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Processo nº 1001336-14.2022.8.26.0014

ID: 331671525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001336-14.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAULEASING S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO YJICHI HAGA (OAB/SP 228.398)

Processo 1001336-14.2022.8.26.0014 (apensado ao processo 1505879-03.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por BANCO ITAULEASING S.A., em face De ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, (i) ilegitimida… Ver mais

Processo nº 1014984-41.2023.8.11.0015

ID: 278677295

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1014984-41.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FERREIRA DINIZ (OAB/MT 16.355)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014984-41.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Cosme Araujo Menezes e outros x Cosme Araujo Menezes e outros

ID: 276165216

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000683-27.2023.5.20.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COSME ARAUJO MENEZES OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

COSME ARAUJO MENEZES OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE 500) YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35.341) MARCIO SANTANA DORIA (OAB/SE 1.947)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0000683-27.2023.5.20.0009 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

Cosme Araujo Menezes e outros x Cosme Araujo Menezes e outros

ID: 276165321

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000683-27.2023.5.20.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COSME ARAUJO MENEZES OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

COSME ARAUJO MENEZES OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE 500) YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35.341) MARCIO SANTANA DORIA (OAB/SE 1.947)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0000683-27.2023.5.20.0009 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

Cosme Araujo Menezes e outros x Cosme Araujo Menezes e outros

ID: 276165411

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000683-27.2023.5.20.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COSME ARAUJO MENEZES OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

COSME ARAUJO MENEZES OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE 500) YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35.341) MARCIO SANTANA DORIA (OAB/SE 1.947)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0000683-27.2023.5.20.0009 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

Fabia Braga Gomes e outros x Fabia Braga Gomes e outros

ID: 276301115

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000530-09.2023.5.20.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIA BRAGA GOMES ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

FABIA BRAGA GOMES ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA 23.358) ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/RN 664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0000530-09.2023.5.20.0004 RECORRENTE: FABIA BRAGA GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Fabia Braga Gomes e outros x Fabia Braga Gomes e outros

ID: 276301233

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000530-09.2023.5.20.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIA BRAGA GOMES ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

FABIA BRAGA GOMES ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA 23.358) ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/RN 664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0000530-09.2023.5.20.0004 RECORRENTE: FABIA BRAGA GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

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Processo nº 1001336-14.2022.8.26.0014

Processo nº 1014984-41.2023.8.11.0015

Cosme Araujo Menezes e outros x Cosme Araujo Menezes e outros

Cosme Araujo Menezes e outros x Cosme Araujo Menezes e outros

Cosme Araujo Menezes e outros x Cosme Araujo Menezes e outros

Fabia Braga Gomes e outros x Fabia Braga Gomes e outros

Fabia Braga Gomes e outros x Fabia Braga Gomes e outros