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"0010229-04.2024.8.06.0303" - Resultados da Busca – Página 2 de 100

Carlos Alexandre Goncalves Da Silva e outros x Rafael Dos Santos Rosa

ID: 262136823

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010229-80.2024.5.15.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA JOAO LUIS MARTINS PEREZ

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS ROSA

Edital

Advogados:

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010229-80.2024.5.15.0019 : CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA : RAF…

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Edson Ferreira De Carvalho Filho x Ace Servicos Tecnicos Ltda - Me e outros

ID: 258794103

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010229-57.2014.5.05.0133

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

ACE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ALFONSO CARLOS PAES MARTINEZ

Notificação

Advogados:

FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0010229-57.2014.5.05.0133 : EDSON FERREIRA DE CARVALHO FILHO : ACE SERVICOS TECN…

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Edson Ferreira De Carvalho Filho x Ace Servicos Tecnicos Ltda - Me e outros

ID: 258794114

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010229-57.2014.5.05.0133

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

ACE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ALFONSO CARLOS PAES MARTINEZ

Notificação

Advogados:

FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0010229-57.2014.5.05.0133 : EDSON FERREIRA DE CARVALHO FILHO : ACE SERVICOS TECN…

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A. C. A. M. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De Q.

ID: 278021158

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 0623554-96.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. M. R. J. V. DA S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE Q.

Despacho

Advogados:

MANASSÉS DA SILVA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DONIZETE ALEXANDRE FIGUEIREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0623554-96.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Quixadá - Impetrante: A. C. A. M. R. - Impetrante: J. V. da S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de Q. - Custos legis: …

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André De Araujo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294381297

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010229-67.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010229-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condominio Residencial Santa Felicidade x Edson Roderlei Costa

ID: 256172841

Tribunal: TJPR Órgão: 11ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010229-63.2021.8.16.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE

Polo Passivo:

EDSON RODERLEI COSTA

Conclusão

Advogados:

CAROLINE AMADORI CAVET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BENEDITO APARECIDO TUPONI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIANA MARIA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cív…

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Rai Alexandre Paulo x Parex Engenharia S.A.

ID: 315095564

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010229-53.2025.5.03.0060

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAI ALEXANDRE PAULO

Polo Passivo:

PAREX ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE DE ALMEIDA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SETTE MASCARENHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE ALMEIDA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VIANA VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA ATSum 0010229-53.2025.5.03.0060 AUTOR: RAI ALEXANDRE PAULO RÉU: PAREX ENGENHARIA S…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Gerson Jose Bubnhak

ID: 275247543

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Colombo - Anexo à 2ª Vara Criminal de Colombo Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0010229-11.2023.8.16.0028

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GERSON JOSE BUBNHAK

Conclusão

Advogados:

BEATRIZ VALE TRAVESSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE COLOMBO - ANEXO À 2ª VARA CRIMI…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Malvina Maria Ganz

ID: 322499100

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010229-40.2010.8.16.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. RIO PARANá COMPANHA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

MALVINA MARIA GANZ

Conclusão

Advogados:

RODRIGO FERNANDES SARACENI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GALLI

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LUCIANA PEREZ GUIMARÃES DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - …

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Rosana Barreto Pinto e outros x Rio Sul Jardim Leal Ltda

ID: 294028864

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010229-82.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BARRETO PINTO ROSILENE LUCIANO BARRETO

Polo Passivo:

RIO SUL JARDIM LEAL LTDA

Apelação

Advogados:

JORGE LUIS BARBOSA

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BRUNO PASSOS DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010229-82.2022.8.19.0021 Assunto: Indenizaçã… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010229-82.2022.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0010229-82.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00412389 APELANTE: ROSILENE LUCIANO BARRETO APELANTE: ROSANA BARRETO PINTO ADVOGADO: BRUNO PASSOS DE LIMA OAB/RJ-198021 APELADO: RIO SUL JARDIM LEAL LTDA ADVOGADO: JORGE LUIS BARBOSA OAB/RJ-131725 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO: APELAÇÃO Nº 0010229-82.2022.8.19.0021 APELANTES: ROSILENE LUCIANO BARRETO e ROSANA BARRETO PINTO APELADO: RIO SUL JARDIM LEAL LTDA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DECISÃO ROSILENE LUCIANO BARRETO e ROSANA BARRETO PINTO ajuizaram ação indenizatória contra RIO SUL JARDIM LEAL LTDA. Diz que, em 23/11/2021, após adquirir mercadorias no estabelecimento réu, foi constrangida por preposto a retirar seus objetos da bolsa sob suspeita de furto. Pede reparação moral. A sentença julgou procedente o pedido e fixou a indenização por danos morais em R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autora, com juros de mora a contar da citação. Apelam as autoras postulando a majoração da verba indenizatória e alteração do termo inicial dos juros moratórios. Não houve contrarrazões. É o relatório. O recurso restringe-se à quantificação do dano moral. A indenização arbitrada no primeiro grau em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autora, atendeu ao critério de proporcionalidade preconizado pela Súmula 343 desta Corte. Os juros de mora devem fluir a partir da citação, a teor do artigo 405 do Código Civil. Ante o exposto, monocraticamente, com aplicação do artigo 932, V, "a" do CPC, nego provimento ao recurso. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara de Direito Privado 1 KG Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara de Direito Privado

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