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Resultados para "1008074-52.2022.8.26.0229"

Rodrigo Reis Dos Santos x Ford Motor Company Brasil Ltda

ID: 307364901

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008074-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008074-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RODRIGO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO…

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Rodrigo Reis Dos Santos x Ford Motor Company Brasil Ltda

ID: 294412554

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008074-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008074-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RODRIGO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO…

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Processo nº 1008074-43.2025.8.13.0024

ID: 278904576

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008074-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008074-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RODRIGO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Faze… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008074-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RODRIGO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por RODRIGO REIS DOS SANTOS em face de AMERICAN AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA (Roma Ford) e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (Ford do Brasil), todos devidamente qualificados nos autos. O Autor, corretor de imóveis, narra ser proprietário de uma caminhonete Ford Ranger GER 3.2 4X4 XLT, placa PZY-0A29, veículo essencial para o desempenho de suas atividades profissionais, que sempre manteve em excelente estado de conservação e com algumas modificações estéticas e mecânicas para adequação ao seu gosto pessoal. O autor alega que, em fevereiro de 2023, a turbina do veículo apresentou uma falha grave, caracterizada pela ruptura de seus componentes internos. Diante do ocorrido, a Ford do Brasil, na condição de segunda Ré, forneceu a peça de reposição e a mão de obra a título de cortesia. Contudo, o Autor alega que a substituição da turbina foi realizada de maneira inadequada pela Roma Ford, que não teria efetuado a limpeza dos tubos de alimentação da peça, nem aferido a pressão de óleo do sistema. Como consequência direta dessa negligência, resíduos metálicos remanescentes nos tubos foram impulsionados para a nova turbina no momento em que o motor foi acionado, resultando na quebra imediata da peça ainda dentro da oficina da concessionária. A própria equipe técnica da concessionária teria reconhecido que o dano ocorreu durante um teste realizado internamente, admitindo informalmente que a falha decorreu da ausência da devida limpeza dos tubos. Apesar do reconhecimento da falha, as Rés teriam negado qualquer garantia sobre o serviço, sob o argumento de que a substituição da turbina fora feita a título de cortesia e que o veículo possuía modificações. Tal postura obrigou o Autor a adquirir uma nova turbina e arcar integralmente com a mão de obra do reparo, totalizando R$ 7.986,53 pela peça (Doc. 03) e R$ 13,47 pela mão de obra (Doc. 04). Para que fosse concedida a garantia ao serviço, as Rés exigiram que o veículo fosse completamente retornado ao seu estado original, forçando o Autor a remover o remapeamento do motor e reinstalar o sistema de escapamento original, incluindo a remoção do downpipe , procedimento que foi realizado pela própria concessionária após o Autor fornecer as peças originais (Evento 1, INIC1, Página 2). No segundo semestre de 2023, o Autor começou a perceber barulhos recorrentes no veículo. Em dezembro do mesmo ano, levou a caminhonete novamente à concessionária Roma Ford, onde foi informado que o problema se limitava ao aperto de parafusos (Doc. 06). No entanto, no primeiro semestre de 2024, o veículo passou a apresentar um ruído intenso e uma vibração anormal no motor, que se tornou constante, levando o pai do Autor a encaminhar o veículo a uma oficina de confiança, onde foi constatada a quebra do suporte da caixa de marchas (Evento 1, INIC1, Página 3). O chefe da oficina expressou surpresa com a quebra da peça, afirmando que dificilmente se rompe em condições normais de uso, e, ao ser informado sobre a troca da turbina na Roma Ford, foi categórico ao afirmar que a única explicação plausível para o dano seria um erro na montagem da turbina realizada em 2023. Diante dessa constatação, o Autor levou novamente o veículo à Roma Ford (Doc. 07), sendo convocado para uma reunião dois dias após a entrada na concessionária. Na ocasião, foi informado que a quebra da caixa de marchas ocorreu pela ausência de três pinças de sustentação, o que fez com que a parte superior da caixa de marchas ficasse solta, sobrecarregando a parte inferior e resultando na fratura da peça (Evento 1, INIC1, Página 3). Embora a própria concessionária tenha reconhecido a falha na prestação do serviço, a Roma Ford e a Ford do Brasil se limitaram a oferecer um crédito parcial de R$ 9.804,44, impondo ao Autor a obrigação de arcar com o restante do valor do orçamento apresentado, que totalizava R$ 31.173,26 (Docs. 