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Processo nº 0002783-84.2021.8.26.0565

ID: 320460251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-84.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

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ROSIANE CARINA PRATTI

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Processo 0002783-84.2021.8.26.0565 (processo principal 1007567-24.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos. Defiro o prazo pleiteado de quinze dias para a pro…

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Andressa Pavone Mascarin x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.A

ID: 295364722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-54.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA PAVONE MASCARIN

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LUCENA MOREIRA

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0002783-54.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1005063-15.2023.8.26.0347) (processo principal 1005063-15.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0002783-63.2024.8.26.0344

ID: 315679843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002783-63.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Processo 0002783-63.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério dos Santos - Vistos. No prazo de dez (10) dias, faculto a manifestação da autarquia ré sobre a pet…

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F. B. J. x R. A. De L.

ID: 327223985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-17.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. B. J.

Polo Passivo:

R. A. DE L.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BENYHE JUNIOR

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ALINE CARLA MENDONÇA

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ADEMIR VALDEVINO PIMENTEL

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Processo 0002783-17.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012888-70.2024.8.26.0348) (processo principal 1012888-70.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Exoneração - F.B.J. - R.A.L. - Fls. 56…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292914025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernande… Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernandes Luiz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS... I) Deferida que fica a gratuidade à parte exequente, intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB 371606/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)

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Processo nº 0002783-63.2024.8.26.0344

ID: 303381732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002783-63.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Processo 0002783-63.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério dos Santos - Nos termos da decisão de fls. 229, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre…

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Processo nº 0002783-93.2020.8.26.0347

ID: 294682020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-93.2020.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON BARBOZA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DEL PILAR COSTA

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GABRIELLA DEL PILAR COSTA

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Processo 0002783-93.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003410-17.2019.8.26.0347) (processo principal 1003410-17.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nelson Barboza - Me - V…

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J. P. N. e outros x K. M. I. R. S. L.

ID: 326655499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-43.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P. N. M. F. N. DA S.

Polo Passivo:

K. M. I. R. S. L.

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉA DA CONCEIÇÃO

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ALAN TEIXEIRA PEDROSA

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Processo 0002783-43.2019.8.26.0278 (processo principal 1002242-27.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.P.N. - - M.F.N.S. - K.M.I.R.S. - Ciên…

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Nelson Alves x Banco Pan S/A

ID: 308097224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-59.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NAILTON OLIVEIRA DA SILVA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0002783-59.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008219-50.2021.8.26.0292) (processo principal 1008219-50.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson A…

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Processo nº 0002783-11.2021.8.26.0363

ID: 291643468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002783-11.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMERICO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AIRES TESCH

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Processo 0002783-11.2021.8.26.0363 (processo principal 0009816-96.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANTONIO AMERICO DE LIMA - - ANTO…

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