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Processo nº 1007870-18.2025.8.26.0127

ID: 328786604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007870-18.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEMILDA MARIA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007870-18.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clemilda Maria da Silva Rosa - Vistos. Preliminarmente, considerando o volume de petições que são recebidas pelo sistema di…

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Processo nº 1007870-13.2025.4.01.3307

ID: 330890486

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007870-13.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE DE OLIVEIRA DUTRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WIVIANE NUNES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007870-13.2025.…

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Processo nº 1007870-71.2025.4.01.3902

ID: 330854232

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007870-71.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CORREA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007870-71.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333785830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007870-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007870-91.2024.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007870-13.2023.4.06.3802

ID: 275538263

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007870-13.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARINA DE CARVALHO JOSUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007870-13.2023.4.06.3802/MG AUTOR : KARINA DE CARVALHO JOSUE ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Dian… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007870-13.2023.4.06.3802/MG AUTOR : KARINA DE CARVALHO JOSUE ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto: a) respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal, com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 3º, § 3º, c/c Lei nº 10.259/2001, arts. 1º e 3, ratifico a competência deste juízo; b) afastada a prejudicial de mérito da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e condeno o INSS a conceder à parte autora benefício assistencial, no valor de um salário mínimo, com DIB na data do requerimento administrativo em 01/06/2023 e DIP em 01/04/2025. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a concessão do benefício no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento da ordem judicial (CPC, art. 536, § 1º, e art. 537). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes antes da sua transmissão. Esclareço que, em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, fica deferida a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Processo número 1007870-13.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) KARINA DE CARVALHO JOSUÉ Benefício concedido BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIB do benefício concedido 01/06/2023 RMI SALÁRIO MÍNIMO RMA SALÁRIO MÍNIMO DIP 01/04/2025 P.R.I.C. Uberaba, data da assinatura.

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Processo nº 1007870-32.2024.8.26.0554

ID: 301227043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007870-32.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007870-32.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. R.g. dos Santos Peças, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face de Itaú…

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Sergio Luiz Pereira Rego x Celso De Siqueira Arroyo

ID: 293483252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007870-91.2014.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ PEREIRA REGO

Polo Passivo:

CELSO DE SIQUEIRA ARROYO

Intimação

Advogados:

VIRGILIO PEREIRA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUEDES TOMIZAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAVINO ROMITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA ROMITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BERTAGLIA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOLDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007870-91.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sergio Luiz Pereira Rego - CELSO DE SIQUEIRA ARROYO - Deborah Elizabeth Goulart - - Emerson Fabio Go…

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Processo nº 1007870-95.2025.4.01.3312

ID: 330873282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007870-95.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. F. D. S. REJANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007870-95.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1007870-95.2025.4.01.3312

ID: 330873286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007870-95.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. F. D. S. REJANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007870-95.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 333785814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007870-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007870-91.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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