08, 08.1, 08.2, 08.3 e 11). Sem condições de arcar com um reparo excessivamente oneroso e com o veículo inutilizado desde março de 2024, o Autor foi forçado a buscar uma alternativa paliativa, retirando o carro da concessionária Roma Ford em setembro de 2024 e encaminhando-o à oficina Auto Silva, onde foi realizado um conserto que permitiu que o veículo voltasse a rodar, ainda que comprometendo sua segurança e durabilidade (Docs. 13, 13.1, 13.2, 13.3, 14.1, 17, 18 e 19). Para melhor elucidação da situação, o Autor contratou um Parecer Técnico de Engenharia Mecânica da empresa DS Perícias, que confirmou a falha grave na execução do serviço de montagem da turbina pela Roma Ford e a relação direta entre esse erro e a quebra da caixa de marchas do veículo (Docs. 20-20.4). Mesmo após todo o ocorrido, a Ford do Brasil segue enviando e-mails ao Autor, solicitando a assinatura de um contrato via DocSign para formalizar o crédito parcial, o que, segundo o Autor, demonstra a tentativa da empresa de se eximir da responsabilidade total pelo dano causado (Docs. 08.2 e 08.3). O Autor ressalta que, em 15/02/2025, o veículo apresentou nova falha crítica na caixa de marchas durante um deslocamento profissional, tornando-o novamente indisponível e exigindo transporte por reboque até uma oficina mecânica, onde permanece até o momento do ajuizamento da ação (Evento 1, INIC1, Página 15). Diante desse cenário, o Autor pleiteia, em sede de tutela de urgência, a determinação para que as Rés procedam com a imediata reparação do veículo, colocando-o em condições normais de uso, suprindo todas as falhas decorrentes da negligente prestação de serviços, notadamente no que concerne à turbina e caixa de marchas, sob pena de pagamento de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), até que a obrigação de fazer seja ultimada por meio da sentença de mérito definitiva (Evento 1, INIC1, Página 25). II. DA FUNDAMENTAÇÃO A análise do pedido de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a presença concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo . A concessão da medida, ademais, não pode implicar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. De início, impende assinalar que a relação jurídica estabelecida entre as partes se enquadra nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), uma vez que o Autor figura como consumidor final dos serviços prestados pelas Rés, que, por sua vez, atuam como fornecedoras. A vulnerabilidade do consumidor, seja técnica, econômica ou informacional, é patente na presente lide, justificando a aplicação das normas protetivas do diploma consumerista. Nesse contexto, a responsabilidade das fornecedoras de serviços é objetiva, conforme preceitua o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". A demonstração do nexo de causalidade entre o defeito na prestação do serviço e o dano sofrido pelo consumidor é suficiente para configurar o dever de indenizar. A probabilidade do direito do Autor, no que tange à obrigação de fazer pleiteada em sede de tutela de urgência, encontra-se robustamente demonstrada pelos elementos probatórios já carreados aos autos. A narrativa fática, detalhada e coerente, é corroborada por documentos que, em uma análise perfunctória própria desta fase processual, conferem verossimilhança às alegações. O ponto central da argumentação do Autor reside na falha na montagem da turbina, realizada pela primeira Ré, Roma Ford, em fevereiro de 2023, que teria gerado uma sequência de problemas mecânicos, culminando na quebra da caixa de marchas. O Parecer Técnico de Engenharia Mecânica (Docs. 20-20.4), elaborado pela empresa DS Perícias, é um documento de suma importância para a configuração da probabilidade do direito. O laudo pericial, ao analisar a caixa de marchas e as pinças de sustentação do veículo Ford Ranger, concluiu de forma inequívoca que: "Foi realizada uma avaliação técnica da caixa de marcha e das pinças de sustentação que fixam a caixa de marcha do veículo FORD/RANGER 3.2 4X4 XLT, com o objetivo de identificar a possível causa da fratura na caixa de marcha, bem como verificar a integridade das pinças. Conforme constatado na avaliação técnica, duas das pinças de sustentação da caixa de marcha não estavam presentes no local. A terceira pinça apresentou fragmentação da caixa de marcha, a qual sofreu uma fratura devido ao excesso de carga. Após a análise, constatou-se que a provável causa da fratura na caixa de marcha foi o excesso de carga na área onde a pinça estava localizada em virtude das outras duas não estarem presentes em decorrência de uma desmontagem anterior sofrida pelo veículo conforme histórico. Portanto, a não colocação adequada das pinças deixou o componente “em balanço”, fazendo com que houvesse sobrecarga localizada na única pinça presente. Conforme relatos e indícios do histórico, a região sofreu manutenção durante a realização dos serviços na turbina, sendo este o momento provável de erro na montagem que gerou os problemas identificados. (...) Dessa forma, constatou-se que a caixa de marcha do veículo apresenta uma fratura por sobrecarga e ausência das pinças de sustentação, em desconformidade com as boas práticas