Resultados para "1000131-06.2024.5.02.0302" – Página 123 de 157

Marcos Batista De Souza e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 329705549

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC ABC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000131-68.2020.5.02.0262

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BATISTA DE SOUZA SERGIO PAULO RIGONATTI

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILENE VIEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 1000131-68.2020.5.02.0262 RECLAMANTE: MARCOS BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. …

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Processo nº 1000131-52.2025.8.26.0431

ID: 335076901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000131-52.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BULSONARO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000131-52.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Rosa Maria Bulsonaro Fernandes - Vistos. Verifica-se que a questão objeto da demanda insere-se na discussão …

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Lucas Manique Leal x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 337456432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004835-50.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MANIQUE LEAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004835-50.2025.8.26.0068 (processo principal 1000131-74.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Lucas Manique Leal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos…

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Banco Bradesco S/A x Keli Regina Amaral

ID: 336951600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000131-50.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

KELI REGINA AMARAL

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-50.2024.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 336867334

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000131-77.2022.5.02.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BENINCASA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FRANCO PEDREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000131-77.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BENINCASA …

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Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 336867380

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000131-77.2022.5.02.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BENINCASA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FRANCO PEDREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000131-77.2022.5.02.0010 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BENINCASA …

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Processo nº 1000131-68.2025.4.01.3507

ID: 305898178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000131-68.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. O. B. D. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VITOR GABRIEL DIAS RESENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo C Processo: 1000131-68.2025.4.01.3507 PROCEDI…

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Paulo Silas Da Silva x Verisure Brasil Monitoramento De Alarmes S/A.

ID: 306246927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000131-70.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SILAS DA SILVA

Polo Passivo:

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S/A.

Intimação

Advogados:

MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000131-70.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Silas da Silva - Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes S/A. - Ante o exposto e considerando o mai…

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Processo nº 1000131-68.2020.8.26.0159

ID: 306345762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000131-68.2020.8.26.0159

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000131-68.2020.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 479: considerando o quanto certificado pelo oficial de justiça à fl. 46…

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Casanova Construtora E Administradora De Obras x Paulo Willinas Da Silva Barbosa

ID: 307144523

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000131-72.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASANOVA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS

Polo Passivo:

PAULO WILLINAS DA SILVA BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA VIEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLA BIONDI MARCONDES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-72.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-72.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Casanova Construtora e Administradora de Obras e outros - Apelado: Paulo Willinas da Silva Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. EMPREITADA. CORRETORA IMOBILIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SEU ENVOLVIMENTO NA PRÓPRIA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO E ATRASO. VERIFICAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL, PELA QUAL FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DISCUTEM-SE AS SEGUINTES QUESTÕES: (I) SE A CORRETORA IMOBILIÁRIA É LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO; (II) SE HOUVE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS RELEVANTES (VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO E/OU ATRASO), A ENSEJAR A RESCISÃO COM APLICAÇÃO DE MULTA ÀS DEMAIS APELANTES; (III) SE HOUVE CULPA CONCORRENTE DOS APELADOS; (IV) SE HOUVE DANO MATERIAL RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO; E (V) SE HOUVE DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA TER A CORRETORA IMOBILIÁRIA SE ENVOLVIDO NA ATIVIDADE CONSTRUTIVA, ATUANDO APENAS COMO INTERMEDIADORA COM RELAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCIADORA E À PREFEITURA. DESSE MODO, NÃO SE INSERIU NA CADEIA DE FORNECEDORES DO SERVIÇO.4. NÃO DEMONSTRARAM AS APELANTES TER HAVIDO CULPA CONCORRENTE DOS APELADOS.5. AS APELANTES CONSIGNARAM, NO CONTRATO DE EMPREITADA, QUE RESPEITARIAM AS CONDIÇÕES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), QUE PREVIA PRAZO DE CONSTRUÇÃO DE SEIS MESES, O QUE NÃO

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