Resultados para "1005514-14.2023.8.26.0291" – Página 27 de 33

Processo nº 1005514-69.2021.4.01.3603

ID: 322344826
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005514-69.2021.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUZINETE DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1005514-37.2023.4.01.3300

ID: 280242186
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1005514-37.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais

A. L. V. x J. R. Da C. V.

ID: 332415903
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-85.2023.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.V. - J.R.C.V. - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. Manifestou-se favoravelmente o Ministério Público. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a tran… Ver mais
Processo 1005514-27.2025.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - B.D.J.G.S. - - A.T.S.J. - Vistos. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, determinei à z. serventia que procedesse com a evolução de classe do processo, de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 p… Ver mais

Processo nº 1005514-53.2025.8.26.0223

ID: 292661825
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005514-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Silva dos Santos Eugenio de Sousa - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita ratificando, na íntegra, a decisão anterior. Afinal, como já consignado, apesar… Ver mais
Processo 1005514-91.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Bruno Renan Vergilio e outro - Vistos. Fls. 56/68: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há resolução de mérito, nos ter… Ver mais

Processo nº 1005514-14.2025.8.26.0624

ID: 324409081
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-14.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.F.V. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária (cadastre-se). Nos termos do artigo 189 do CPC, os atos processuais são públicos, tramitando em segredo de justiça os pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alfa Seguradora … Ver mais

Processo nº 1005514-58.2024.8.26.0071

ID: 305599872
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-58.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nidelce Reis Ferreira - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação para condenar o(a)(s) Requerido(a)(s) Aline Aparecida do Nascimento a pagar(em) a(o)(s) … Ver mais

Processo nº 1005514-61.2025.8.26.0576

ID: 301853233
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-61.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Silva Neves - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 14/08/2025 às 16:20h, pela plataforma Microsoft Teams. Para participar é necessário dispor de… Ver mais
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