Resultados para "5000521-07.2023.4.03.6183" – Página 111 de 126

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5152044-85.2022.8.21.0001/RS ACUSADO : YURI FARIAS SCHUVARSTZHUPT ADVOGADO(A) : DOUGLAS JARDIM FERNANDES (OAB RS109956) ADVOGADO(A) : JULIANA BARLETTA CHAVES (OAB RS119896) ADVOGADO(A) : JULIANA MICHELIN (OAB RS124921) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIR… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54… Ver mais

Processo nº 6002818-47.2024.4.06.9999

ID: 332095984
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002818-47.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : MARCELO LUIZ SIQUEIRA REIS ADVOGADO(A) : FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB SP330435) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. AGENTE… Ver mais

Processo nº 5000521-94.2025.4.03.6002

ID: 305973295
Tribunal: TRF3 Órgão: CERCON-Dourados Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000521-94.2025.4.03.6002
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000521-94.2025.4.03.6002 / CERCON-Dourados AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: M. D. L. C., M. E. Q. D. A. Advogado do(a) INVESTIGADO: EDSON ALVES DO BONFIM - MS14433 T E R M O D E A U D I Ê N C I A TERMO DE AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Aos … Ver mais

Processo nº 5000521-93.2014.8.21.0037

ID: 331546647
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000521-93.2014.8.21.0037/RS EXECUTADO : IBICUI ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : LUCIANO BRANDÃO VIEIRA (OAB RS055739) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. 1. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL requereu, no evento 92, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-adminis… Ver mais

Processo nº 5000521-66.2024.4.04.7210

ID: 301190292
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-66.2024.4.04.7210/SC AUTOR : IVANICE BRONZATTI PREVIDE ADVOGADO(A) : JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB SC051363) ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Senhora Juíza Federal Substituta, a Secretaria da 1ª Vara Fede… Ver mais

Processo nº 5000521-66.2025.8.24.0541

ID: 311206589
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000521-66.2025.8.24.0541/SC RÉU : EDWILSON DE PAULA ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DE CASTILHOS (OAB PR078098) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos, eis que constatado de ofício equívoco no tocante à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direi… Ver mais

Processo nº 5000521-88.2024.8.08.0010

ID: 312203207
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000521-88.2024.8.08.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Processo nº 5000521-88.2024.8.08.0010

ID: 312203270
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000521-88.2024.8.08.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Processo nº 5000521-76.2021.4.03.6312

ID: 291659356
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000521-76.2021.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: JOSSILANE SOUSA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA CASANOVA GARBATTI - SP285995 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-se de demanda proposta … Ver mais
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