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Processo nº 1008074-54.2023.4.06.3803

ID: 277695440

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008074-54.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB/MG 151.315)

RECURSO CÍVEL Nº 1008074-54.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARLY DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. INCAPACIDADE NÃO PERMANENTE. AT… Ver mais

Processo nº 0001849-75.2025.8.26.0084

ID: 319494847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001849-75.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL POLARIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.511)

Processo 0001849-75.2025.8.26.0084 (processo principal 1008074-31.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Polaris - Vistos. Intime-se a(o) devedor(a) DIEGO PAULINO DA SILVA e NATHÁLIA ROBERTA PAULINO DA SILVA, por carta (já que não possui advogado … Ver mais

Processo nº 1008074-16.2023.4.01.3311

ID: 319620967

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008074-16.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (OAB/BA 57.646)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008074-16.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDREIA SANTOS MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJALMA FERREIRA LIMA FILHO - BA57646 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1008074-69.2025.4.01.3400

ID: 322999666

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008074-69.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA SOUZA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL GIRAO LIMA (OAB/CE 26.029) LIVIA MORAIS LINHARES VITAL (OAB/CE 33.343) CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE 24.824)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008074-69.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LARISSA SOUZA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE2… Ver mais

Aro Fomento Mercantil Ltda. x Isotec Caldeiraria Ltda

ID: 331879077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1008074-65.2013.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARO FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

ISOTEC CALDEIRARIA LTDA

Intimação

Advogados:

TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB/SP 239.945) STEPHEN SANTORO SALES (OAB/SP 320.950) SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB/SP 185.030) MARCELO DUARTE PALAGANO (OAB/SP 417.960) LARISSA BASSI PULTZ (OAB/SP 355.160) KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.625) JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB/SP 119.848) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB/SP 263.627) GUSTAVO BORGES MARQUES (OAB/SP 171.856) ELIESER FERRAZ (OAB/SP 178.987) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017)

Processo 1008074-65.2013.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - ARO FOMENTO MERCANTIL LTDA. - ISOTEC CALDEIRARIA LTDA - Município de Barueri e outros - TCA- Tubos e Conexões de Aço Ltda. e outros - Luis Felipe Soa… Ver mais

Processo nº 1008074-64.2024.4.01.3704

ID: 334625417

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008074-64.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE ARAUJO ALVES (OAB/PI 14.285)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008074-64.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

A. F. N. x A. L. C.

ID: 315688272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007563-04.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. F. N.

Polo Passivo:

A. L. C.

Intimação

Advogados:

TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB/SP 296.954) GILBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 201.224) FATIMA PERA PIRES DE SOUZA DUDALSKI (OAB/SP 188.466) ERIKA EMIKO OGAWA (OAB/SP 196.657)

Processo 0007563-04.2021.8.26.0004 (processo principal 1008074-24.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.N. - A.L.C. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas, que será realizada na modalidade virtual, intimando-se as partes n… Ver mais

São Martinho S/A x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 319831495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008074-02.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO MARTINHO S/A

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB/SP 83.153) CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB/SP 268.024) ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB/SP 73.179)

Processo 1008074-02.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - São Martinho S/A - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de … Ver mais

A. H. D. C. P. x E. P.

ID: 312720864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004584-44.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. H. D. C. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB/SP 173.636) AHINE LOPES DE PAULA (OAB/SP 460.964)

Processo 0004584-44.2023.8.26.0604 (processo principal 1008074-72.2014.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.H.C.P. - E.P. - Trata-se de cumprimento de sentença que segue o rito da prisão em que as partes entabularam acordo prevendo o pagamento de um… Ver mais

Processo nº 1008074-41.2025.8.26.0037

ID: 298323560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008074-41.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. G. G. H. C. J. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB/SP 358.930)

Processo 1008074-41.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.G.H.C. - - J.H.C. - Vistos. Primeiramente, assento que a orientação constitucional articula em seu art. 5º, LXXIV, que "[...] o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

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