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Ministerio Publico Do Rio De Janeiro x Camila Maranhão De Matos e outros

ID: 325710677

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0072810-38.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAMILA MARANHÃO DE MATOS IGOR RAIMUNDO DE SOUSA JUAN GABRIEL VLIESE MOREIRA

Sentença

Advogados:

GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI (OAB/RJ 226.793) ALEX FERREIRA SOUSA (OAB/RJ 245.481) CAIO SAGAE MELLO DE MOURA DUMANS (OAB/RJ 215.203) RAFAELA CERVILHA DA SILVA (OAB/RJ 214.066) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal Rua general Dionísio, 764, 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. CEP:25075-095. Tel.: 3661-9100. email:dcx01vcri@tjrj.jus.br Processo n.º: 0072810- 38.2018.8.19.0001 S E N T E N Ç A I. Relatóri… Ver mais

Ana Cristina Menezes Barreto e outros x Anderson Loran Souza De Santana e outros

ID: 326161275

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000307-31.2024.5.20.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEZES BARRETO ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA AUTO VIACAO PARAISO LTDA TRANSPORTE TROPICAL LTDA VIACAO PROGRESSO LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA AUTO VIACAO PARAISO LTDA TRANSPORTE TROPICAL LTDA VIACAO PROGRESSO LTDA

Acórdão

Advogados:

GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB/SE 5.040) PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO (OAB/SE 3.616) MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB/SE 394) THAISA RIBEIRO BARRETO SANS (OAB/SE 8.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROT 0000307-31.2024.5.20.0001 RECORRENTE: ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA E OUTROS (3) RECORRIDO: ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA E OUTROS (3) PRO… Ver mais

Ana Cristina Menezes Barreto e outros x Anderson Loran Souza De Santana e outros

ID: 326161224

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000307-31.2024.5.20.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEZES BARRETO ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA AUTO VIACAO PARAISO LTDA TRANSPORTE TROPICAL LTDA VIACAO PROGRESSO LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA AUTO VIACAO PARAISO LTDA TRANSPORTE TROPICAL LTDA VIACAO PROGRESSO LTDA

Acórdão

Advogados:

GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB/SE 5.040) PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO (OAB/SE 3.616) MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB/SE 394) THAISA RIBEIRO BARRETO SANS (OAB/SE 8.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROT 0000307-31.2024.5.20.0001 RECORRENTE: ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA E OUTROS (3) RECORRIDO: ANDERSON LORAN SOUZA DE SANTANA E OUTROS (3) PRO… Ver mais

Ana Claudia De Paula Pereira e outros x Ana Claudia De Paula Pereira e outros

ID: 327338968

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000766-24.2024.5.07.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

Acórdão

Advogados:

MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB/CE 43.509) GABRIELLY GLENDA FIRMO MOUTA (OAB/CE 47.716)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO ROT 0000766-24.2024.5.07.0024 RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL E OUTROS (2) EMENTA DI… Ver mais

Ana Claudia De Paula Pereira e outros x Ana Claudia De Paula Pereira e outros

ID: 327339008

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000766-24.2024.5.07.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

Acórdão

Advogados:

MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB/CE 43.509) GABRIELLY GLENDA FIRMO MOUTA (OAB/CE 47.716)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO ROT 0000766-24.2024.5.07.0024 RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL E OUTROS (2) EMENTA DI… Ver mais

Comercial De Alimentos Caique Ltda - Me e outros x Comercial De Alimentos Caique Ltda - Me e outros

ID: 325127289

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000979-76.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME MIKELE SILVA COSTA

Polo Passivo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME MIKELE SILVA COSTA

Acórdão

Advogados:

JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB/GO 18.809) ELISANGELA SOUSA MEDRADO (OAB/DF 62.710) DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA (OAB/DF 37.998)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000979-76.2024.5.10.0014 RECORRENTE: MIKELE SILVA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: MIKELE SILVA COSTA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL… Ver mais

Comercial De Alimentos Caique Ltda - Me e outros x Comercial De Alimentos Caique Ltda - Me e outros

ID: 325127320

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000979-76.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME MIKELE SILVA COSTA

Polo Passivo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME MIKELE SILVA COSTA

Acórdão

Advogados:

JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB/GO 18.809) ELISANGELA SOUSA MEDRADO (OAB/DF 62.710) DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA (OAB/DF 37.998)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000979-76.2024.5.10.0014 RECORRENTE: MIKELE SILVA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: MIKELE SILVA COSTA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL… Ver mais

Alessandro Silveira Rego e outros x Alessandro Silveira Rego e outros

ID: 318848254

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000148-38.2022.5.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVEIRA REGO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ALESSANDRO SILVEIRA REGO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43.498) GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5.166) MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA (OAB/DF 11.776) RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA (OAB/DF 41.078) EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND (OAB/DF 32.184) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF 28.615) NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF 33.139) AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000148-38.2022.5.10.0001 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ALESSANDRO SILVEIRA REGO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO… Ver mais

Alessandro Silveira Rego e outros x Alessandro Silveira Rego e outros

ID: 318848287

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000148-38.2022.5.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVEIRA REGO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ALESSANDRO SILVEIRA REGO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43.498) GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5.166) MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA (OAB/DF 11.776) RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA (OAB/DF 41.078) EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND (OAB/DF 32.184) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF 28.615) NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF 33.139) AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000148-38.2022.5.10.0001 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ALESSANDRO SILVEIRA REGO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO… Ver mais

Edivaldo Gomes De Araujo x Municipio De Natal

ID: 315782787

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000311-07.2025.5.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Acórdão

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE (OAB/RN 9.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000311-07.2025.5.21.0001 RECORRENTE: EDIVALDO GOMES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL Acórdão RECURSO ORDINÁRIO … Ver mais

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