Resultados para "5018389-42.2023.4.04.7000" – Página 15 de 21

Processo nº 5071836-42.2023.4.04.7000

ID: 292960859

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5071836-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARRACAO PARK ESTACIONAMENTO LTDA JAMIL CALIL JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

JERRY ADRIANY DOS SANTOS TECCHIO

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JORDANE NUBIA LIMBERGER

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MONITÓRIA Nº 5071836-42.2023.4.04.7000/PR RÉU : BARRACAO PARK ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JERRY ADRIANY DOS SANTOS TECCHIO (OAB PR091167) ADVOGADO(A) : JORDANE NUBIA LIMBERGER (OAB PR070481) R…

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Processo nº 5018389-96.2025.8.13.0433

ID: 308500661

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5018389-96.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Roberto Adolfo Castro x Claro S.A.

ID: 278327776

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018389-24.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ADOLFO CASTRO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

80

Advogados:

KARIN LIZANDRA GOMES PITOL

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FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA

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4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PRO…

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Processo nº 5017031-42.2023.4.04.7000

ID: 304943142

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017031-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA - SINDITEST-PR WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO STAUDT RODRIGUEZ DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017031-42.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA …

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Processo nº 5015248-44.2025.4.04.7000

ID: 325549366

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015248-44.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMIL TAVARES JUNIOR

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CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015248-44.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ ADVOGADO(A) : JAMIL TAVARES JUNIOR (OAB PR064419) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES (OAB …

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Processo nº 5034297-42.2023.4.04.7000

ID: 294808617

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5034297-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADEU CLOVIS GRECA GREGOR PARTICIPAÇÕES MARCOS ROGERIO GRECA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA LIMA BARRETO

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NAHIMA PERON COELHO RAZUK

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5034297-42.2023.4.04.7000/PR RÉU : GREGOR PARTICIPAÇÕES ADVOGADO(A) : Nathalia Lima Barreto (OAB PR056631) ADVOGADO(A) : NAHIMA PERON COELHO RAZUK (OAB PR039669) RÉU : AMADEU C…

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Luiz Alberto Vojciechovski x Previ-D Central De Aposentadorias Ltda

ID: 330003583

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048265-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO VOJCIECHOVSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BASSO ABULHOSEM

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RAFAELA CANHA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048265-42.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ ALBERTO VOJCIECHOVSKI ADVOGADO(A) : RAFAELA CANHA GONCALVES (OAB PR094789) INTERESSADO : PREVI-D CEN…

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Ricaplast Ind E Com De Injetados Plasticos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 336169589

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070769-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5070769-42.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(…

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Roberto Adolfo Castro x Claro S.A.

ID: 298115975

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018389-24.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ADOLFO CASTRO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Acórdão

Advogados:

KARIN LIZANDRA GOMES PITOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018389-24.2024.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA : Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE RECORRENTE : ROBERTO ADOLFO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5018389-86.2024.8.13.0480

ID: 277032491

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5018389-86.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IALE LEANDRO BARAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA VALADAO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5018389-86.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: IALE LEANDRO BARAO CPF: 049.575.216-97 RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS CPF: 23.354.848/0001-14 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal movida por Francisco José da Silva Porto em desfavor do Município de Patos de Minas, qualificados. Em derradeira manifestação, o autor afirmou que realizou o pagamento do débito fiscal junto ao Município requerido, razão pela qual pleiteou a extinção do feito (Id10433849101). O Município concordou com a extinção, conforme Id10443832717. É o breve relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO A análise da presente controvérsia centra-se na questão da perda superveniente do interesse de agir, conforme suscitado pelo próprio autor da ação. O interesse de agir é uma das condições da ação, consubstanciado na necessidade e na adequação da tutela jurisdicional para a solução do litígio. A necessidade reside na impossibilidade de obter a satisfação da pretensão por outros meios extrajudiciais, enquanto a adequação se refere à pertinência do provimento jurisdicional invocado para solucionar o conflito apresentado. No caso em tela, diante da manifestação do próprio autor, que reconhece a ausência superveniente de interesse processual em razão da negociação e pagamento do débito discutido nos autos e considerando o disposto no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse de agir. Condeno a parte autora em custas e despesas processuais, ficando suspensa a exigibilidade. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Patos de Minas, data da assinatura eletrônica. Paulo Sérgio Vidal Juiz de Direito

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