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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 329123697

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813393-03.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ata da Audiência

Advogados:

HELLEN AGUIAR DE MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina , 1071, 401, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 ATA DA AUDIÊNCI…

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Marcia Paes Araujo x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 337530322

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807767-70.2025.8.19.0068

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PAES ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Decisão

Advogados:

NATALIA SILVA DE CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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Processo nº 0800437-46.2025.8.14.0105

ID: 280573059

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Concórdia do Pará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800437-46.2025.8.14.0105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

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MILENA SAMPAIO DE SOUSA

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BARBARA FERREIRA NUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARA Av. Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA -----------------------…

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Processo nº 0807767-62.2025.8.14.0051

ID: 325061699

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807767-62.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON CORREA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), ba…

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Marcio Machado Ferreira x Banco Bradesco Sa

ID: 261416854

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807767-32.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACHADO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOACY VIEIRA DE CEZAR JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Julliana Nunes De Assis x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 256133926

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807767-15.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULLIANA NUNES DE ASSIS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAEL SANTOS MAGALHAES

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ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DE MAGALHAES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Dratec Engenharia Ltda x Aline Benfica Amorim Damião e outros

ID: 308774050

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031921-98.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DRATEC ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ALINE BENFICA AMORIM DAMIÃO MARCOS DAMIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031921-98… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031921-98.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0001152-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00333853 AGTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-147208 AGDO: MARCOS DAMIÃO AGDO: ALINE BENFICA AMORIM DAMIÃO ADVOGADO: FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA OAB/SP-287467 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE REJEITOU O INCIDENTE, DIANTE DO ABANDONO DA PARTE AUTORA. ERRO DE PROCEDIMENTO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO.I. Caso em exame1. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, extinto em razão do abandono da parte autora. II. Questão em discussão2. Recurso do autor, alegando error in procedendo, pugnando pela anulação do julgado. III. Razões de decidir3. Do atento exame dos autos, verifica-se que embora o patrono da parte tenha sido intimado para dar andamento ao feito, a própria parte não o foi. Para além disso, não foi dada ciência ao patrono, tampouco ao autor acerca da certidão cartorária de fls. 117.4. Inobservância do art. 485, § 1º do CPC, que exige a prévia intimação pessoal da parte para extinção do feito por abandono.5. Intimação somente do patrono, que não substitui a necessidade de intimação do autor, razão pela qual caracterizado error in procedendo e, por consequência, a nulidade da decisão.IV. Dispositivo e tese6. Provimento do recurso. ________Dispositivos relevantes citados: CPC, arts 485, III e § 1º; Jurisprudência relevante citada: (0807767-34.2022.8.19.0211 - APELAÇÃO. Des(a). NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA - Julgamento: 29/08/2024 - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)) Conclusões: "POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."

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Maria Do Carmo Lins Camara x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311854831

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807767-76.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LINS CAMARA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIQUEIRA BARRETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807767-76.2025.8.2…

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Processo nº 0807767-46.2025.8.10.0060

ID: 317274322

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807767-46.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0807767-46.2025.8.10.0060 AUTOR: DANILO PEREIRA DE OLIV… Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0807767-46.2025.8.10.0060 AUTOR: DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084 REU: BANCO J. SAFRA S.A DESPACHO Verifica-se dos autos que a petição inicial foi subscrita por advogado sem procuração válida regularmente constituída nos autos, conforme exigência dos artigos 104 do Código de Processo Civil. Embora conste instrumento de mandato supostamente outorgado por Danilo Pereira de Oliveira ao advogado Rychardson Meneses Pimentel, o referido documento (ID 152378984) está assinado digitalmente por terceiro (Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior), não sendo o outorgante identificado no próprio instrumento. Tal circunstância caracteriza vício na representação processual, sanável nos termos do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Além disso, o autor afirma domicílio na cidade de Altos/PI, enquanto a presente ação foi ajuizada na Comarca de Timon/MA, sem qualquer documento que comprove sua residência nesta jurisdição. Ante o exposto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para que: 1. Regularize a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76, §1º, inciso I, do CPC, mediante apresentação de instrumento de mandato válido e assinado pelo outorgante Danilo Pereira de Oliveira, ou que comprove a cadeia de substabelecimentos até o advogado que assina a inicial; 2. Junte aos autos, no mesmo prazo, comprovante de residência atualizado que demonstre domicílio na Comarca de Timon/MA, justificando, se for o caso, a competência territorial deste juízo para o processamento da presente demanda. Advirta-se que o não atendimento da presente determinação implicará o indeferimento da petição inicial, com extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV e VI, do CPC. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

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Processo nº 0807767-09.2018.8.14.0051

ID: 320574336

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807767-09.2018.8.14.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESSE SANTOS SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO N.º 0807767-09.2018.8.14.0051 Ação acidentária, em fase de cumprimento …

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