Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "0000739-03.2022.8.26.0357"

Antonio Rodolpho Becher De Moura e outros x Amsted-Maxion Fundicao E Equipamentos Ferroviarios S/A

ID: 336417445

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-20.2014.5.15.0040

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODOLPHO BECHER DE MOURA FRANCISCO RIBEIRO MARTINS JOAO BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A

Notificação

Advogados:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA

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STEFANI PAULINA BRAGA REALE

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ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-MAXION FUN…

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Antonio Rodolpho Becher De Moura e outros x Amsted-Maxion Fundicao E Equipamentos Ferroviarios S/A

ID: 336417449

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-20.2014.5.15.0040

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODOLPHO BECHER DE MOURA FRANCISCO RIBEIRO MARTINS JOAO BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A

Notificação

Advogados:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA

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STEFANI PAULINA BRAGA REALE

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ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-MAXION FUN…

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Antonio Rodolpho Becher De Moura e outros x Amsted-Maxion Fundicao E Equipamentos Ferroviarios S/A

ID: 325207561

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-20.2014.5.15.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODOLPHO BECHER DE MOURA FRANCISCO RIBEIRO MARTINS JOAO BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA

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STEFANI PAULINA BRAGA REALE

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ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A DECISÃO A sentença de (id 35e7d5a- 19/07/2024), determinou o retorno do feito ao perito contábil para adequação de sua conta, na qual deveria considerar como início do cálculo da pensão mensal como sendo a data de 16/07/2015. Após sucessivas manifestações das partes, o perito contábil ratificou a sua conta por meio do expediente de (id 622df5d – 21/02/2025). Desta forma, devem ser considerados para efeito de fixação do valor remanescente da execução, aqueles apontados pelo perito contábil no expediente de (id b911a26 – 09/08/2024), na data de 31/08/2023. Foram procedidos pela Secretaria os abatimentos dos valores liberado ao autor nas datas de 25/08/2023, 25/09/2023 e 25/10/2023, referentes às parcelas 2ª, 3ª e 4ªs, respectivamente, do parcelamento do art. 916 do CPC, conforme expediente de (id 7130f4f – 19/03/2024). Foi procedido por fim, o abatimento do valor de R$ 19.122,23, liberado ao autor em 08/04/2024, conforme expediente de (id 55cb150 – 13/04/2024). Procedidos os referidos abatimentos nas respectivas datas, fixo o valor remanescente da execução, atualizado para 31/07/2025 em R$ 10.088,21 (dez mil e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), sendo: R$ 3.723,47 – Principal liquido remanescente; R$ 2.995,56 - Honorários periciais médicos (perito – José de Freitas Amarante); R$ 3.369,18 - Honorários periciais contábeis (perito – Francisco Ribeiro Martins). Informações constantes nas planilhas de (id 11a1fe8 - 10/07/2025), que trazem valores originais, índices de correção monetária, percentuais de juros, data de início e data final de atualização monetária e de incidência de juros, e que passam a fazer parte integrante desta sentença de liquidação para todos os fins jurídicos. Os valores acima deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento pela taxa SELIC, nos termos do julgado. Custas recolhidas por ocasião da interposição do recurso. Ante a natureza indenizatória das verbas deferidas no julgado, não há o que se falar em recolhimentos, previdenciários e fiscais. Considerando a data da propositura da ação, não houve condenação das partes em honorários sucumbenciais. JÁ TRANSITADA EM JULGADO A FASE EXECUTÓRIA, INTIME-SE A EXECUTADA AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A., NA PESSOA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), PARA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO DOS VALORES REMANESCENTES, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, SOB PENA DE PENHORA. Feita a intimação e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, inerte a parte devedora, prossiga-se nos atos executórios, procedendo da seguinte forma: - Atualização do débito; - Utilização das ferramentas eletrônicas disponibilizadas a este Juízo conforme abaixo, com o uso imediato da ferramenta BACENJUD. Ressalte-se que, não efetivado o pagamento da execução ou não garantido o juízo na primeira tentativa de constrição de valores, pela ferramenta BACENJUD, fica desde já determinada a expedição de mandado, nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. Deverá ser observada a ordem de preferência do artigo 835 do CPC para os atos de constrição judicial. Desnecessária nova ordem para utilização da ferramenta BACENJUD, que poderá ser renovada a qualquer momento no processo até a garantia da execução. Caso a tentativa de constrição de valores pela ferramenta BACENJUD resulte positiva, de forma parcial ou integral, recaindo a restrição sobre aplicações financeiras ou ativos a prazo, desde já, fica deferida a quebra do sigilo bancário do titular para fim de solicitação de informações referentes ao ativo apreendido, extratos e vencimentos. Decorrido o prazo do artigo 883-A da CLT, inclua-se o(s) nome(s) do executado(s) nos cadastros do BNDT, do SERAJUD e do CNIB. Frustradas as diligências acima, atente, o exequente, par ao disposto no art. 10-A da CLT. CRUZEIRO/SP, data da assinatura digital. PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Titular cac Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BOSCO DOS SANTOS

