"0000739-03.2022.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 261 de 290

Processo nº 0000739-57.2025.8.26.0014

ID: 331100054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-57.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLAPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB/SP 317.575)

Processo 0000739-57.2025.8.26.0014 (processo principal 0607062-87.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/Importação - STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLAPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Não se ignora a atual redação do artigo 82, § 3º, do Código d… Ver mais

Maria De Fatima Da Silva Melgueiro x Caixa Economica Federal

ID: 330931966

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001053-72.2023.5.07.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA MELGUEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 23.969)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ROT 0001053-72.2023.5.07.0007 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELGUEIRO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Secretaria da 2ª Turma do TRT 7ª Região intima as p… Ver mais

Maria De Fatima Da Silva Melgueiro x Caixa Economica Federal

ID: 330932001

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001053-72.2023.5.07.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA MELGUEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 23.969)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ROT 0001053-72.2023.5.07.0007 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELGUEIRO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A Secretaria da 2ª Turma do TRT 7ª Região intima as p… Ver mais

Gustavo Gomes Da Silva x Alexandra Pereira Dos Santos e outros

ID: 334230547

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-72.2019.5.06.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE 13.167) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS (OAB/PE 27.925) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE 43.532) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB/PE 14.677) ADRIANA LISBOA FEITOZA (OAB/PE 17.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000739-72.2019.5.06.0241 AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INT… Ver mais

Gustavo Gomes Da Silva x Alexandra Pereira Dos Santos e outros

ID: 334230882

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-72.2019.5.06.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE 13.167) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS (OAB/PE 27.925) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE 43.532) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB/PE 14.677) ADRIANA LISBOA FEITOZA (OAB/PE 17.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000739-72.2019.5.06.0241 AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INT… Ver mais

Gustavo Gomes Da Silva x Alexandra Pereira Dos Santos e outros

ID: 334231261

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-72.2019.5.06.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE 13.167) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS (OAB/PE 27.925) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE 43.532) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB/PE 14.677) ADRIANA LISBOA FEITOZA (OAB/PE 17.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000739-72.2019.5.06.0241 AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INT… Ver mais

Gustavo Gomes Da Silva x Alexandra Pereira Dos Santos e outros

ID: 334231559

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-72.2019.5.06.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE 13.167) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS (OAB/PE 27.925) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE 43.532) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB/PE 14.677) ADRIANA LISBOA FEITOZA (OAB/PE 17.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000739-72.2019.5.06.0241 AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INT… Ver mais

Gustavo Gomes Da Silva x Alexandra Pereira Dos Santos e outros

ID: 334229016

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-72.2019.5.06.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE 13.167) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS (OAB/PE 27.925) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE 43.532) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB/PE 14.677) ADRIANA LISBOA FEITOZA (OAB/PE 17.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000739-72.2019.5.06.0241 AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INT… Ver mais

Gustavo Gomes Da Silva x Alexandra Pereira Dos Santos e outros

ID: 334229677

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-72.2019.5.06.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE 13.167) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS (OAB/PE 27.925) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE 43.532) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB/PE 14.677) ADRIANA LISBOA FEITOZA (OAB/PE 17.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000739-72.2019.5.06.0241 AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INT… Ver mais

Gustavo Gomes Da Silva x Alexandra Pereira Dos Santos e outros

ID: 334230188

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000739-72.2019.5.06.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE 13.167) MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS (OAB/PE 27.925) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE 43.532) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB/PE 14.677) ADRIANA LISBOA FEITOZA (OAB/PE 17.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000739-72.2019.5.06.0241 AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INT… Ver mais

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