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Processo nº 5000521-13.2022.4.04.7024

ID: 304933400

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000521-13.2022.4.04.7024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAUREDI BRAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB/PR 43.662) MARCELO CASTELI BONINI (OAB/SP 269.234)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-13.2022.4.04.7024/PR REQUERENTE : LAUREDI BRAZ ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A) : MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) DESPACHO/DECISÃO 1. Cominada pena de multa diária em virtude do descumprime… Ver mais

Marcelo Schmitz x Asteca Construcao Civil Ltda.

ID: 295930161

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022508-35.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SCHMITZ

Polo Passivo:

ASTECA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIGI MONDADORI (OAB/SC 28.317) ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB/SC 12.775)

Agravo de Instrumento Nº 5022508-35.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARCELO SCHMITZ ADVOGADO(A) : LUIGI MONDADORI (OAB SC028317) AGRAVADO : ASTECA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M. S. contra d… Ver mais

Processo nº 5000521-75.2024.4.04.7013

ID: 322860812

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000521-75.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE CASTILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB/PR 43.662)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-75.2024.4.04.7013/PR REQUERENTE : ADRIANE CASTILHO ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a concordância do requerente, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido no ev… Ver mais

Processo nº 5000521-05.2025.8.13.0240

ID: 256616113

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ervália Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-05.2025.8.13.0240

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NADIR INES SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MENDES GOMES (OAB/MG 94.152)

MC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ervália / Juizado Especial da Comarca de Ervália PRAÇA ARTHUR BERNARDES, S/N, Centro, Ervália - MG - CEP: 36555-000 PROCESSO Nº: 5000521-05.2025.8.13.0240 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 5000521-49.2025.4.03.6308

ID: 257789014

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-49.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IVELIZIA FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELE DIAS (OAB/SP 360.384)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000521-49.2025.4.03.6308 AUTOR: IVELIZIA FERREIRA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE DIAS - SP360384 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de pedido de concessão de benefício por incapacidade para o trabalho em r… Ver mais

Processo nº 5000230-07.2023.4.03.6183

ID: 275980110

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000230-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IOSHIAQUI HIGA

Decisão

Advogados:

SAMANTA RODRIGUES HIGA (OAB/SP 348.140)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000230-07.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IOSHIAQUI HIGA Advogado do(a) APELADO: SAMANTA RODRIGUES HIGA - SP348140-A OUTR… Ver mais

Processo nº 5005713-11.2024.4.02.5116

ID: 316270428

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005713-11.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA LIMA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

RECURSO CÍVEL Nº 5005713-11.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO : ROSANGELA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. A AUTORA É TITULAR DE APOSENTADORIA POR IDADE COM DIB EM 16/05/2019 … Ver mais

Processo nº 5000521-71.2025.8.24.0119

ID: 305034772

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-71.2025.8.24.0119

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOZIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL GOMES TEBAS (OAB/GO 59.492)

Procedimento Comum Cível Nº 5000521-71.2025.8.24.0119/SC AUTOR : FABIO SOZIN ADVOGADO(A) : GABRIEL GOMES TEBAS (OAB GO059492) DESPACHO/DECISÃO FABIO SOZIN ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU e ESTADO DE SANTA CATARINA. Arguiu, em síntese,… Ver mais

Paulo Ernesto Vieira Fernandes x Hidrolux Empreendimentos Gerais Ltda

ID: 298296712

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000521-68.2021.8.13.0232

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ERNESTO VIEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO REZENDE (OAB/MG 188.137) ANATACHA FERREIRA (OAB/MG 141.975) UBIRAJARA VIEIRA FRANCO (OAB/MG 81.975) MATHEUS LOUREDO DO CARMO FERNANDES (OAB/MG 237.432) PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM (OAB/MG 171.120) MAURICIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MG 106.608) AMADEU PEDERSOLI NETO (OAB/MG 188.456) SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA (OAB/MG 124.979) VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO (OAB/MG 64.295) ARTHUR TELES SILVA ROMANO (OAB/MG 228.114)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000521-68.2021.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Pro… Ver mais

Processo nº 5000521-63.2025.4.04.7135

ID: 280642947

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-63.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSA ELIANE COSTA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA WASZAKI FANTIN (OAB/RS 54.608) RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB/RS 59.988) DILCEIA LIMA MACIEL (OAB/RS 108.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-63.2025.4.04.7135/RS AUTOR : ROSA ELIANE COSTA CAMPOS ADVOGADO(A) : DILCEIA LIMA MACIEL (OAB RS108401) ADVOGADO(A) : RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) ADVOGADO(A) : CARLA WASZAKI FANTIN (OAB RS054608) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da… Ver mais

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