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Processo nº 1001437-07.2025.8.26.0318

ID: 330199699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001437-07.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. F. J. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB/SP 514.829)

Processo 1001437-07.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F. - - J.C.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portari… Ver mais

Processo nº 1001437-93.2025.4.01.9999

ID: 329307452

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001437-93.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURIPA BORGES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ESTHEFANY CATARINA FERNANDES (OAB/GO 55.414) ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS (OAB/DF 22.969)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001437-93.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5313169-02.2024.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EURIPA BORGES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSEANNE … Ver mais

Processo nº 1001437-15.2025.4.01.4302

ID: 280209516

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001437-15.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB/TO 7.400) RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB/TO 5.293)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1001437-15.2025.4.01.4302 AUTOR: MARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400, RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES -… Ver mais

N. L. B. Dos S. x A. L. O. E S.

ID: 326033667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001437-29.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. L. B. DOS S.

Polo Passivo:

A. L. O. E S.

Intimação

Advogados:

MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB/SP 444.207) LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB/SP 303.523)

Processo 1001437-29.2024.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.L.B.S. - A.L.O.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (i) RECONHECER a existência da união estável entre as partes no período de julho de 2017 … Ver mais

Processo nº 1001437-57.2025.4.01.3900

ID: 306039149

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001437-57.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANIZIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON (OAB/PA 29.983) ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PA 14.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1001437-57.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANIZIO DE OLIVEIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO - PA14717, JESSICA FERNANDA MA… Ver mais

Processo nº 0705843-05.2025.8.07.0018

ID: 300075861

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0705843-05.2025.8.07.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ROCHA MOURAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO (OAB/DF 70.091)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 à… Ver mais

L. F. F. x R. S. B. J.

ID: 310451657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001437-73.2022.8.26.0233

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. F.

Polo Passivo:

R. S. B. J.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB/SP 417.433) RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA BROGGIO (OAB/SP 282.693) ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB/SP 427.924) ANA LUCIA MENDES (OAB/SP 353.243)

Processo 1001437-73.2022.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.F.F. - R.S.B.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários a… Ver mais

Imobiliaria E Construtora Continental Eireli x Fernando Hercules Dos Santos

ID: 293425244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000467-09.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Polo Passivo:

FERNANDO HERCULES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAIRA FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 229.508) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

Processo 0000467-09.2021.8.26.0045 (processo principal 1001437-65.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Fernando Hercules dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de reiteração de diligências no sistema online, no intuito de loca… Ver mais

Processo nº 0706901-43.2025.8.07.0018

ID: 316963841

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0706901-43.2025.8.07.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LISIANNY ALVES DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO (OAB/DF 70.091)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 à… Ver mais

Processo nº 0708251-66.2025.8.07.0018

ID: 316964267

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0708251-66.2025.8.07.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS MAR PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 52.345)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 à… Ver mais

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