Resultados para "1002920-03.2022.8.26.0666" – Página 25 de 51

Gustavo Henrique De Oliveira x Jefferson Eduardo Tavares De Andrade

ID: 323358766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004494-87.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JEFFERSON EDUARDO TAVARES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA NATO

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FERNANDO DE LIMA PELEGRINI

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CAUE SACOMANDI CONTRERA

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Processo 0004494-87.2025.8.26.0047 (processo principal 1002920-46.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Henrique de Oliveira - Jefferson Eduardo Tavares de Andrade - Vist…

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Maria Aparecida De Oliveira Quintiliano x Banco Do Brasil S/A

ID: 323874152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002920-52.2016.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUINTILIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROSA LUZIA CATTUZZO

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RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES

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RICARDO LOPES GODOY

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LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE

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JAIR PEREIRA CHRISTOVAM

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 1002920-52.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida de Oliveira Quintiliano e outro - Banco do Brasil S/A - ACFB - ADMINISTRAÇÃO JUDI…

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Processo nº 1002920-20.2021.8.26.0510

ID: 260502947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002920-20.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS PERDIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCULIM VULCANO

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ADV: Rafael Marculim Vulcano (OAB 226729/SP) Processo 1002920-20.2021.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Perdiza - Indefiro o requerimento de fls.149/153.…

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Processo nº 1002920-65.2024.4.01.3704

ID: 331880010

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002920-65.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVA FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIZAM RODRIGUES DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002920-65.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002920-65.2024.4.01.3704

ID: 331893617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002920-65.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVA FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIZAM RODRIGUES DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002920-65.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002920-37.2025.8.26.0168

ID: 335023776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002920-37.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIELLE ZAMARIOLLI GONçALVES WELTON REAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON REAMI

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Processo 1002920-37.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Welton Reami - - Marielle Zamariolli Gonçalves - Vistos. Sem prejuízo de futura análise, por ora,…

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Eliza Lula Dos Santos x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 337542283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-79.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA LULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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ARTHUR EDUARDO BUAVA RIBEIRO

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Processo 0000159-79.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002920-37.2023.8.26.0417) (processo principal 1002920-37.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Inclusão de associado - Eliza Lula dos S… Processo 0000159-79.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002920-37.2023.8.26.0417) (processo principal 1002920-37.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Inclusão de associado - Eliza Lula dos Santos - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Verifica-se que a presente demanda versa sobre tema idêntico ao que está sendo discutido em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o nº 2116802-76.2025.8.26.0000. O referido incidente trata da configuração do dano moral em casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários por associações. A decisão de admissibilidade do IRDR, proferida pelo Desembargador Relator Alvaro Passos, em 29/05/2025, com publicação em 12/06/2025, determinou a suspensão de todos os processos que tramitam em primeira e segunda instância e que versem sobre a mesma matéria, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir a segurança jurídica. A ementa da decisão de admissibilidade é clara nesse sentido: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade. Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos. Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores. Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos. Sobrestamento dos processos em curso. Incidente admitido (Processo Paradigma: IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Relator: Desembargador ALVARO PASSOS). Diante do exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo e a fixação da tese jurídica vinculante no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Fica o processo sobrestado, devendo a serventia aguardar o comunicado de seu julgamento para prosseguir com os trâmites processuais. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB 397744/SP), ARTHUR EDUARDO BUAVA RIBEIRO (OAB 442893/SP)

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Processo nº 1002920-95.2025.8.26.0278

ID: 309451053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-95.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1002920-95.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo da publicação e/ou prazo concedido/solici…

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L. De A. R. S. e outros x V. Da S. S.

ID: 298001290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-03.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. R. S. R. DE A. S.

Polo Passivo:

V. DA S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAELLA SANTANA AROUCA

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MARCELLA SANTANA AROUCA

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ISAEL VALDES MOSCARDE

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Processo 1002920-03.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.R.S. - - R.A.S. - V.S.S. - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital…

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J. D. Da S. De C. x S. K. V. De C.

ID: 296592353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002920-03.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DA S. DE C.

Polo Passivo:

S. K. V. DE C.

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA FERRES

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EDUARDA KEIKO DE SOUSA YOKOYAMA PINTO

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Processo 1002920-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.S.C. - S.K.V.C. e outro - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse…

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