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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado x Jean Claude De Araujo

ID: 257340854

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0870681-59.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Polo Passivo:

JEAN CLAUDE DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES (OAB/RN 16.350) RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0870681-59.2023.8.20.5001 Polo ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Polo pas… Ver mais

Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 326353405

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001120-23.2023.5.10.0017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARIA SOLENE CHAVES SOARES MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARIA SOLENE CHAVES SOARES

Acórdão

Advogados:

LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13.521) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) JOCICERO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.600) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR (OAB/DF 14.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0001120-23.2023.5.10.0017 RECORRENTE: MARIA SOLENE CHAVES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SOLENE CHAVES SOARES E OUTROS (1) PROCESSO n.º 00011… Ver mais

Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 326353441

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001120-23.2023.5.10.0017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARIA SOLENE CHAVES SOARES MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARIA SOLENE CHAVES SOARES

Acórdão

Advogados:

LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB/DF 67.308) MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13.521) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF 16.421) JOCICERO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/DF 43.600) MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO (OAB/DF 52.018) CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47.091) FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR (OAB/DF 14.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0001120-23.2023.5.10.0017 RECORRENTE: MARIA SOLENE CHAVES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SOLENE CHAVES SOARES E OUTROS (1) PROCESSO n.º 00011… Ver mais

Processo nº 1018522-32.2024.8.11.0003

ID: 259086965

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018522-32.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IMPERIO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIRLEIA STROBEL (OAB/MT 5.256) LETICIA BATISTA DE SOUZA (OAB/MT 14.102)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018522-32.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Intervenção de Terceiros, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais

Processo nº 1018522-32.2024.8.11.0003

ID: 259086967

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018522-32.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIBRAZ ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Acórdão

Advogados:

CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA (OAB/MT 24.669) JOSUEL DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 24.556)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018522-32.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Intervenção de Terceiros, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais

Processo nº 1042328-89.2025.8.26.0053

ID: 293304241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042328-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEILA FERNANDA ARAGAO FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1042328-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neila Fernanda Aragao Fagundes - Vistos. Trata-se de demanda de ação de nulidade de ato jurídico cumulado com pedido condenatório de obrigação de fazer e liminar em que a parte… Ver mais

Processo nº 1017976-49.2025.8.11.0000

ID: 323942014

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017976-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017976-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1017976-49.2025.8.11.0000

ID: 323942019

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017976-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONEIDA ABADIA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017976-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316395298

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000477-79.2023.5.12.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LAURA DOS SANTOS BASEGGIO

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO UHLMANN LACERDA (OAB/RS 130.968) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ 136.745) JOAO PEDRO DE JESUS AITA (OAB/RS 86.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000477-79.2023.5.12.0059 AGRAVANTE: LAURA DOS SANTOS BASEGGIO AGRAVADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 00… Ver mais

Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316395320

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000477-79.2023.5.12.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LAURA DOS SANTOS BASEGGIO

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO UHLMANN LACERDA (OAB/RS 130.968) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ 136.745) JOAO PEDRO DE JESUS AITA (OAB/RS 86.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000477-79.2023.5.12.0059 AGRAVANTE: LAURA DOS SANTOS BASEGGIO AGRAVADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 00… Ver mais

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