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"1000154-04.2021.5.02.0254" - Resultados da Busca – Página 14 de 259

Processo nº 1000154-44.2017.8.26.0280

ID: 314376142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000154-44.2017.8.26.0280

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000154-44.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Orione Soares de Moura - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da certidão de fl. 86. I…

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J. D. F. x G. G. D.

ID: 278102664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000154-38.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. D. F.

Polo Passivo:

G. G. D.

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARBUIO BARIONI FERREIRA

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ELIANE TAVARES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Tavares da Rocha (OAB 437235/SP), Gabriela Barbuio Barioni Ferreira (OAB 502562/SP) Processo 1000154-38.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. D. F. - Reqda: G. G. D. - Man…

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Cl2-Obras E Montagens Industriais - Eireli e outros x Cl2-Obras E Montagens Industriais - Eireli e outros

ID: 318198282

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000154-05.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CL2-OBRAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS - EIRELI HIDROMAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO REGINA CELIA DE OLIVEIRA CORDEIRO ROGERIO CORDEIRO VILMAR LUIZ CORDEIRO

Polo Passivo:

CL2-OBRAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS - EIRELI HIDROMAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO REGINA CELIA DE OLIVEIRA CORDEIRO ROGERIO CORDEIRO VILMAR LUIZ CORDEIRO

Distribuição

Advogados:

ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM SIDNEY SULEIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL HERZOG CHAINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000154-05.2024.5.02.0252 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Municipio De Sao Paulo e outros x Paulo De Sousa Rodrigues

ID: 335287035

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000154-90.2023.5.02.0720

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SS FORT ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO - EIRELI - EPP

Polo Passivo:

PAULO DE SOUSA RODRIGUES

Distribuição

Advogados:

ANDERSON DAMACENA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GERINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000154-90.2023.5.02.0720 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Banco Do Brasil S/A. x Graziele Wionn Cunha Monteiro

ID: 335296518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000154-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

GRAZIELE WIONN CUNHA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000154-47.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A. - Graziele Wionn Cunha Monteiro - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - A…

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Carlos Da Silva Brasil e outros x Federacao Nacional Dos Trabalhadores Celetistas Nas Cooperativas No Brasil

ID: 335850355

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000333-71.2024.5.09.0668

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA BRASIL CELIA PEREIRA ROSA FREIRE CLAIR TEM PASS DA SILVA CLARICE ALVES BEZERRA SANTANA CLARISSE LOURDES DE FREITAS

Polo Passivo:

FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL

Notificação

Advogados:

BRUNO SUTANI

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JEAN CARLO DE QUADRA MARTINS

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KELBER WIL MORAES

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CILEUZA MARIA MORAES

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FABIO DANIEL RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000333-71.2024.5.09.0668 RECORRENTE: CELIA PEREIRA ROSA FREIRE E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000333-71.2024.5.09.0668 RECORRENTE: CELIA PEREIRA ROSA FREIRE E OUTROS (4) RECORRIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d509eb6 proferida nos autos. D E C I S Ã O 1. O c. TST determinou a "suspensão de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho, que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no incidente em exame", conforme decisão que consta dos autos do processo TST-IRDR 1000154-39.2024.5.00.0000. No tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, será analisada a seguinte questão jurídica: "a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." 2. Cumpre registrar que em atenção à decisão do c. TST, este e. Tribunal Regional, ao analisar caso análogo, envolvendo a mesma discussão e mesma situação fática da presente demanda, determinou o sobrestamento do feito, no processo 0000311-47.2023.5.09.0668, de relatoria do Exmo. Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (4ª Turma), conforme se verifica da certidão de Id aa895f1, daqueles autos, a saber: "RESOLVEU a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, retirar de pauta os presentes autos e suspender o processo, com base no Tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, em que se discute "Apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." CURITIBA/PR, 31 de outubro de 2024." 3. Considerando que há controvérsia em relação ao modo, momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição, determino o sobrestamento do feito, nos termos da decisão do c. TST. 4. Intimem-se as partes e remetam-se os autos ao sobrestamento. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. PAULO RICARDO POZZOLO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAIR TEM PASS DA SILVA - CARLOS DA SILVA BRASIL - CELIA PEREIRA ROSA FREIRE - CLARICE ALVES BEZERRA SANTANA - CLARISSE LOURDES DE FREITAS

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Thaissa Quele Da Silva Bispo e outros x Federacao Nacional Dos Trabalhadores Celetistas Nas Cooperativas No Brasil

ID: 335850656

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000938-17.2024.5.09.0668

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAISSA QUELE DA SILVA BISPO UBIRACI LINHARES DE SOUZA URBANO LUIS TEN CATHEN VALDINEIA APARECIDA LOBO VALQUIRIA INES LAMB NEITZEL

Polo Passivo:

FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL

Notificação

Advogados:

BRUNO SUTANI

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JEAN CARLO DE QUADRA MARTINS

