Resultados para "1000131-06.2024.5.02.0302" – Página 124 de 155

Jose Carlos De Miranda E Filho e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 327200413

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000131-37.2025.5.02.0442

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MIRANDA E FILHO SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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SERGIO DA SILVA FALECO

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JOSE HENRIQUE COELHO

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HELIO SIQUEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000131-37.2025.5.02.0442 AUTOR: SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU…

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Jose Carlos De Miranda E Filho e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 327200415

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000131-37.2025.5.02.0442

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MIRANDA E FILHO SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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SERGIO DA SILVA FALECO

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JOSE HENRIQUE COELHO

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HELIO SIQUEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000131-37.2025.5.02.0442 AUTOR: SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU…

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Aline Vilas Boas Correa x Heitor Moises Toledo Xavier e outros

ID: 263040964

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000131-73.2023.5.02.0291

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALINE VILAS BOAS CORREA

Polo Passivo:

HEITOR MOISES TOLEDO XAVIER TORRES & VIANA FOOD EIRELI TRANSCARGO - TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Edital

Advogados:

ADAILTON ROSENO DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1000131-73.2023.5.02.0291 : ALINE VILAS BOAS CORREA : TORRES & VIANA FOOD…

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Fabio Junior Dos Reis x Guima-Conseco Construcao, Servicos E Comercio Ltda e outros

ID: 256134715

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000131-36.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR DOS REIS

Polo Passivo:

GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA

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BRUNO FREIRE GALLUCCI

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GILBERTO GUEDES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000131-36.2025.5.02.0604 : FABIO JUNIOR DOS REIS : GUIMA-CONSECO …

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Fabio Junior Dos Reis x Guima-Conseco Construcao, Servicos E Comercio Ltda e outros

ID: 256134717

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000131-36.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR DOS REIS

Polo Passivo:

GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA

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BRUNO FREIRE GALLUCCI

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GILBERTO GUEDES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000131-36.2025.5.02.0604 : FABIO JUNIOR DOS REIS : GUIMA-CONSECO …

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Processo nº 1000131-13.2017.4.01.4101

ID: 329685423

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000131-13.2017.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DHIENIFFER LENINE DOS SANTOS ROSANGELA ANTERO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE BONIFACIO QUEIROZ RAGNINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1000131-13.2017.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA…

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V. M. Da S. x A. J. De L. S.

ID: 331228312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000328-21.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S.

Polo Passivo:

A. J. DE L. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES

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ELCIO PADOVEZ

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AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 0000328-21.2022.8.26.0369 (processo principal 1000131-20.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.M.S. - A.J.L.S. - Vistos. Considerando que a parte exec…

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Processo nº 1000131-25.2020.8.26.0238

ID: 335161418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000131-25.2020.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO BENEDICTO DE MELLO NETO

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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BRUNO CESAR DE CAIRES

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ANTONIO CARLOS PERES ARJONA

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Processo 1000131-25.2020.8.26.0238 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - João Benedicto de Mello Neto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Iter S/A - - Líria Ga… Processo 1000131-25.2020.8.26.0238 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - João Benedicto de Mello Neto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Iter S/A - - Líria Garcia Nogueira e outro - A questão submetida à apreciação já foi objeto de deliberação por este juízo, que, por meio da decisão de fls. 878/881, expressamente consignou que terceiros prejudicados por atos de indisponibilidade de bens devem se valer da via própria embargos de terceiro para defender seus direitos patrimoniais, conforme disciplina o artigo 674 do Código de Processo Civil. A apresentação superveniente de prova no caso, a avaliação atualizada do imóvel constrito não afasta a exigência do procedimento previsto em lei. A via eleita pelo peticionário permanece inadequada, ainda que o fundamento material alegado (excesso de garantia) possa, em tese, ser juridicamente relevante. Deve-se observar, ainda, que os embargos de terceiro já interpostos nos autos apensados foram ajuizados por parte diversa (Líria Garcia Nogueira), não se verificando identidade subjetiva com o ora requerente. Assim, eventuais alegações por parte de Carlos Henrique Fabrini deverão ser apresentadas, em ação própria, segundo o procedimento legal adequado. Permitir o processamento de incidentes autônomos diretamente nos autos da ação civil pública por terceiros estranhos à lide principal afrontaria os limites subjetivos do processo coletivo, comprometendo a regularidade procedimental, a paridade entre as partes e a segurança jurídica. Posto isso, INDEFIRO o pedido de levantamento da indisponibilidade do veículo Toyota/Corolla, placas GJM9I36, formulado às fls. 989/992, por inadequação da via processual, nos termos do artigo 674 do CPC e da decisão de fls. 878/881. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO CARLOS PERES ARJONA (OAB 87271/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP)

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Processo nº 1000131-66.2025.8.26.0200

ID: 335090408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000131-66.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUAN CARLOS SIQUEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1000131-66.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ruan Carlos Siqueira Filho - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pe…

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Elisabete De Oliveira x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social

ID: 335417666

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000131-14.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Notificação

Advogados:

ADRIANA SILVA

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BRUNA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000131-14.2022.5.02.0322 RECLAMANTE: ELISABETE DE OLIVEIRA RECLAMADO: IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000131-14.2022.5.02.0322 RECLAMANTE: ELISABETE DE OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 846eee3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. ALEXANDRA JORGE ATALA SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) exequente para ciência acerca das respostas às pesquisas realizadas junto aos convênios deste E. TRT - 2ª Região, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Para acesso ao resultado das pesquisas, considerando que as informações obtidas por meio da ferramenta são sigilosas, fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se segredo de justiça/sigilo aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. Providencie a Secretaria a liberação da visibilidade, nos termos acima. O silêncio do(a) exequente será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT). Inerte, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, após o que será aplicado o disposto no artigo 11-A da CLT. Decorrido o prazo concedido mantenha-se o processo na pasta “sobrestamento” do sistema PJE, apenas para não constar pendência de movimentação, o que não produz nenhum efeito jurídico. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 25 de julho de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE DE OLIVEIRA

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