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Resultados para "1001489-51.2024.5.02.0384" – Página 124 de 126

Processo nº 1000564-28.2024.8.11.0037

ID: 299003318
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000564-28.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1003153-79.2025.8.26.0541

ID: 295523246
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003153-79.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.P.R. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais

Processo nº 1002992-69.2025.8.26.0541

ID: 292434359
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002992-69.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.V.C.V. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais

Processo nº 1003034-21.2025.8.26.0541

ID: 292434406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003034-21.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.A.D. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO ROT 0024728-85.2023.5.24.0041 RECORRENTE: ADONIAS DE ARAUJO DE JESUS E OUTROS (1) RECORRIDO: ADONIAS DE ARAUJO DE JESUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO ROT 0024619-56.2023.5.24.0046 RECORRENTE: RAIELLY ROMAN SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIELLY ROMAN SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI ROT 0024097-54.2024.5.24.0091 RECORRENTE: JOCIMAR JESUS VIANA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOCIMAR JESUS VIANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA ROT 0024289-63.2024.5.24.0001 RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: SAMYA ABUD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais
Intimação
Processo 1001489-42.2024.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Dever de Informação - Paulo Ricardo de Almeida - Vistos Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Paulo Ricardo de Almeida em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO. Relatóri… Ver mais

Processo nº 5004457-74.2022.4.03.6183

ID: 263105483
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004457-74.2022.4.03.6183 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais
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