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"0010175-08.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 18 de 129

Marcelino Alves De Aguiar x 57.165.296 Pedro Augusto Moncao De Oliveira e outros

ID: 341342624

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010175-38.2025.5.03.0141

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCELINO ALVES DE AGUIAR

Polo Passivo:

57.165.296 PEDRO AUGUSTO MONCAO DE OLIVEIRA JANIA APARECIDA CARVALHO COSTA FERREIRA GOMES LUIZ OTAVIO WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA CLARA WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA LUIZA WILSON FERREIRA GOMES COSTA WILSON FERREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

REGINA CELI DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AMARO MARTINS DA SILVA LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LETICIA BATISTA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVES DE AGUIAR RECORRIDO: WILSON FERREIRA GOMES E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010175-38.2025.5.03.0141, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. JUSTIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. A justificativa pela ausência do reclamante à audiência de instrução, quando o motivo for apto a causar impossibilidade de comparecimento, enseja a nulidade da sentença que acolheu a confissão ficta do autor. Nesse caso, nova audiência de instrução deverá ser designada, nos termos do § 1º do art. 844 da CLT. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 30 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, sem divergência, em dar-lhe provimento parcial para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual com a designação de nova audiência de instrução e o devido prosseguimento do feito como se entender de direito. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Relator), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Sustentação oral pela adva. dra. Regina Celi de Oliveira Silva, OAB/MG 36.561, pelos reclamados. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - JANIA APARECIDA CARVALHO COSTA FERREIRA GOMES

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Marcelino Alves De Aguiar x 57.165.296 Pedro Augusto Moncao De Oliveira e outros

ID: 341342644

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010175-38.2025.5.03.0141

Data de Disponibilização: 04/08/2025

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MARCELINO ALVES DE AGUIAR

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57.165.296 PEDRO AUGUSTO MONCAO DE OLIVEIRA JANIA APARECIDA CARVALHO COSTA FERREIRA GOMES LUIZ OTAVIO WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA CLARA WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA LUIZA WILSON FERREIRA GOMES COSTA WILSON FERREIRA GOMES

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REGINA CELI DE OLIVEIRA SILVA

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LETICIA BATISTA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVES DE AGUIAR RECORRIDO: WILSON FERREIRA GOMES E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010175-38.2025.5.03.0141, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. JUSTIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. A justificativa pela ausência do reclamante à audiência de instrução, quando o motivo for apto a causar impossibilidade de comparecimento, enseja a nulidade da sentença que acolheu a confissão ficta do autor. Nesse caso, nova audiência de instrução deverá ser designada, nos termos do § 1º do art. 844 da CLT. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 30 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, sem divergência, em dar-lhe provimento parcial para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual com a designação de nova audiência de instrução e o devido prosseguimento do feito como se entender de direito. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Relator), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Sustentação oral pela adva. dra. Regina Celi de Oliveira Silva, OAB/MG 36.561, pelos reclamados. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - 57.165.296 PEDRO AUGUSTO MONCAO DE OLIVEIRA

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Marcelino Alves De Aguiar x 57.165.296 Pedro Augusto Moncao De Oliveira e outros

ID: 341342666

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010175-38.2025.5.03.0141

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCELINO ALVES DE AGUIAR

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57.165.296 PEDRO AUGUSTO MONCAO DE OLIVEIRA JANIA APARECIDA CARVALHO COSTA FERREIRA GOMES LUIZ OTAVIO WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA CLARA WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA LUIZA WILSON FERREIRA GOMES COSTA WILSON FERREIRA GOMES

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Marcelino Alves De Aguiar x 57.165.296 Pedro Augusto Moncao De Oliveira e outros

ID: 341342685

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010175-38.2025.5.03.0141

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCELINO ALVES DE AGUIAR

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57.165.296 PEDRO AUGUSTO MONCAO DE OLIVEIRA JANIA APARECIDA CARVALHO COSTA FERREIRA GOMES LUIZ OTAVIO WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA CLARA WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA LUIZA WILSON FERREIRA GOMES COSTA WILSON FERREIRA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVES DE AGUIAR RECORRIDO: WILSON FERREIRA GOMES E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010175-38.2025.5.03.0141, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. JUSTIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. A justificativa pela ausência do reclamante à audiência de instrução, quando o motivo for apto a causar impossibilidade de comparecimento, enseja a nulidade da sentença que acolheu a confissão ficta do autor. Nesse caso, nova audiência de instrução deverá ser designada, nos termos do § 1º do art. 844 da CLT. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 30 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, sem divergência, em dar-lhe provimento parcial para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual com a designação de nova audiência de instrução e o devido prosseguimento do feito como se entender de direito. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Relator), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Sustentação oral pela adva. dra. Regina Celi de Oliveira Silva, OAB/MG 36.561, pelos reclamados. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - MARCELINO ALVES DE AGUIAR

