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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006827-57.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMUNDO FER… Ver mais

Processo nº 1006827-85.2023.8.11.0013

ID: 318015040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006827-85.2023.8.11.0013. AUTOR(A): DENEVAR MARTINS DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos, Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por DENEVAR MARTINS DA SILVA em face de BANCO ITAÚ CO… Ver mais

Processo nº 1006827-02.2025.8.26.0562

ID: 277009912
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleide Louredo Lopes (OAB 246970/SP), Patricia Alves Nucciarone Roxo (OAB 308186/SP), Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB 155710/SP) Processo 1006827-02.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. dos S. M. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: À míngua de maiores e mais sólidos elem… Ver mais

Processo nº 0803476-93.2025.8.23.0010

ID: 326470578
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0803476-93.2025… Ver mais

Processo nº 1006827-36.2025.8.26.0292

ID: 315981075
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006827-36.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Constancio da Silva - Fls. retro: Nos termos do art. 113, do CPC, duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando, entre elas houver comunhão de direi… Ver mais

Processo nº 1002230-23.2025.8.11.0007

ID: 260086562
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002230-23.2025.8.11.0007 AUTOR: JOELMA FREITAS TORQUATO REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Considerando o deferimento da tutela provisória pleiteada em mandado de segurança, a qua… Ver mais

Processo nº 1006827-85.2025.8.26.0114

ID: 291101536
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006827-85.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner José Caetano - Trata-se de ação de revisão contratual cumulada com pedido indenizatório e restituição de valores. Aduz a parte requerente que firmou vínculo contratual com a instituição demandada cujas cláusu… Ver mais

Processo nº 1006827-27.2025.8.13.0024

ID: 282788338
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006827-27.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TATIANA SANTANA SOUZA ADVOGADO(A) : ÉVELIN FERREIRA NUNES (OAB BA047502) DECISÃO Vistos etc., TATIANA SANTANA SOUZA ajuizou a presente ação, sob o procedimento comum, em desfavor de BANCO BMG SA , pretendendo a revisão do contrato ce… Ver mais
DESPACHO Nº 2186692-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: P. V. X. de J. - Agravado: B. C. G. D. (Representando Me… Ver mais

Processo nº 1006310-51.2025.8.11.0000

ID: 259209045
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006310-51.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: NEIMAR ANTONIO CAOVILLA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO V… Ver mais