"0003969-04.2024.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 11 de 50

Processo nº 0003969-46.2012.8.06.0103

ID: 300037191

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Capistrano Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003969-46.2012.8.06.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEMACE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI DE PAIVA MACIEL (OAB/CE 29.819)

ADV: Davi de Paiva Maciel (OAB 29819/CE) Processo 0003969-46.2012.8.06.0103 - Execução Fiscal - Exequente: Semace - Superintendencia Estadual do Meio Ambiente - ADV: Davi de Paiva Maciel (OAB-CE nº 29.819) - DESPACHO: Intime-se novamente a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no… Ver mais

Processo nº 0003969-70.2025.8.26.0576

ID: 298440458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003969-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENAN BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0003969-70.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renan Barbosa de Oliveira - Vistos. Diante da renúncia solicitada, apresente o requerente termo de renúncia assinada nos autos de cumprimento de sentença, bem como no incidente para deferimento/ indeferiment… Ver mais

Processo nº 0003969-92.2025.8.26.0019

ID: 319615274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003969-92.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARILAC SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB/SP 300.577)

Processo 0003969-92.2025.8.26.0019 (processo principal 1008230-20.2024.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Adriana Marilac Santos - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de trinta dias, acerca do cálculo apresentado às fls. 4 em… Ver mais

Processo nº 1012478-04.2024.8.26.0286

ID: 293581913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012478-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1012478-04.2024.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente process… Ver mais

Processo nº 1005203-04.2024.8.26.0286

ID: 294683442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1005203-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. DA L.

Intimação

Advogados:

JULIETE ALVES VIANA (OAB/SP 434.733) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

Processo 1005203-04.2024.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - I.M.L. e outros - S.O. - Vistos. Fls. 587: defiro. Diante da notícia de permanência da adolescente G. no uso de drogas e das implicações negativas decorrentes, oficie-se ao CAPS para que diligencie com urgênci… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Fronteiras Do Paraná, Santa Catarina E São Paulo – Sicredi Fronteiras x Reginaldo Guiaro

ID: 319837018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANá, SANTA CATARINA E SãO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

REGINALDO GUIARO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356)

Processo 0004551-04.2024.8.26.0286 (processo principal 1012289-60.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – Sicredi Fronteiras - Reginaldo Guiaro - Vistos. Para a realizaçã… Ver mais

Processo nº 1005203-04.2024.8.26.0286

ID: 321011264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1005203-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. DA L.

Intimação

Advogados:

JULIETE ALVES VIANA (OAB/SP 434.733) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

Processo 1005203-04.2024.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - I.M.L. e outros - S.O. - Vistos. Fls. 614: defiro. Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 611, bem como do histórico de dependência química, expeça-se mandado de busca e apreensão, para imediata … Ver mais

Processo nº 0003969-70.2025.8.26.0576

ID: 290722959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003969-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENAN BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0003969-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1027396-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renan Barbosa de Oliveira - Fls. 38/48: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 4… Ver mais

Vitor Manoel De Almeida Fernandes x Francisco Joao Andrade

ID: 313679659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002477-62.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MANOEL DE ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

FRANCISCO JOAO ANDRADE

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOAO ANDRADE (OAB/SP 62.955) CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP 220.616)

Processo 1002477-62.2024.8.26.0543 (apensado ao processo 0003969-73.2005.8.26.0543) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Manoel de Almeida Fernandes - Francisco Joao Andrade - Fica o embargante intimado acerca da impugnação aos embargos apresentada, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 0008289-05.2023.8.26.0037

ID: 319245944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0008289-05.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA DOS SANTOS SANTANIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 254.846)

Processo 0008289-05.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andrea Cristina dos Santos Santaniel - Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003969-38.2025.8.26.0037 . Conforme Comunicado nº … Ver mais

Resultados para "0003969-04.2024.8.26.0286" – Página 11 de 50