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Processo nº 6105204-09.2024.8.09.0051

ID: 282254415

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 6105204-09.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALCIDINEI VIANA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22.331) LUCIANA LARA SENA LIMA (OAB/GO 36.288)

Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste. CEP 74.110-130 – Goiânia/GO AO JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do… Ver mais

Processo nº 0800573-68.2024.8.20.5001

ID: 305874499

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800573-68.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB/RJ 152.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800573-68.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELENA CAVALCANTE QUEIROZ REU: UP BRASIL A… Ver mais

Processo nº 0800573-68.2024.8.20.5001

ID: 305874504

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800573-68.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE (OAB/RN 8.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800573-68.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELENA CAVALCANTE QUEIROZ REU: UP BRASIL A… Ver mais

Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa x Liga - Montagem E Manutencao Eletromecanica Ltda - Me e outros

ID: 316333160

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000816-80.2023.5.05.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Polo Passivo:

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - ME ROQUE ELESBAO DA SILVA CERQUEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) ROBERTA SANTOS MARQUES SILVA (OAB/BA 62.416) DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO (OAB/BA 16.389) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000816-80.2023.5.05.0011 AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA AGRAVADO: ROQUE ELESBAO DA SILVA CERQUEIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário … Ver mais

Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa x Liga - Montagem E Manutencao Eletromecanica Ltda - Me e outros

ID: 316333201

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000816-80.2023.5.05.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Polo Passivo:

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - ME ROQUE ELESBAO DA SILVA CERQUEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) ROBERTA SANTOS MARQUES SILVA (OAB/BA 62.416) DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO (OAB/BA 16.389) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000816-80.2023.5.05.0011 AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA AGRAVADO: ROQUE ELESBAO DA SILVA CERQUEIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário … Ver mais

Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa x Liga - Montagem E Manutencao Eletromecanica Ltda - Me e outros

ID: 316333250

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000816-80.2023.5.05.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Polo Passivo:

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - ME ROQUE ELESBAO DA SILVA CERQUEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) ROBERTA SANTOS MARQUES SILVA (OAB/BA 62.416) DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO (OAB/BA 16.389) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000816-80.2023.5.05.0011 AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA AGRAVADO: ROQUE ELESBAO DA SILVA CERQUEIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário … Ver mais

Arnaldo Oliveira Pereira e outros x Arnaldo Oliveira Pereira e outros

ID: 326444242

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000272-78.2021.5.05.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO OLIVEIRA PEREIRA POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

ARNALDO OLIVEIRA PEREIRA POLIMIX CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB/BA 46.930) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE 15.657) MAXCELLI CAPPI (OAB/BA 45.081) JOSE LINO DE ANDRADE NETO (OAB/BA 10.760) EMANUEL ROBERTSON TENORIO BANDEIRA JUNIOR (OAB/PE 28.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000272-78.2021.5.05.0006 AGRAVANTE: ARNALDO OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: POLIMIX CONCRETO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

Processo nº 0845666-54.2024.8.20.5001

ID: 305551430

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845666-54.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB/RJ 152.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0845666-54.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NERI DINIZ SOLANO REU: UP BRASIL ADMINISTRAC… Ver mais

Processo nº 0845666-54.2024.8.20.5001

ID: 305551431

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845666-54.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 20.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0845666-54.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NERI DINIZ SOLANO REU: UP BRASIL ADMINISTRAC… Ver mais

Luiz Antero Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 311048896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003057-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTERO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1003057-84.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Antero da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato cumulada com Repetição de Indébito proposta por LUIZ ANTERO DA SILVA em face de BANCO ITAUCARD S/A, … Ver mais

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