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Processo nº 0001769-49.2025.4.05.8000

ID: 323649711

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001769-49.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAYNA KARINNE DE ARAUJO SIMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE DE MELO NOLASCO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0001769-49.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNA KARINNE DE ARAUJO SIMAS A…

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Berenice Do Nascimento Teixeira e outros x Cooperativa Integral De Trabalhadores Ltda e outros

ID: 260245111

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-97.2011.5.04.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BERENICE DO NASCIMENTO TEIXEIRA ELCIO LOBATO LEO ANTONIO ANDOGNINI GUEDES PEDRO EDMUNDO BOLL JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA INTEGRAL DE TRABALHADORES LTDA MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA SUL SAUDE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO A AREA DA SAUDE DO RGS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO CAMARATTA RAFFAINER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIETA PY DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MORGANA MURAT NIFFA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0001769-97.2011.5.04.0203 : BERENICE DO NASCIMENTO TEIXEIRA : COOPERATIVA INTEGRAL…

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Condomínio Verde Monte Florata x Gabriela Spinelli Samuel

ID: 261184822

Tribunal: TJSE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001769-11.2024.8.25.0073

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO VERDE MONTE FLORATA

Polo Passivo:

GABRIELA SPINELLI SAMUEL

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202483501208 NÚMERO ÚNICO: 0001769-11.2024.8.25.0073 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO VERDE MONTE FLORATA ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : GABRIELA SPIN…

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Ana Paula Pereira Dos Santos e outros x Antonio Carlos Moreira

ID: 259580591

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0001769-03.2013.8.13.0567

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS GISLENE PEREIRA FERREIRA VANESSA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO LINHARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO RABELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Berenice Do Nascimento Teixeira e outros x Cooperativa Integral De Trabalhadores Ltda e outros

ID: 259553751

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-97.2011.5.04.0203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BERENICE DO NASCIMENTO TEIXEIRA ELCIO LOBATO LEO ANTONIO ANDOGNINI GUEDES PEDRO EDMUNDO BOLL JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA INTEGRAL DE TRABALHADORES LTDA MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA SUL SAUDE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO A AREA DA SAUDE DO RGS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO CAMARATTA RAFFAINER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIETA PY DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MORGANA MURAT NIFFA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0001769-97.2011.5.04.0203 : BERENICE DO NASCIMENTO TEIXEIRA : COOPERATIVA INTEGRAL…

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Marcia Aparecida De Lima x Cristalflex Industria De Espumas E Colchoes Ltda

ID: 329901520

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-31.2024.5.12.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

CRISTALFLEX INDUSTRIA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BRANDÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA MADEIRA LAMAISON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001769-31.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: MARCIA APARECIDA DE LIMA RECLAMADO: C…

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Processo nº 0001769-43.2025.8.26.0236

ID: 331773957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001769-43.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. L. Z. R. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CURIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-43.2025.8.26.0236 (processo principal 1004796-51.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.R. - - B.L.Z.R. - Vistos. Constando no polo ativo tanto a genitora quant…

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Pedro De Lucena Tavares x Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323466718

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001769-07.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE LUCENA TAVARES

Polo Passivo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HERMILIO LEANDRO DOS SANTOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001769-07.2020.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outr… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001769-07.2020.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0001769-07.2020.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00317805 RECTE: PEDRO DE LUCENA TAVARES Dedtab: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HERMILIO LEANDRO DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0001769-07.2020.8.19.0206 Recorrente: PEDRO DE LUCENA TAVARES Recorrido: HERMILIO LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso especial tempestivo, fls. 447/457, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição da República, interposto contra o acórdão de fls. 460/436, assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO REDIBITÓRIO. Decadência não configurada. Ajuizamento da ação no prazo determinado pelo art. 445, §1º, do Código Civil. Contrato de cessão de posse por instrumento particular. Vício oculto identificado após o ingresso do adquirente na posse do imóvel. Vício redibitório comprovado pela prova pericial. Responsabilidade do cedente configurada. Direito potestativo à resolução do pacto. Devolução do valor pago pela aquisição da posse. Dano moral não configurado, em face da ausência de ofensa à dignidade da parte. Recursos desprovidos.". Inconformada, em suas razões recursais, a parte recorrente alega violação ao artigo 445, § 1º, do Código Civil, afirmando que houve decurso do prazo decadencial no caso concreto, sobretudo porque não se trata de vício oculto, mas sim falta de manutenção e conservação do imóvel pelo recorrido, razão pela qual, o termo inicial do decurso do prazo se deu com a imissão na posse do bem. Contrarrazões às fls. 462/472. É o brevíssimo relatório. O detido exame das razões recursais revela que a parte recorrente pretende, por via transversa, a revisão de matéria de fato, apreciada e julgada com base nas provas produzidas nos autos, que não perfaz questão de direito, mas tão somente reanálise fático-probatória, inadequada para interposição de recurso especial. Oportuno realçar, a esse respeito, o consignado no julgamento do REsp 336.741/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 07/04/2003, "(...) se, nos moldes em que delineada a questão federal, há necessidade de se incursionar na seara fático-probatória, soberanamente decidida pelas instâncias ordinárias, não merece trânsito o recurso especial, ante o veto da súmula 7-STJ". "O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem REVOLVIMENTO do contexto FÁTICO-PROBATÓRIO dos autos (Súmula n. 7 do STJ). " (AgInt no AREsp 1210842 / SP - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA - DJe 26/04/2018). Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o recurso especial interposto. Intimem-se. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x João Francisco Marcati

ID: 298045335

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Iporã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001769-02.2021.8.16.0094

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOãO FRANCISCO MARCATI

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ VARA CRIMINAL DE IPORÃ - PROJUDI Av. Silvino Izidor Eidth, 871 - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: (44) 3259 7216 - Celular: (44) 3259-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ VARA CRIMINAL DE IPORÃ - PROJUDI Av. Silvino Izidor Eidth, 871 - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: (44) 3259 7216 - Celular: (44) 3259-7215 - E-mail: ipo-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001769-02.2021.8.16.0094 Processo: 0001769-02.2021.8.16.0094 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Pesca Data da Infração: 24/09/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): JOÃO FRANCISCO MARCATI SENTENÇA 1. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOÃO FRANCISCO MARCATI, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.605/98. A denúncia foi recebida em 06/02/2023 (mov. 40.1). Ao mov. 63.1, o acusado aceitou proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo parquet. Ao mov. 114.1, o presentante do Ministério Público opinou pela extinção da punibilidade do acusado, em razão do cumprimento integral das condições da suspensão condicional do processo por ele aceita. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Tendo em conta que ocorreu o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo pelo acusado e que se expirou o prazo da suspensão, sem revogação, acolho o parecer ministerial de mov. 114.1 em sua integralidade e, com fulcro no que dispõe o art. 89, § 5°, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a punibilidade do acusado JOÃO FRANCISCO MARCATI, pelo efetivo cumprimento das condições da suspensão condicional do processo. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao denunciado. Em sendo pertinente, intime-se por edital, observadas as formalidades legais. 4. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas necessárias. Publicada e registrada automaticamente esta sentença em sistema, intimem-se. Diligências necessárias. Iporã, datado eletronicamente. Andrei José de Campos Juiz de Direito

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Rita Cassia Soares Cardoso x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 300761684

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Mandaguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001769-18.2025.8.16.0108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA CASSIA SOARES CARDOSO

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Conclusão

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU VARA CÍVEL DE MANDAGUAÇU - PROJUDI Rua Vereador Joventino Baraldi, 247 - Centro - Mandagu…

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