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Antonio Rodolpho Becher De Moura e outros x Amsted-Maxion Fundicao E Equipamentos Ferroviarios S/A

ID: 325207589

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-20.2014.5.15.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODOLPHO BECHER DE MOURA FRANCISCO RIBEIRO MARTINS JOAO BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A

Notificação

Advogados:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA

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STEFANI PAULINA BRAGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO ATOrd 0000739-20.2014.5.15.0040 AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS RÉU: AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A DECISÃO A sentença de (id 35e7d5a- 19/07/2024), determinou o retorno do feito ao perito contábil para adequação de sua conta, na qual deveria considerar como início do cálculo da pensão mensal como sendo a data de 16/07/2015. Após sucessivas manifestações das partes, o perito contábil ratificou a sua conta por meio do expediente de (id 622df5d – 21/02/2025). Desta forma, devem ser considerados para efeito de fixação do valor remanescente da execução, aqueles apontados pelo perito contábil no expediente de (id b911a26 – 09/08/2024), na data de 31/08/2023. Foram procedidos pela Secretaria os abatimentos dos valores liberado ao autor nas datas de 25/08/2023, 25/09/2023 e 25/10/2023, referentes às parcelas 2ª, 3ª e 4ªs, respectivamente, do parcelamento do art. 916 do CPC, conforme expediente de (id 7130f4f – 19/03/2024). Foi procedido por fim, o abatimento do valor de R$ 19.122,23, liberado ao autor em 08/04/2024, conforme expediente de (id 55cb150 – 13/04/2024). Procedidos os referidos abatimentos nas respectivas datas, fixo o valor remanescente da execução, atualizado para 31/07/2025 em R$ 10.088,21 (dez mil e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), sendo: R$ 3.723,47 – Principal liquido remanescente; R$ 2.995,56 - Honorários periciais médicos (perito – José de Freitas Amarante); R$ 3.369,18 - Honorários periciais contábeis (perito – Francisco Ribeiro Martins). Informações constantes nas planilhas de (id 11a1fe8 - 10/07/2025), que trazem valores originais, índices de correção monetária, percentuais de juros, data de início e data final de atualização monetária e de incidência de juros, e que passam a fazer parte integrante desta sentença de liquidação para todos os fins jurídicos. Os valores acima deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento pela taxa SELIC, nos termos do julgado. Custas recolhidas por ocasião da interposição do recurso. Ante a natureza indenizatória das verbas deferidas no julgado, não há o que se falar em recolhimentos, previdenciários e fiscais. Considerando a data da propositura da ação, não houve condenação das partes em honorários sucumbenciais. JÁ TRANSITADA EM JULGADO A FASE EXECUTÓRIA, INTIME-SE A EXECUTADA AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A., NA PESSOA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), PARA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO DOS VALORES REMANESCENTES, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, SOB PENA DE PENHORA. Feita a intimação e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, inerte a parte devedora, prossiga-se nos atos executórios, procedendo da seguinte forma: - Atualização do débito; - Utilização das ferramentas eletrônicas disponibilizadas a este Juízo conforme abaixo, com o uso imediato da ferramenta BACENJUD. Ressalte-se que, não efetivado o pagamento da execução ou não garantido o juízo na primeira tentativa de constrição de valores, pela ferramenta BACENJUD, fica desde já determinada a expedição de mandado, nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. Deverá ser observada a ordem de preferência do artigo 835 do CPC para os atos de constrição judicial. Desnecessária nova ordem para utilização da ferramenta BACENJUD, que poderá ser renovada a qualquer momento no processo até a garantia da execução. Caso a tentativa de constrição de valores pela ferramenta BACENJUD resulte positiva, de forma parcial ou integral, recaindo a restrição sobre aplicações financeiras ou ativos a prazo, desde já, fica deferida a quebra do sigilo bancário do titular para fim de solicitação de informações referentes ao ativo apreendido, extratos e vencimentos. Decorrido o prazo do artigo 883-A da CLT, inclua-se o(s) nome(s) do executado(s) nos cadastros do BNDT, do SERAJUD e do CNIB. Frustradas as diligências acima, atente, o exequente, par ao disposto no art. 10-A da CLT. CRUZEIRO/SP, data da assinatura digital. PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Titular cac Intimado(s) / Citado(s) - AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A