e recomendações do fabricante. Além disso, conforme relatado, esses problemas são originários de um período anterior à montagem da turbina realizada na concessionária Roma Ford." (Evento 1, INIC1, Página 11, Doc. 20.4) A clareza do laudo técnico, que aponta a ausência de pinças de sustentação e a sobrecarga na pinça remanescente como causa da fratura da caixa de marchas, e que vincula diretamente esse problema à manutenção da turbina realizada pela Roma Ford, confere um alto grau de verossimilhança às alegações do Autor. Adicionalmente, a própria conduta das Rés reforça a probabilidade do direito. A ficha de entrada do veículo na concessionária Roma Ford, após a quebra da caixa de marchas, traz a informação "PARECE QUE FOI ERRO DE MONTAGEM EM SERVIÇO FEITO NA OFICINA" (Evento 1, INIC1, Página 10, Doc. 14), o que constitui um indício significativo de reconhecimento interno da falha. A oferta de um crédito parcial de R$ 9.804,44 pela Ford do Brasil, embora insuficiente para cobrir o custo total do reparo (R$ 31.173,26), também pode ser interpretada como um reconhecimento tácito da responsabilidade pela falha, ainda que de forma mitigada. Por fim, a reincidência do problema, com a nova falha crítica na caixa de marchas em 15/02/2025, que novamente deixou o veículo inutilizado, reforça a tese de que o reparo paliativo anterior não foi suficiente para solucionar a raiz do problema, que, segundo o laudo pericial, decorre da montagem negligente inicial. Todos esses elementos, em conjunto, formam um quadro probatório inicial que aponta para a alta probabilidade de que o direito do Autor seja reconhecido ao final da demanda. O risco de dano é manifesto no presente caso. O Autor, RODRIGO REIS DOS SANTOS , exerce a profissão de corretor de imóveis, e depende diretamente de seu veículo para o exercício de sua atividade profissional, utilizando-o para deslocamento entre imóveis, atendimento a clientes e visitas técnicas, notadamente na cidade vizinha de Itaúna/MG. A indisponibilidade do veículo, que já se estende por longos períodos desde março de 2024 e, mais recentemente, desde fevereiro de 2025, acarreta prejuízos financeiros diretos e imediatos ao Autor. A necessidade de locação de veículos para suprir a ausência de seu automóvel de trabalho é uma despesa contínua e substancial. Os documentos acostados demonstram gastos com locação que somam R$ 4.027,41 (Evento 1, INIC1, Página 17, Docs. 21 a 21.10), além de R$ 1.560,00 referentes ao aluguel de um veículo de um amigo (Evento 1, INIC1, Página 17). Tais despesas, somadas aos custos com reboque (R$ 220,00 - Docs. 13-13.3), reparo emergencial na oficina Auto Silva (R$ 7.424,00 - Docs. 15, 16, 17 e 18), compra de suporte catalisador (R$ 100,00 - Doc. 19), e o próprio laudo pericial (R$ 1.200,00 - Doc. 20), além das despesas com conversor de torque, óleo de câmbio e mão de obra para o novo reparo (R$ 5.528,00 - Docs. 22 e 23), demonstram o impacto financeiro direto e contínuo na vida do Autor. A demora na reparação definitiva do veículo não apenas agrava os prejuízos materiais, mas também compromete a própria subsistência do Autor, que se vê impedido de exercer plenamente sua profissão. A manutenção do veículo em estado de inoperância, enquanto se aguarda o desfecho da demanda judicial, impõe ao Autor um ônus desproporcional e inaceitável, que pode inviabilizar a continuidade de suas atividades e, consequentemente, a sua fonte de renda. Por fim, a medida pleiteada pelo Autor, qual seja, a determinação para que as Rés procedam com a imediata reparação do veículo, não apresenta perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Caso, ao final da instrução processual, a ação seja julgada improcedente, ou seja, caso se conclua que as Rés não são responsáveis pelos danos e pela obrigação de fazer, o Autor poderá ser compelido a ressarcir os valores despendidos pelas Rés com o reparo do veículo. III. DISPOSITIVO Posto isto, e considerando a presença dos requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido liminar formulado pelo Autor. Por conseguinte, DETERMINO que as Rés, AMERICAN AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, solidariamente, procedam com a imediata e definitiva reparação do veículo Ford Ranger GER 3.2 4X4 XLT, placa PZY-0A29, de propriedade do Autor RODRIGO REIS DOS SANTOS , colocando-o em condições normais de uso, suprindo todas as falhas decorrentes da prestação de serviços defeituosa, notadamente no que concerne à turbina e à caixa de marchas, bem como quaisquer outros problemas diretamente decorrentes da falha original na montagem. Para o cumprimento desta determinação, FIXO o prazo de 15 (quinze) dias úteis , a contar da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) , limitada, por ora, a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de majoração ou alteração posterior, caso se mostre insuficiente para compelir ao cumprimento da obrigação. Citem-se as Rés para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, e intimem-se para cumprimento da presente decisão. Intime-se o Autor desta decisão. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025.

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