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Processo nº 5046401-03.2022.4.04.7000

ID: 304945094

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046401-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ZAMBAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB/PR 25.134)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046401-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR ZAMBAO ADVOGADO(A) : SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB PR025134) DESPACHO/DECISÃO Requer o exequente a intimação do INSS para apresentar nova contagem de tempo de contribuição, com o tempo conc… Ver mais

Processo nº 5055713-03.2022.4.04.7000

ID: 307402603

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON APARECIDO LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB/PR 102.091)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055713-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON APARECIDO LEITE ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento do período de 01/04/1997 a 18/11/2003, 01/08/2006 a 3… Ver mais

Processo nº 5013712-03.2022.4.04.7000

ID: 280480809

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013712-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO JORDAO DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013712-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO JORDAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se à empres O Solarwork Trabalho Temporário Ltda requerendo a apresentação de PPP e laudo técnico referente ao período de … Ver mais

Processo nº 5043685-03.2022.4.04.7000

ID: 326994006

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043685-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU JOSE COPPI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 87.331) LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043685-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ROMEU JOSE COPPI ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB PR087331) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto:… Ver mais

Processo nº 5021375-76.2025.8.24.0090

ID: 306242032

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021375-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO ANTUNES FIGUEREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALMIR JOSÉ PILON (OAB/SC 16.269) ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB/SC 45.888) LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB/SC 24.176)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021375-76.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARIO SERGIO ANTUNES FIGUEREDO ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A) : ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888) ADVOGADO(A) : ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5021375-43.2024.4.03.6100

ID: 308359875

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021375-43.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO GUILHERME NIELS (OAB/SP 407.079) ALCIDES WILHELM (OAB/SP 450.548) MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB/SP 450.554)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021375-43.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPP Advogados do(a) APELANTE: ALCIDES WILHELM - SP450548-A, DIEGO GUILHERME NIELS - SP407079-A, MARA DEN… Ver mais

Processo nº 5021375-43.2024.4.03.6100

ID: 283014330

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021375-43.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO GUILHERME NIELS (OAB/SP 407.079) ALCIDES WILHELM (OAB/SP 450.548) MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB/SP 450.554)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021375-43.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPP Advogados do(a) APELANTE: ALCIDES WILHELM - SP450548-A, DIEGO GUILHERME NIELS - SP407079-A, M… Ver mais

Antonio Marcos Freire Guimaraes e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 333887382

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021375-91.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FREIRE GUIMARAES CAROLINE SERZEDELLO CHISTE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB/ES 28.865) GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB/ES 28.865)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5021375-91.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5042715-03.2022.4.04.7000

ID: 334111994

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042715-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095) JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042715-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pr… Ver mais

Pedro De Freitas Moura x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315406984

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021375-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE FREITAS MOURA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB/RS 130.553)

Apelação Cível Nº 5021375-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : PEDRO DE FREITAS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB RS130553) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022… Ver mais

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