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Processo nº 1007612-09.2020.4.01.3200

ID: 308550434
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007612-09.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007612-09.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA - PR41422-A POLO PASSIVO:UN… Ver mais
Intimação
Processo 1007709-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raymundo Figueiredo de Santana - Banco BMG S/A - Vistos. Ainda que a perícia tenha sido requerida pela parte autora, a sua realização é, em essência, o meio pelo qual a instituição financeira se desincumbirá de … Ver mais
Intimação
Processo 1007709-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raymundo Figueiredo de Santana - Banco BMG S/A - Vistos. Ainda que a perícia tenha sido requerida pela parte autora, a sua realização é, em essência, o meio pelo qual a instituição financeira se desincumbirá de … Ver mais
Intimação
Processo 1007612-49.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Willen Rick da Silva - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Eliana Fonseca - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Ma… Ver mais

Processo nº 0004535-07.2024.8.26.0268

ID: 292095359
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004535-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA LUCIA CHAVES DE ALMEIDA - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 0004535-07.2024.8.26.0268

ID: 311336483
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004535-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA LUCIA CHAVES DE ALMEIDA - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e En… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Eliana Fonseca - Embargdo: Banco… Ver mais
Processo 1007612-65.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bex Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Julio José Chehouan Franco de Souza e outro - Fl. 235: Para análise do pedido de concessão de justiça gratuita, providencie o réu a juntada d… Ver mais
Processo 1007612-68.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Associação Alphaville Burle Marx - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrad… Ver mais
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