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Resultados para "1001255-06.2024.5.02.0211" – Página 105 de 136

Processo 1001255-61.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandra Fatima Cyrino dos Santos - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Para eventual cumprimento de sentença deverá o vencedor … Ver mais

Processo nº 1001255-49.2022.4.01.3812

ID: 332991154
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001255-49.2022.4.01.3812/MG AUTOR : TAYS JUNIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de pagamento liberada (favor verificar a data de disponibilidade … Ver mais

Processo nº 1001255-29.2024.8.26.0165

ID: 307912474
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001255-29.2024.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Wagner Sineis - - Dayane Alexsandra Limoni - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Processo 1001255-96.2025.8.26.0584 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Therezinha de Souza - - Isabel Cristina Gonçalves Oliveira - - Lucas Alexandre Almeida de Oliveira - Vistos, etc. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistênci… Ver mais

Processo nº 1001255-04.2025.8.26.0356

ID: 310402163
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001255-04.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselita da Silva Nunes - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, por meio do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA n.º 4/2025, informou a decisão proferida em 29 de m… Ver mais

Processo nº 0000565-42.2025.8.26.0404

ID: 291656785
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000565-42.2025.8.26.0404 (processo principal 1001255-88.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.C.B. - Vistos. 1. Exequente dispensado do recolhimento das custas iniciais nos termos da Lei nº 15.109/2025. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto n… Ver mais

Processo nº 1001255-05.2025.8.26.0097

ID: 280179829
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Alexandre de Almeida (OAB 487821/SP) Processo 1001255-05.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivian Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Apesar da documentação apresentada… Ver mais

Processo nº 1001255-05.2025.8.26.0097

ID: 278155719
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Alexandre de Almeida (OAB 487821/SP) Processo 1001255-05.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivian Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Apesar da documentação apresentada… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1029580-76.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTI REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001255-77.2025.4.01.3704 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE GASPAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCIA DINIZ GONCALO DE SOUSA - PI12776 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais
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