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Marcelino Alves De Aguiar x 57.165.296 Pedro Augusto Moncao De Oliveira e outros

ID: 341342702

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010175-38.2025.5.03.0141

Data de Disponibilização: 04/08/2025

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57.165.296 PEDRO AUGUSTO MONCAO DE OLIVEIRA JANIA APARECIDA CARVALHO COSTA FERREIRA GOMES LUIZ OTAVIO WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA CLARA WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA LUIZA WILSON FERREIRA GOMES COSTA WILSON FERREIRA GOMES

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Marcelino Alves De Aguiar x 57.165.296 Pedro Augusto Moncao De Oliveira e outros

ID: 341342729

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010175-38.2025.5.03.0141

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCELINO ALVES DE AGUIAR

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57.165.296 PEDRO AUGUSTO MONCAO DE OLIVEIRA JANIA APARECIDA CARVALHO COSTA FERREIRA GOMES LUIZ OTAVIO WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA CLARA WILSON FERREIRA GOMES COSTA MARIA LUIZA WILSON FERREIRA GOMES COSTA WILSON FERREIRA GOMES

Acórdão

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LETICIA BATISTA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0010175-38.2025.5.03.0141 RECORRENTE: MARCELINO ALVES DE AGUIAR RECORRIDO: WILSON FERREIRA GOMES E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010175-38.2025.5.03.0141, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. JUSTIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. A justificativa pela ausência do reclamante à audiência de instrução, quando o motivo for apto a causar impossibilidade de comparecimento, enseja a nulidade da sentença que acolheu a confissão ficta do autor. Nesse caso, nova audiência de instrução deverá ser designada, nos termos do § 1º do art. 844 da CLT. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 30 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, sem divergência, em dar-lhe provimento parcial para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual com a designação de nova audiência de instrução e o devido prosseguimento do feito como se entender de direito. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Relator), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Sustentação oral pela adva. dra. Regina Celi de Oliveira Silva, OAB/MG 36.561, pelos reclamados. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLARA WILSON FERREIRA GOMES COSTA

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S. S. E. C. De S. P. S. C. L. x B. B. De A.

ID: 308007940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010175-11.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. S. E. C. DE S. P. S. C. L.

Polo Passivo:

B. B. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO CINTRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010175-11.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1004619-45.2017.8.26.0006) (processo principal 1004619-45.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.S.E.C.S.P.S. …

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Carolina Dellagostini La Rocca e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293644392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010175-11.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DELLAGOSTINI LA ROCCA VIOLENE LA ROCCA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO AMARAL AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010175-11.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Partes e Procuradores - Carolina Dellagostini La Rocca - - Violene la Rocca Junior - Banco do Brasil S/A - Há notícias do ju…

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Sindicato Emp No Com Hoteleiro E Similares De Sjr Preto x El Toro Rp Rotisseria Ltda - Me

ID: 315844923

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0010175-05.2025.5.15.0044

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO EMP NO COM HOTELEIRO E SIMILARES DE SJR PRETO

Polo Passivo:

EL TORO RP ROTISSERIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCIO RODRIGO BROGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELI FERNANDA ZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ACum 0010175-05.2025.5.15.0044 AUTOR: SINDICATO EMP NO COM HOTELEIRO E SIMILARES DE …

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Alysson Lino Moreira x Beta Ambiental Ltda e outros

ID: 318934923

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010175-11.2024.5.03.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALYSSON LINO MOREIRA

Polo Passivo:

BETA AMBIENTAL LTDA CONSORCIO CONTAGEM LIMPA JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO BOTELHO MENDES

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JOAO CARLOS PERES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010175-11.2024.5.03.0032 AUTOR: ALYSSON LINO MOREIRA RÉU: CONSORCIO CONTAG…

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