Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0000966-24.2024.5.06.0391" - Resultados da Busca

Processo nº 0000966-37.2007.8.15.0191

ID: 313572394

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Soledade Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000966-37.2007.8.15.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000966-37.2007.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando pleito de desbloqueio de valores, fale o Exequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

ID: 314559025

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0000966-17.2017.8.15.0731

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO PABLO DE BRITO

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL PINTO LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIEGO PABLO DE BRITO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0000966-17.2017.8.15.0731 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

ID: 314559029

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0000966-17.2017.8.15.0731

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PINTO LIMA

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL PINTO LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIEGO PABLO DE BRITO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0000966-17.2017.8.15.0731 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

ID: 324930297

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0000966-17.2017.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO PABLO DE BRITO

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL PINTO LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIEGO PABLO DE BRITO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0000966-17.2017.8.15.0731 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

ID: 324930298

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0000966-17.2017.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PINTO LIMA

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL PINTO LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIEGO PABLO DE BRITO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0000966-17.2017.8.15.0731 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000966-52.2008.8.15.0401

ID: 282827818

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Umbuzeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000966-52.2008.8.15.0401

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CUNHA

Sentença

Advogados:

THIAGO ARAUJO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000966-52.2008.8.15.0401 [Crime Tentado, Grave] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.… Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000966-52.2008.8.15.0401 [Crime Tentado, Grave] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: ANTONIO CUNHA S E N T E N Ç A DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – Morte do agente – Certidão de óbito – Verificação – Comprovação – Inteligência do art. 107, I do CP – Extinção da punibilidade. - Diante do falecimento do denunciado, comprovado devidamente por documento hábil, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, nos moldes do art. 107, I do Código Penal. Vistos, etc. A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições perante este juízo, ofertou DENÚNCIA em face de ANTÔNIO CUNHA, qualificado nos autos, dando-os como transgressor do art. 121, â 2°, II, do CPB. Aportou aos autos notícia do falecimento do denunciado, conforme certidão de óbito juntada no 104737885. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela extinção de punibilidade do réu. (ID 108228434). É o relatório. Decido. Consoante se depreende dos autos, o réu faleceu, conforme declaração de óbito de ID 104737885. Com efeito, o art. 107 do Código Penal , em seu inciso I, elenca a morte como causa de extinção de punibilidade. O Código de Processo Penal, por sua vez, dispõe em seu art. 62, que, no caso de morte do acusado, o juiz, à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade. Ante o exposto, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO CUNHA, pela morte do agente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Considera-se a presente decisão, desde já, como transitada em julgado. Cumprida a diligência acima determinada, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Publicação e registro eletrônicos. Umbuzeiro/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000966-07.2018.8.15.0141

ID: 309446749

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000966-07.2018.8.15.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONES ALBERTO VIEIRA MAIA

EXPEDIENTE

Advogados:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0000966-07.2018.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] PARTE PROMOVENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: Delegacia de Comarca de Catolé do Rocha Endereço: R. Princesa Isabel, 430, BATALHÃO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA Endereço: Rua Francico Augusto Rezende, 37, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REU: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - RN16647 SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PENAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL processada em desfavor de RONES ALBERTO VIEIRA MAIA, qualificado nos autos, imputando-lhe as condutas previstas no art. 306 do CTB. Durante audiência fora celebrado acordo de não persecução penal, devidamente homologado. O acordo foi cumprido (ID 107296626). É o breve relato. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifico que o acordo de não persecução penal foi devidamente cumprido, por meio do comprovante de pagamento de ID 107296626, motivo pelo qual a punibilidade do acusado há de ser extinta, com base no art. 28-A, §13, do CPP. III – DISPOSITIVO Isso posto, em harmonia com o parecer ministerial, com fundamento no art. 28-A, §13, do CPP, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de RONES ALBERTO VIEIRA MAIA, pelo fato tipificado da denúncia como o delito previsto no art. 306 do CTB. Transitada em julgada a presente, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0000966-24.2024.5.06.0391"

Processo nº 0000966-37.2007.8.15.0191

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

Processo nº 0000966-17.2017.8.15.0731

Processo nº 0000966-52.2008.8.15.0401

Processo nº 0000966-07.2018.8.15.0141