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Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar x Antonio Luiz Ferreira e outros

ID: 320155961

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000740-51.2023.5.09.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ FERREIRA SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E MEIO AMB C PROC

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRE HIGASHI (OAB/PR 96.219) MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE (OAB/PR 63.788) JULIANA MORAIS (OAB/PR 70.172) MARINA ELISE COSTA DAL LIN (OAB/PR 57.668) GABRIEL BARDAL (OAB/PR 33.233) RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (OAB/PR 61.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000740-51.2023.5.09.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR AGRAVADO: SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E MEIO AMB C PROC E OUTR… Ver mais

Maria Ivonete Da Silva Amorim x José Onofre Da Silva

ID: 325806852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001721-36.2018.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

JOSé ONOFRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO ROCHA SANTOS (OAB/SP 261.770) ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 300.288)

Processo 0001721-36.2018.8.26.0299 (processo principal 0000739-27.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Ivonete da Silva Amorim - José Onofre da Silva - Vistos. Defiro novo leilão realizado com base no valor da avaliação (R$ 360.164,00). O leilão deverá ser realizado em d… Ver mais

Antonio Iran Oliveira Cardoso x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 325207620

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000058-02.2025.5.14.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO IRAN OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RO 7.512) MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB/RO 2.080) MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO (OAB/RO 4.332)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA AIAP 0000058-02.2025.5.14.0005 AGRAVANTE: ANTONIO IRAN OLIVEIRA CARDOSO AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tribunal Regional do Trab… Ver mais

M. A. Dos S. R. x A. A. Dos S.

ID: 328493177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000739-74.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S. R.

Polo Passivo:

A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO BEZERRA BARBOSA (OAB/MS 29.175) ELTON VINICIUS BARBOZA SANTIAGO (OAB/MS 20.597) BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB/SP 365.382)

Processo 0000739-74.2024.8.26.0246 (processo principal 1000043-55.2023.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.R. - A.A.S. - Vistos. 1. Cuida-se de decidir acerca da impugnação de sentença de fls. 32/37 na qual se alegava excesso de execução. Pel… Ver mais

Antonio Italmar Palma Nogueira Filho e outros x Municipio De Jequie

ID: 331506772

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-45.2008.8.05.0141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JEQUIE

Decisão

Advogados:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB/BA 13.487)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000739-45.2008.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA Advogado(… Ver mais

Adeir Joao Ferreira x Rodograos Transportes & Logistica Ltda e outros

ID: 331989765

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-21.2025.5.23.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEIR JOAO FERREIRA

Polo Passivo:

RODOGRAOS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA SO GRAOS TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000739-21.2025.5.23.0037 RECLAMANTE: ADEIR JOAO FERREIRA RECLAMADO: SO GRAOS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Cezar Mauricio Pretto e outros x Casa Lar Luz Do Caminho

ID: 257639130

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-67.2023.5.12.0014

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR MAURICIO PRETTO JACIARA PINTO DE LIMA DE FREITAS ODIR FARIAS JUNIOR

Polo Passivo:

CASA LAR LUZ DO CAMINHO

Acórdão

Advogados:

KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB/SC 13.130) MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB/SC 7.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT 0000739-67.2023.5.12.0014 : JACIARA PINTO DE LIMA DE FREITAS : CASA LAR LUZ DO CAMINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB… Ver mais

Cezar Mauricio Pretto e outros x Casa Lar Luz Do Caminho

ID: 257639139

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-67.2023.5.12.0014

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR MAURICIO PRETTO JACIARA PINTO DE LIMA DE FREITAS ODIR FARIAS JUNIOR

Polo Passivo:

CASA LAR LUZ DO CAMINHO

Acórdão

Advogados:

KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB/SC 13.130) MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB/SC 7.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT 0000739-67.2023.5.12.0014 : JACIARA PINTO DE LIMA DE FREITAS : CASA LAR LUZ DO CAMINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB… Ver mais

Maria Do Carmo Eleuterio x Prevabrap - Associacao Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310425515

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Engenheiro Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001992-89.2024.8.16.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ELEUTERIO

Polo Passivo:

PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

EMANUELLY FRANCISCO PAROLIN (OAB/PR 106.059) MARCUS VINICIUS MARIOT PEREIRA (OAB/PR 102.809) FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB/SE 14.828) STEPHANY JAIANY SANTOS GOES (OAB/SE 12.600)

V I S T O S e examinados estes autos sob nº 0001992-89.2024.8.16.0080 de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em que figuram como partes, de um lado, como Requerente, MARIA DO CARMO ELEUTÉRIO, e como Requeri… Ver mais

Processo nº 0000739-19.2022.8.08.0061

ID: 283248083

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000739-19.2022.8.08.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000739-19.2022.8.08.0061 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: JAIR TONACIO RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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