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Resultados para "1010659-03.2022.8.26.0286" – Página 19 de 23

Processo nº 1006474-14.2025.8.26.0286

ID: 307567496
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006474-14.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcilene Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais, sem pedido liminar. Nos termos da Lei nº 12.153/2009, é de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pú… Ver mais
Intimação
Processo 1010659-27.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Regina Canova - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidi… Ver mais
Intimação
Processo 1010659-70.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.M. - - V.A.M.A. - Vistos. Fls. 32/33: Recebo como emenda à inicial. Tratando-se de pedidos cumulados (alimentos e guarda/convivência), o feito tramitará pelo rito comum, que permite o exercício do contradi… Ver mais

Processo nº 1010659-20.2025.8.26.0020

ID: 326604328
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010659-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nathan Almeida Silva - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (I) formular o pedido principal de declaração de inexigibilidade do … Ver mais

Processo nº 1037303-26.2024.4.01.0000

ID: 308475248
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037303-26.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053845-75.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LILIANA FARACO DE FREITAS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA -… Ver mais
Intimação
Processo 1010659-34.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Victor de Moraes Gomes - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 303873/SP) Processo 1010659-49.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline de Oliveira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para declarar … Ver mais
ADV: Camila de Fatima Nascimento (OAB 295626/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 1010659-81.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aryane de Moraes Paludete, Siomara Andrade de Moraes, Marcio Paludete - Reqdo: Hurb Technologies S/A - Diante do exposto… Ver mais
Processo 1010659-20.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carla Stefania de Paula Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para p… Ver mais
Intimação
Processo 1010659-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ederson Grigolete Fleming - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 85/90 e 101), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pro… Ver mais
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