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Marcelina Aparecida Pini Souza x Associacao Para Valorizacao De Pessoas Com Deficiencia

ID: 277167581

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010237-51.2014.5.15.0102

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELINA APARECIDA PINI SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Notificação

Advogados:

FELIPE BORTONE MARTINS

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JOSE JACYNTO DE FREITAS GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010237-51.2014.5.15.0102 : MARCELINA APARECIDA PINI SOUZA : ASSOCIACAO PARA VAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010237-51.2014.5.15.0102 : MARCELINA APARECIDA PINI SOUZA : ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5153552 proferido nos autos. DESPACHO Em consulta à tramitação dos processos em que solicitada reserva de numerário, mencionados ao id 636e7cb, não se constatou a existência de numerário que possa, de imediato, ser revertido à presente execução. Nas consultas ora realizadas, verificou-se a existência de penhora de bens das executadas nos autos dos processos 1000127-45.2015.5.02.0605, da 5ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo; 0000739-47.2015.5.02.0072, da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo e 0000641-19.2015.5.02.0054 e 0000210-82.2015.5.02.0051, da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo. Assim, determino a solicitação de reserva de numerário, para tentativa de satisfação do crédito do processo em epígrafe, em que é executada ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA CNPJ 43.337.682/0001-35 e que importa em R$377.756,91 (atualizado até 31/5/2025). Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da solicitação à 5ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, 72ª Vara do Trabalho de São Paulo e 54ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em consequência, ficará suspensa a tramitação do processo, a fim de que se aguarde a vinda de depósito que garanta o juízo ou eventual manifestação dos juízos da 6ª VT CAMPINAS, VT TATUÍ, 2ª VT PIRACICABA, 2ª VT OSASCO, 5ª VT ZONA LESTE/SP, 72ª VT/SP e/ou 54ª VT/SP. Ressalte-se que deverá o exequente acompanhar o andamento da(s) reserva(s) de crédito solicitada(s), consultando a tramitação do(s) processo(s) no(s) juízo(s) acima mencionado(s), bem como, caso verificada a impossibilidade de satisfação de seu crédito, indicar outros meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. TAUBATE/SP, 22 de maio de 2025 ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELINA APARECIDA PINI SOUZA

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Adhemerval Zanella Junior e outros x Associacao Para Valorizacao De Pessoas Com Deficiencia

ID: 278302623

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010298-26.2016.5.15.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADHEMERVAL ZANELLA JUNIOR LEONOR M SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010298-26.2016.5.15.0009 : LEONOR M SANTANA : ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010298-26.2016.5.15.0009 : LEONOR M SANTANA : ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df27291 proferido nos autos. DESPACHO Em consulta à tramitação dos processos em que solicitada reserva de numerário, mencionados ao id e941685, não se constatou a existência de numerário que possa, de imediato, ser revertido à presente execução. Nas consultas ora realizadas, verificou-se a existência de penhora de bens das executadas nos autos dos processos 1000127-45.2015.5.02.0605, da 5ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo; 0000739-47.2015.5.02.0072, da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo e 0000641-19.2015.5.02.0054 e 0000210-82.2015.5.02.0051, da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo. Assim, determino a solicitação de reserva de numerário, para tentativa de satisfação do crédito do processo em epígrafe, em que é executada ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA CNPJ 43.337.682/0001-35 e que importa em R$262.750,98 (atualizado até 31/5/2025). Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da solicitação à 5ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, 72ª Vara do Trabalho de São Paulo e 54ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em consequência, ficará suspensa a tramitação do processo, a fim de que se aguarde a vinda de depósito que garanta o juízo ou eventual manifestação dos juízos da 6ª VT CAMPINAS, VT TATUÍ, 2ª VT PIRACICABA, 2ª VT OSASCO, 14ª Vara de Fazenda Pública/SP, 5ª VT ZONA LESTE/SP, 72ª VT/SP e/ou 54ª VT/SP. Ressalte-se que deverá o exequente acompanhar o andamento da(s) reserva(s) de crédito solicitada(s), consultando a tramitação do(s) processo(s) no(s) juízo(s) acima mencionado(s), bem como, caso verificada a impossibilidade de satisfação de seu crédito, indicar outros meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. TAUBATE/SP, 22 de maio de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONOR M SANTANA

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