Resultados para "0017963-92.2022.8.26.0602" – Página 11 de 26

Michelle Augusta Verano x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 335475855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017963-24.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE AUGUSTA VERANO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SILVESTRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017963-24.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1035374-39.2019.8.26.0602) (processo principal 1035374-39.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Michelle…

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Crhistian Borges Monteiro Aguiar x Lojas Colombo e outros

ID: 315283662

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018260-62.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRHISTIAN BORGES MONTEIRO AGUIAR

Polo Passivo:

LOJAS COLOMBO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Conclusão

Advogados:

DAVID SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0018260-62.2023.8.16.0014 Recurso: 0018260-62.2023.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Práticas… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0018260-62.2023.8.16.0014 Recurso: 0018260-62.2023.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Apelante: CRHISTIAN BORGES MONTEIRO AGUIAR (RG: 125097790 SSP/PR e CPF/CNPJ: 091.180.909-07) Rua Olympio Theodoro, 789 - Colinas - LONDRINA/PR - CEP: 86.056-670 Apelados: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (CPF/CNPJ: 00.280.273/0002-18) Thomas Nielsen Junior, 150 Prédio A - Parque Imperador - CAMPINAS/SP - CEP: 13.097-660 Lojas Colombo (CPF/CNPJ: 89.848.543/0292-30) Avenida Veneza, 1033 3º andar - São Roque - FARROUPILHA/RS - CEP: 95.176-053 Vistos. 1. Trata-se de recurso de Apelação interposto em face da r. sentença de mov. 90.1, proferida pelo douto Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central, da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, nos autos NU 0018260-62.2023.8.16.0014 (Projudi), de Ação de Reparação de Danos Morais, proposta por Crhistian Borges Monteiro Aguiar em face de Lojas Colombo e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.. 2. O presente feito foi distribuído a este relator (mov. 3.1 –Apelação Cível), contendo como matéria especializada: “Ações relativas a responsabilidade civil, inclusive as decorrentes de acidente de veículo e de acidente de trabalho, excetuada a competência prevista na alínea b do inciso I deste artigo”. 3. Observa-se que os presentes autos foram vinculados aos processos de NU 0017963-55.2023.8.16.0014 e NU 0018787-14.2023.8.16.0014, vez que verificada a identidade das causas de pedir dos feitos. Assim, impôs-se “a reunião dos processos das ações conexas para decisão conjunta, nos termos do § 1º do art. 55 do CPC” – mov. 26.1 – autos NU 0017963-55.2023.8.16.0014. Foi, então, proferida sentença em conjunto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos NU 0017963-55.2023.8.16.0014 (ação ajuizada por Najila Maria Barreiro de Oliveira em face de Lojas Colombo e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.), a fim de condenar as rés, solidariamente, em proceder à substituição da geladeira modelo REF 2P 440L F.F. SAMSUNG RT43K6A4JB1 PTRO BIV8806094433388, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado, e improcedentes os pedidos formulados nos presentes autos (de NU 0018260-62.2023.8.16.0014) e nos autos de NU 0018787-14.2023.8.16.0014, em que o autor é Vicente Castiel Monteiro de Oliveira (representado). No autos de NU 0017963-55.2023.8.16.0014 foi interposta Apelação pela parte autora e a distribuição foi feita por sorteio junto ao e. Desembargador Dartagnan Serpa Sá, integrante da c.7ª Câmara Cível, no dia 22/05/2025. Nos termos do artigo 178, §1º, do RITJPR, serão distribuídos ao mesmo relator “os recursos interpostos contra decisões prolatadas em ações conexas, acessórias e reunidas por continência”: “Art. 178. Observada a competência dos órgãos colegiados, a distribuição de mandado de segurança, de mandado de injunção, de habeas corpus, de habeas data, de pedido de concessão de efeito suspensivo em apelação e de recurso torna preventa a competência do Relator para todos os demais recursos e incidentes anteriores e posteriores, tanto na ação quanto na execução referentes ao mesmo processo. §1º Serão distribuídos também ao mesmo Relator os recursos interpostos contra decisões prolatadas em ações conexas, acessórias e reunidas por continência, sem prejuízo à regra do §3º do art. 55 do Código de Processo Civil, o que poderá ser reconhecido, de ofício ou a requerimento da parte, pelo Relator, devendo a reunião nesta hipótese se operar junto ao primeiro recurso distribuído.” (destaquei) Logo, a fim de se evitar decisões conflitantes (CPC, art. 55, § 3º[1]), entendo que a distribuição dos presentes autos deve ser feita por prevenção ao e. Desembargador Dartagnan Serpa Sá. Nesse sentido: “EXAME DE COMPETÊNCIA. AGRAVO INTERNO. RECEBIMENTO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE UNIFICAÇÃO DA RELATORIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. AÇÕES QUE VERSAM SOBRE A SUSPENSÃO DO MESMO CONTRATO. RATIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONHECIDO E ACOLHIDO.” (TJPR - 1ª Vice-Presidência - 0128988-81.2024.8.16.0000 - Jandaia do Sul - Rel.: DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGO - J. 27.01.2025) (destaquei). 4. Desta forma, determino a redistribuição da presente Apelação Cível ao eminente Desembargador Dartagnan Serpa Sá, integrante da colenda 7ª Câmara Cível, ante a prevenção. Curitiba, 02 de julho de 2025. (assinado digitalmente) DES. LUIS SÉRGIO SWIECH Relator [1] “Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. [...] § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.”

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Processo nº 0002734-92.2022.8.26.0602

ID: 308056044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002734-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELOYSI CRISTINY DE PAULA HENRIQUE SILVEIRA GOLçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002734-92.2022.8.26.0602 (processo principal 1010652-04.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Henrique Silveira Golçalves - - Heloysi Cristiny de Paula - Nº …

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Processo nº 1039276-92.2022.8.26.0602

ID: 301090957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1039276-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1039276-92.2022.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - "Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra p…

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Cm Empreendimentos Ltda. x Elaine Misael Teodoro

ID: 337592182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014568-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CM EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ELAINE MISAEL TEODORO

Intimação

Advogados:

MONICA CURY DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CAMPIONI DE CASTRO AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMINE ATTILIO GRAZIOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014568-92.2022.8.26.0602 (processo principal 1036403-32.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Cm Empreendimentos Ltda. - Elaine Misael Teodoro e outro - Fls. 132/133:…

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Elisabete Alves De Oliveira x Dandara Carneiro De Souza e outros

ID: 323218007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017963-70.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DANDARA CARNEIRO DE SOUZA MANOLO COSTA GONZALEZ

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICHOLLE PRADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017963-70.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-20.2021.8.26.0577) (processo principal 1004769-20.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Cirúrgica Fernandes - Comércio De Materiais Cirúrgicos E Hospitalares - Sociedade Limitada x Irmandade De Santa Casa De Misericordia De Sorocaba

ID: 303434775

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184529-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIRúRGICA FERNANDES - COMéRCIO DE MATERIAIS CIRúRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO ROBERTO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184529-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Fernando Lopes Dos Santos x Construtora Alavanca Ltda e outros

ID: 333188345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004771-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA FFE CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MATTOS LOMBARDI IZIDIO

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ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004771-92.2022.8.26.0602 (processo principal 1007580-82.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Douglas Fernando Lopes dos Santos - FFE Construções, Incorporações e Pa…

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Processo nº 0000600-92.2022.8.26.0602

ID: 300175369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000600-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANK DIAS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

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Processo 0000600-92.2022.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Frank Dias dos Santos Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det…

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Edilaine Alves M Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324050176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032098-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINE ALVES M OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032098-92.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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