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Processo nº 1010393-20.2023.8.26.0047

ID: 308773258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-20.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA

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AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA

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Processo 1010393-20.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Dias Pereira - Vistos. Fls. 356: Defiro o pedido. Oficie-se à Administração do Forum local, solici…

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Cpfl Jaguari - Companhia Jaguari De Energia x Helio Brandino Do Nascimento e outros

ID: 293601343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010393-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CPFL JAGUARI - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Polo Passivo:

HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO MARIA DA GRAçA MORAES DO NASCIMENTO SILVIO MARIANO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

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ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA

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Processo 1010393-33.2023.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cpfl Jaguari - Companhia Jaguari de Energia - Silvio Mariano do Nascimento - - Helio Bra…

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Cpfl Jaguari - Companhia Jaguari De Energia x Helio Brandino Do Nascimento e outros

ID: 293602962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010393-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CPFL JAGUARI - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Polo Passivo:

HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO MARIA DA GRAçA MORAES DO NASCIMENTO SILVIO MARIANO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA

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Processo 1010393-33.2023.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cpfl Jaguari - Companhia Jaguari de Energia - Silvio Mariano do Nascimento - - Helio Bra…

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Processo nº 1010393-56.2025.8.26.0562

ID: 315682108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010393-56.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA DO AMARAL HANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO

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GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO

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Processo 1010393-56.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Regina Célia do Amaral Hanna - Vistos. A autora pede a citação com hora certa, mas …

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Processo nº 1010393-11.2025.8.26.0577

ID: 323286810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010393-11.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENKELIN CURI BAPTISTINI

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Processo 1010393-11.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Família - L.M.S.R. - Vistos. 1) Adite-se o mandado de citação, para que esta recaia na pessoa de seu curador pessoal nomeado nestes autos, p…

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Aderbaldo Luiz De Andrade x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 330999918

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010393-80.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADERBALDO LUIZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MARILENA APARECIDA SILVEIRA

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DESPACHO Nº 1010393-80.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATIANA MARIA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAHI NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLI DEL CISTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARRUDA XAVIER

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Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em … Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabricio Pires Afonso Dorado - - Ariane Pires de Camargo Costa e outros - Vistos. 1. Fls. 610/620- Trata-se de pedido postulado pela defesa de Wellington Roberto Gonçalves através do qual requer o acesso irrestrito a diversos elementos de prova alegando que estariam armazenados em mídias físicas ou repositórios digitais restritos, não constando integralmente na pasta digital do processo. Houve parecer ministerial. Como bem destacado pela acusação, os documentos requeridos pela Defesa encontram-se acessíveis às partes, ou seja, todas encartadas nos autos principais (1045113-04.2023.8.26.0602) e nas medidas cautelares correlatas (autos nº 1024605 93.2024.8.26.0602; 1020972-11.2023.8.26.0602; 1008852-96.2024.8.26.0602 e 1502599-98.2025.8.26.0602) e ainda, no Procedimento Investigatório Criminal nº 0659.0000024/2023, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, estando acessíveis por meio do sistema informatizado oficial, disponíveis às partes. A acusação disponibilizou os links em sua manifestação (fls. 627/628). Todavia, caso a Defesa entenda estar ausente qualquer elemento de prova ou documento relevante, indique com precisão qual seria esse suposto documento, sua natureza e o motivo de sua imprescindibilidade, para eventual verificação e adoção das medidas pertinentes, se for o caso. 2. Por fim, acolho o pedido ministerial e determino que as Defesas de todos os réus sejam intimadas, para que requeiram junto ao SISMP-Digital acesso aos autos ora mencionados, a fim de assegurar o acesso integral a todo conteúdo probatório colhido e documentado nos autos do Procedimento investigatório Criminal realizado pelo GAECO. Intimem-se. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB 519427/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB 34214/PR), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP)

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Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATIANA MARIA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI

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RAHI NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITO LEITE DA SILVA

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DANIELLI DEL CISTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARRUDA XAVIER

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Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em … Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabricio Pires Afonso Dorado - - Ariane Pires de Camargo Costa e outros - Vistos. 1. Fls. 610/620- Trata-se de pedido postulado pela defesa de Wellington Roberto Gonçalves através do qual requer o acesso irrestrito a diversos elementos de prova alegando que estariam armazenados em mídias físicas ou repositórios digitais restritos, não constando integralmente na pasta digital do processo. Houve parecer ministerial. Como bem destacado pela acusação, os documentos requeridos pela Defesa encontram-se acessíveis às partes, ou seja, todas encartadas nos autos principais (1045113-04.2023.8.26.0602) e nas medidas cautelares correlatas (autos nº 1024605 93.2024.8.26.0602; 1020972-11.2023.8.26.0602; 1008852-96.2024.8.26.0602 e 1502599-98.2025.8.26.0602) e ainda, no Procedimento Investigatório Criminal nº 0659.0000024/2023, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, estando acessíveis por meio do sistema informatizado oficial, disponíveis às partes. A acusação disponibilizou os links em sua manifestação (fls. 627/628). Todavia, caso a Defesa entenda estar ausente qualquer elemento de prova ou documento relevante, indique com precisão qual seria esse suposto documento, sua natureza e o motivo de sua imprescindibilidade, para eventual verificação e adoção das medidas pertinentes, se for o caso. 2. Por fim, acolho o pedido ministerial e determino que as Defesas de todos os réus sejam intimadas, para que requeiram junto ao SISMP-Digital acesso aos autos ora mencionados, a fim de assegurar o acesso integral a todo conteúdo probatório colhido e documentado nos autos do Procedimento investigatório Criminal realizado pelo GAECO. Intimem-se. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB 519427/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB 34214/PR), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP)

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Justiça Pública x Bruna Heloisa Kapty e outros

ID: 328206752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513823-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

BRUNA HELOISA KAPTY ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO MATHEUS SILVA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL PALADINI NOBRE

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MARCOS REI BARBOSA

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JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON

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AUGUSTO MARQUES PINTO

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ALEXANDER STURK

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ALEQUES RAMOS DA CRUZ

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Processo 1513823-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO - - BRUNA HELOISA KAPTY - - MATHEUS SILVA DE ANDRADE e out…

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Processo nº 2223618-82.2025.8.26.0000

ID: 331182145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2223618-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO JOEL RODRIGUES MARCELO NASCIMENTO REIS PAMELA MENDES ALVES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NASCIMENTO REIS

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223618-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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