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Resultados para "5008123-30.2022.4.04.7000" – Página 22 de 31

Processo nº 5023255-30.2022.4.04.7000

ID: 324032846
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023255-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS ANTONIO JULIAO BOTELHO ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) reconhecer o labor especial de 01/07/85 … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008123-20.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : SILVANIA DE OLIVEIRA CONSTANTINO MATIAS ADVOGADO(A) : MARIA JULIA SOUZA PERDONA (OAB SC044965) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria IN… Ver mais

Processo nº 5009384-30.2022.4.04.7000

ID: 272352204
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009384-30.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TIME ON TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da … Ver mais

Processo nº 5013070-30.2022.4.04.7000

ID: 326971103
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013070-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : EDUARDO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA DE CARVALHO RASBOLD (OAB PR059534) ADVOGADO(A) : MIGUEL ÂNGELO RASBOLD (OAB PR034291) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto; 1. concedo a antecipação de tutela … Ver mais

Processo nº 5008123-26.2024.4.04.7108

ID: 304906157
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008123-26.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008123-26.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ROSENEI DE FATIMA FEDERICI (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS COMORETO (OAB RS102693) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA… Ver mais

Processo nº 5008123-90.2024.8.13.0625

ID: 308407432
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, nº 125, Bairro Vila Marchetti, CEP 36307-201, São João Del Rei Número do processo: 5008123-90.2024.8.13.0625 Classe: Polo Ativo: FLAVIO HELADIO MAPA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5008123-24.2022.4.03.6332

ID: 315974387
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008123-24.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5062249-30.2022.4.04.7000

ID: 295420363
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5062249-30.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
Agravo - JEF Nº 5062249-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : JOAO FERNANDO BATISTA PEREIRA & CIA LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) EMENTA AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZ… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
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