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KELBER WIL MORAES

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CILEUZA MARIA MORAES

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FABIO DANIEL RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000938-17.2024.5.09.0668 RECORRENTE: THAISSA QUELE DA SILVA BISPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000938-17.2024.5.09.0668 RECORRENTE: THAISSA QUELE DA SILVA BISPO E OUTROS (4) RECORRIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62b6045 proferida nos autos. D E C I S Ã O 1. O c. TST determinou a "suspensão de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho, que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no incidente em exame", conforme decisão que consta dos autos do processo TST-IRDR 1000154-39.2024.5.00.0000. No tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, será analisada a seguinte questão jurídica: "a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." 2. Cumpre registrar que em atenção à decisão do c. TST, este e. Tribunal Regional, ao analisar caso análogo, envolvendo a mesma discussão e mesma situação fática da presente demanda, determinou o sobrestamento do feito, no processo 0000311-47.2023.5.09.0668, de relatoria do Exmo. Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (4ª Turma), conforme se verifica da certidão de Id aa895f1, daqueles autos, a saber: "RESOLVEU a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, retirar de pauta os presentes autos e suspender o processo, com base no Tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, em que se discute "Apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." CURITIBA/PR, 31 de outubro de 2024." 3. Considerando que há controvérsia em relação ao modo, momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição, determino o sobrestamento do feito, nos termos da decisão do c. TST. 4. Intimem-se as partes e remetam-se os autos ao sobrestamento. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. PAULO RICARDO POZZOLO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA INES LAMB NEITZEL - URBANO LUIS TEN CATHEN - THAISSA QUELE DA SILVA BISPO - UBIRACI LINHARES DE SOUZA - VALDINEIA APARECIDA LOBO

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Jessica Rayane Braga De Castro e outros x Federacao Nacional Dos Trabalhadores Celetistas Nas Cooperativas No Brasil

ID: 335850933

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000923-48.2024.5.09.0668

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RAYANE BRAGA DE CASTRO JOAO PAULO SZYMCZAK JOAO VALDIR FREI JOCEMAR DOS SANTOS VIEIRA JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL

Notificação

Advogados:

BRUNO SUTANI

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JEAN CARLO DE QUADRA MARTINS

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KELBER WIL MORAES

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CILEUZA MARIA MORAES

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FABIO DANIEL RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000923-48.2024.5.09.0668 RECORRENTE: JESSICA RAYANE BRAGA DE CAST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000923-48.2024.5.09.0668 RECORRENTE: JESSICA RAYANE BRAGA DE CASTRO E OUTROS (4) RECORRIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 113d258 proferida nos autos. D E C I S Ã O 1. O c. TST determinou a "suspensão de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho, que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no incidente em exame", conforme decisão que consta dos autos do processo TST-IRDR 1000154-39.2024.5.00.0000. No tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, será analisada a seguinte questão jurídica: "a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." 2. Cumpre registrar que em atenção à decisão do c. TST, este e. Tribunal Regional, ao analisar caso análogo, envolvendo a mesma discussão e mesma situação fática da presente demanda, determinou o sobrestamento do feito, no processo 0000311-47.2023.5.09.0668, de relatoria do Exmo. Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (4ª Turma), conforme se verifica da certidão de Id aa895f1, daqueles autos, a saber: "RESOLVEU a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, retirar de pauta os presentes autos e suspender o processo, com base no Tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, em que se discute "Apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." CURITIBA/PR, 31 de outubro de 2024." 3. Considerando que há controvérsia em relação ao modo, momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição, determino o sobrestamento do feito, nos termos da decisão do c. TST. 4. Intimem-se as partes e remetam-se os autos ao sobrestamento. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. PAULO RICARDO POZZOLO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SZYMCZAK - JOCEMAR DOS SANTOS VIEIRA - JOAO VALDIR FREI - JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO - JESSICA RAYANE BRAGA DE CASTRO

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Leticia Orso e outros x Federacao Nacional Dos Trabalhadores Celetistas Nas Cooperativas No Brasil

ID: 335851096

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000925-18.2024.5.09.0668

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA ORSO LITIARA APARECIDA DE FREITAS LUANA DE NOVAES PEREIRA LUANE BARROS LOPES LUAN SOARES QUEIROZ

Polo Passivo:

FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL

Notificação

Advogados:

BRUNO SUTANI

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JEAN CARLO DE QUADRA MARTINS

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KELBER WIL MORAES

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CILEUZA MARIA MORAES

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FABIO DANIEL RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000925-18.2024.5.09.0668 RECORRENTE: LETICIA ORSO E OUTROS (4) R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: PAULO RICARDO POZZOLO RORSum 0000925-18.2024.5.09.0668 RECORRENTE: LETICIA ORSO E OUTROS (4) RECORRIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e52094a proferida nos autos. D E C I S Ã O 1. O c. TST determinou a "suspensão de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho, que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no incidente em exame", conforme decisão que consta dos autos do processo TST-IRDR 1000154-39.2024.5.00.0000. No tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, será analisada a seguinte questão jurídica: "a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." 2. Cumpre registrar que em atenção à decisão do c. TST, este e. Tribunal Regional, ao analisar caso análogo, envolvendo a mesma discussão e mesma situação fática da presente demanda, determinou o sobrestamento do feito, no processo 0000311-47.2023.5.09.0668, de relatoria do Exmo. Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (4ª Turma), conforme se verifica da certidão de Id aa895f1, daqueles autos, a saber: "RESOLVEU a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, retirar de pauta os presentes autos e suspender o processo, com base no Tema 2 do IRDR do Pleno do TST, 1000154-39.2024.5.00.0000, em que se discute "Apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial." CURITIBA/PR, 31 de outubro de 2024." 3. Considerando que há controvérsia em relação ao modo, momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição, determino o sobrestamento do feito, nos termos da decisão do c. TST. 4. Intimem-se as partes e remetam-se os autos ao sobrestamento. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. PAULO RICARDO POZZOLO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ORSO - LUANE BARROS LOPES - LITIARA APARECIDA DE FREITAS - LUANA DE NOVAES PEREIRA - LUAN SOARES QUEIROZ

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Processo nº 0004392-75.2017.8.26.0296

ID: 303938132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004392-75.2017.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004392-75.2017.8.26.0296 (processo principal 1000154-93.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Posse - Cervejaria Petropolis S/A - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advoga…

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