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Processo nº 0017773-95.2023.8.26.0602

ID: 311595330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017773-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017773-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Wilson de Moura - Vistos, Diante da …

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Rogério Alexandre De Jesus Silva x Clebiana De Brito Silva

ID: 281305778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016388-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ALEXANDRE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

CLEBIANA DE BRITO SILVA

Intimação

Advogados:

MONAÍZE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Evelyn Santos Silva (OAB 364985/SP), Monaíze da Silva (OAB 402994/SP) Processo 1016388-95.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogério Alexandre de Jesus Silva - Exectda: …

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Processo nº 1035206-95.2023.8.26.0602

ID: 315618682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035206-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLEX CLEAN LAVADERIA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER EDUARDO FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035206-95.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Flex Clean Lavaderia Ltda-me - Nº de ordem: 2023/002051 Vistos. Fl. 109: Indefiro o pedido de …

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Processo nº 1038019-95.2023.8.26.0602

ID: 277858018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038019-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCOS CARRASCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO GIRALDELI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: ANACLETO GIRALDELI FILHO (OAB 15502/PR), Geandro de Oliveira Fajardo (OAB 532742/SP), Jose Marcos Carrasco (OAB 16909/PR) Processo 1038019-95.2023.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Cooperativa de C…

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Processo nº 1038019-95.2023.8.26.0602

ID: 277332141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038019-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCOS CARRASCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO GIRALDELI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: ANACLETO GIRALDELI FILHO (OAB 15502/PR), Geandro de Oliveira Fajardo (OAB 532742/SP), Jose Marcos Carrasco (OAB 16909/PR) Processo 1038019-95.2023.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Cooperativa de C…

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Processo nº 0016900-95.2023.8.26.0602

ID: 324479018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016900-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016900-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1002772-53.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Vello - Vistos. 1 - Fls. 85/90: Trata-se de embar…

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Foils Pack Industria E Comercio De Embal x Estado De São Paulo

ID: 330925507

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222479-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FOILS PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MILTON DEL TRONO GROSCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE LOURDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2222479-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010180-95.2023.8.26.0602

ID: 330456221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010180-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FERNANDES ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFFANI SANTANA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010180-95.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Fernandes Alves Moreira - Vistos. Cuida-se de Ação de Procedimento Comum Cível, entre as partes…

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Nivalney Keller Nunes Dos Reis x Elizandra Brescovit e outros

ID: 309745405

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017967-41.2023.8.16.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NIVALNEY KELLER NUNES DOS REIS

Polo Passivo:

ELIZANDRA BRESCOVIT LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA

Conclusão

Advogados:

NILSÉIA IVATIUK MIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOARA RODRIGUES FRANÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THAINÁ FERNANDA FIUZA VEIGA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-74… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7402 - E-mail: gua-10vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0017967-41.2023.8.16.0031 Processo: 0017967-41.2023.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$26.142,41 Polo Ativo(s): NIVALNEY KELLER NUNES DOS REIS Polo Passivo(s): ELIZANDRA BRESCOVIT Luiz Felipe Vitorassi Teixeira 1. Trata-se de embargos de declaração em face da decisão de extinção do feito(movs. 120). Primeiramente, é de se destacar que não padece a sentença de nenhum dos vícios capazes de ensejar a interposição de embargos de declaração nos termos do artigo 48 da Lei 9099/95. Equivoca-se a parte embargante ao eleger os embargos de declaração como instrumento de reforma da decisão. Em verdade, a parte busca a modificação da ratio decidendi, por não concordar com o entendimento do juízo, o que não é cabível pela via estreita dos embargos declaratórios. Assim, os embargos devem ser improvidos, por não serem a via correta de impugnação da sentença e por ser, no presente caso, impraticável a fungibilidade recursal. Logo, mantenho na íntegra a decisão acostada aos autos (mov. 117.1), pelos seus próprios fundamentos. Para fins de esclarecimentos, a título de zelo com o processo, os processos judiciais no âmbito dos Juizados Especiais regulam-se pela Lei n.º 9.099/95. Diante do rito especial, o Código de Processo Civil aplica-se de maneira subsidiária, sendo que não cabe ao Juízo, em observância aos princípios norteadores do Juizado Especial, previstos no artigo 2º da lei 9.099/95, debruçar-se a tornar o procedimento ordinário, ainda que cause descontentamento à parte. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART . 924, III DO CPC. INCONFORMISMO DA EXEQUENTE. PLEITO RECURSAL PELA SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE . INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRECEDENTES. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA MANTIDA . Recurso da exequente conhecido e desprovido.(TJ-PR 00641906920248160014 Londrina, Relator.: Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso, Data de Julgamento: 04/02/2025, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Data de Publicação: 05/02/2025) Não há qualquer prejuízo à exequente com a extinção do feito, de modo que pode ingressar com o cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento da avença. 2. Ante o exposto, RECEBO os embargos opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO em razão da inexistência de qualquer dos vícios previstos no artigo 1022 do CPC. 3. Cumpra-se o já determinado nos autos, sem prejuízo das determinações da Portaria n°. 01/2019. 4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, data da assinatura digital.4 Patricia Roque Carbonieri Juíza de Direito

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Processo nº 0004969-95.2023.8.26.0602

ID: 290737474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004969-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RIBEIRO FILHO

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ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL

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Processo 0004969-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1031225-34.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Roberto Castilho - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada…

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