"1001404-04.2024.5.02.0372" - Resultados da Busca – Página 115 de 117

Processo nº 1001404-36.2023.4.06.9999

ID: 278420261

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001404-36.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI BUGATTI

Acórdão

Advogados:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA (OAB/MG 99.234) RICARDO PEIXOTO NEVES (OAB/MG 202.398)

Apelação Cível Nº 1001404-36.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : ROSELI BUGATTI ADVOGADO(A) : LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA (OAB MG099234) ADVOGADO(A) : RICARDO PEIXOTO NEVES (OAB MG202398) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO AS… Ver mais

Fabricia Chaves Vieira e outros x Hospitais Integrados Da Gavea S/A

ID: 326437111

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000723-69.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA CHAVES VIEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424) POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS (OAB/DF 40.669) LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16.733) ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 465.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000723-69.2024.5.10.0003 RECORRENTE: FABRICIA CHAVES VIEIRA RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

Fabricia Chaves Vieira e outros x Hospitais Integrados Da Gavea S/A

ID: 326437157

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000723-69.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA CHAVES VIEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424) POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS (OAB/DF 40.669) LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16.733) ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 465.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000723-69.2024.5.10.0003 RECORRENTE: FABRICIA CHAVES VIEIRA RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

Ferrovia Norte Sul S/A e outros x Francisco Alves De Sousa

ID: 326436599

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000721-47.2024.5.10.0861

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERROVIA NORTE SUL S/A MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

LEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MA 9.699) JOANNA ALMEIDA GERA (OAB/MA 21.631) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000721-47.2024.5.10.0861 RECORRENTE: FERROVIA NORTE SUL S/A RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION… Ver mais

Ferrovia Norte Sul S/A e outros x Francisco Alves De Sousa

ID: 326436645

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000721-47.2024.5.10.0861

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERROVIA NORTE SUL S/A MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

LEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MA 9.699) JOANNA ALMEIDA GERA (OAB/MA 21.631) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000721-47.2024.5.10.0861 RECORRENTE: FERROVIA NORTE SUL S/A RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION… Ver mais

Processo nº 1009489-15.2024.4.01.9999

ID: 305760713

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009489-15.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEUZIRA CONCEICAO ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSE CANDINI (OAB/MT 8.036)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009489-15.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001404-28.2020.8.11.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NEUZIRA CONCEICAO ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JESSE CANDINI - MT8036/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1001404-32.2025.8.26.0604

ID: 280940530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001404-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB/SP 405.045)

ADV: Isabela Batista Soares Matos (OAB 405045/SP) Processo 1001404-32.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Cristina Costa da Silva - Trata-se de ação proposta, objetivando a recomposição dos vencimentos e condenação da ré ao pagamento das diferenças … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Osmir Da Silva Lopes e outros

ID: 319336178

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000791-22.2024.5.10.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO OSMIR DA SILVA LOPES REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

OSMIR DA SILVA LOPES REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15.799) FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930) NIVALDO SANTUCCI JUNIOR (OAB/SP 340.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000791-22.2024.5.10.0002 RECORRENTE: OSMIR DA SILVA LOPES E OUTROS (1) RECORRIDO: REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Osmir Da Silva Lopes e outros

ID: 319336217

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000791-22.2024.5.10.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO OSMIR DA SILVA LOPES REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

OSMIR DA SILVA LOPES REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15.799) FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930) NIVALDO SANTUCCI JUNIOR (OAB/SP 340.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000791-22.2024.5.10.0002 RECORRENTE: OSMIR DA SILVA LOPES E OUTROS (1) RECORRIDO: REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA… Ver mais

Processo nº 1001404-30.2021.8.11.0009

ID: 305468406

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001404-30.2021.8.11.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO GIMM LTDA MAURILIO MACIEL MARTINS

Acórdão

Advogados:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA (OAB/MT 10.629) ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA (OAB/MT 7.010)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001404-30.2021.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Vigilância Sanitária e Epidemológica, COVID-19] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais

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