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Resultados para "1001532-04.2024.5.02.0605" – Página 107 de 111

Processo nº 1001532-80.2025.8.26.0627

ID: 335073705
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001532-80.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Carlos Eduardo Palma Biazon - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. 2. Carlos Eduardo Palma Bi… Ver mais
Processo 1001532-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Reinaldes Francisquete - Banco Bradesco S/A - - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. e outro - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, se… Ver mais
Intimação
Processo 1001532-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gabriel Campos de Lima - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais

Processo nº 1001532-65.2021.4.01.9999

ID: 329121889
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001532-65.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARIA APARECIDA QUINTINO ADVOGADO(A) : ANTONIO EUSTAQUIO GONCALVES (OAB MG160266) ADVOGADO(A) : CLAUDIANE DALILEIA PEREIRA (OAB MG141578) EMENTA Previdenciário 1 . Apelação cível. Apo… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1001532-42.2024… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1001532-42.2024… Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1001532-08.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORALICE GONCALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1014446-45.2024.8.11.0041

ID: 309226913
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014446-45.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 0008576-12.2019.8.11.0041

ID: 298284760
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0008576-12.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Tur… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001532-97.2025.8.11.0045. AUTOR: JESULENE DO AMARAL MACHADO SANTOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Dispensado relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei 9.… Ver mais
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