instrução do pedido de produção de prova oral pela reclamada, expedida nos autos da Ação Rescisória nº 1016222-10.2024.5.02.0000 (SDI-7, Cadeira 7) que tem por objeto a rescisão de decisão homologatória de acordo em audiência havida perante este Juízo nos autos do processo nº 1001204-94.2022.5.02.0718. Primeiramente, esclareço à Exma. Sra. Desembargadora, respeitosamente, que a MMa. Juíza Auxiliar do Juízo, que presidiu a audiência da Reclamatória Trabalhista, Dra. Ana Paula Freire Rojas, foi removida ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por ocasião do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho (2024). Por medida de economia e celeridade processual, confiro a este despacho força de ofício para encaminhamento ao Gabinete, solicitando juntada à Ação Rescisória nº 1016222-10.2024.5.02.0000. Em cumprimento à providência determinada, designe-se audiência de para: Instrução: 26/05/2025, às 10:30 . A audiência será realizada na forma PRESENCIAL no endereço da Vara: Avenida Guido Caloi, 1.000 - Bl. 2 - 3º andar - Jardim São Luis - São Paulo - SP - 05802-140. Diante da manifestação da reclamada pugnando pela colheita de prova oral (cópia da petição juntada em #id:b366beb), as testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (CNCR). Habilitem-se os patronos das partes, conforme cópias dos instrumentos de mandato juntados em #id:21b047c e #id:2940790. Intimem-se as partes, via Diário, bem como pessoalmente, por oficial de justiça. Após a colheita da prova oral, se nada mais pendente, devolva-se a Carta de Ordem na integralidade, com as homenagens de estilo. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L. SILVA & ALVES MANUTENCAO - EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Noemi Carmelita Silva x D. N. Silva Roupas E Calcados - Me

ID: 327381497

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001204-04.2025.5.02.0714

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NOEMI CARMELITA SILVA

Polo Passivo:

D. N. SILVA ROUPAS E CALCADOS - ME

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001204-04.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: NOEMI CARMELITA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001204-04.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: NOEMI CARMELITA SILVA RECLAMADO: D. N. SILVA ROUPAS E CALCADOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb332b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 16 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Vistos. Recebo a petição inicial. Notifique(m) a(s) reclamada(s). Designo audiência para o dia 25/08/2025 11:45 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências desta 14ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, localizada na Avenida Guido Caloi nº 1.000, Bloco 03, 4º andar, Santo Amaro, nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) patrono(a). Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia da presente notificação para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intime-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOEMI CARMELITA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001204-92.2025.8.26.0129

ID: 328119650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001204-92.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-92.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joilson Cesar de Souza - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Joilson Cesar de… Processo 1001204-92.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joilson Cesar de Souza - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Joilson Cesar de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sendo improvável a autocomposição, ante a natureza da matéria, CITE-SE, por meio do portal eletrônico (Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e nº418/2020) a parte ré para que, querendo, responda aos termos da ação proposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei 12.153/09, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu, não induz a confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF) . Nesta oportunidade, a parte ré deverá dizer, motivadamente, quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova fica desde logo indeferido. Determino que o réu, quando da apresentação da peça contestatória, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua relativamente ao objeto deste litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusão. O réu fica alertado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por ele, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se se tratar de direito indisponível. Apresentada a contestação, se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC/2015, oposição de fato constitutivo/desconstitutivo do direito ou juntada de documentos (exceto a procuração, declaração de pobreza e documentos constitutivos e cópia de acórdãos, decisões e sentenças), INTIME-SE o autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá dizer, motivadamente, quais provas pretende produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Não sendo necessária a réplica ou, caso seja necessária, já tenha ela sido apresentada ou já tenha decorrido o prazo para sua apresentação, venham-me os autos conclusos para sentença se a matéria for unicamente de direito ou se for desnecessária a dilação probatória. Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. Expeça-se e providencie-se o necessário. Cite-se e Intimem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1217 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes