"0000721-83.2023.5.14.0404" - Resultados da Busca – Página 281 de 287

Processo nº 1032933-89.2024.8.11.0000

ID: 312579300

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032933-89.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE HELSA APARECIDA QUINTINO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELSA APARECIDA QUINTINO GONCALVES ESPÓLIO DE ITACIL GONCALVES GAMERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITACIL GONCALVES GAMERO ESPÓLIO DE JOSE GONCALVES SASTRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GONCALVES SASTRE ESPÓLIO DE NILZA THEREZINHA DA SILVA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA THEREZINHA DA SILVA GONCALVES ESPÓLIO DE RAMIRO GONCALVES SASTRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMIRO GONCALVES SASTRE

Acórdão

Advogados:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA (OAB/MT 24.296) JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO (OAB/MT 11.269)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032933-89.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAN… Ver mais

Processo nº 0844082-61.2022.8.10.0001

ID: 327395457

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844082-61.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Processo n° 0844082-61.2022.8.10.0001 Réu: SALOMÃO PEREIRA SERRÃO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial n.º 98/2022 – DDSD SEIC, ofereceu Denúncia contra SALOMÃO PEREIRA SERRÃO, brasilei… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Emanuel Klaus Nicolau Da Costa Junior

ID: 260738878

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000928-79.2023.5.13.0026

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. MARCIA COSTESKI CROSATI SAAVEDRA

Polo Passivo:

EMANUEL KLAUS NICOLAU DA COSTA JUNIOR

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB/GO 38.557) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/BA 45.182) JULIANA ERBS (OAB/PE 32.783)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 0000928-79.2023.5.13.0026 : GRUPO CASAS BAHIA S.A. : EMANUEL KLAUS NICOLAU DA COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 659ebcb proferida nos autos. 0… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Emanuel Klaus Nicolau Da Costa Junior

ID: 260738914

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000928-79.2023.5.13.0026

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. MARCIA COSTESKI CROSATI SAAVEDRA

Polo Passivo:

EMANUEL KLAUS NICOLAU DA COSTA JUNIOR

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB/GO 38.557) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/BA 45.182) JULIANA ERBS (OAB/PE 32.783)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 0000928-79.2023.5.13.0026 : GRUPO CASAS BAHIA S.A. : EMANUEL KLAUS NICOLAU DA COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 659ebcb proferida nos autos. 0… Ver mais

Frida Cristian Pereira e outros x Ministério Público Do Trabalho

ID: 257669969

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000058-16.2024.5.12.0062

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRIDA CRISTIAN PEREIRA MAGS ZEBU & PEIXES - FAZENDA VO DORA EIRELI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Acórdão

Advogados:

LUIS OTAVIO PINTO COELHO (OAB/MG 159.542) ANALUIZA FROTA FERNANDES (OAB/SP 408.215) FRIDA CRISTIAN PEREIRA (OAB/SC 22.958)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES 0000058-16.2024.5.12.0062 : MAGS ZEBU & PEIXES - FAZENDA VO DORA EIRELI : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB… Ver mais

Processo nº 0000721-07.2015.8.10.0087

ID: 333252915

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-07.2015.8.10.0087

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA

Sentença (expediente)

Advogados:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA (OAB/PI 17.879)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000721-07.2015.8.10.0087 REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. e outros REQUERIDO(A): WILTON LIMA DA SILVA (PRETO) CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação pena… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Casa De Caridade Santa Rita

ID: 262710548

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000721-35.2014.4.02.5119

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CASA DE CARIDADE SANTA RITA

80

Advogados:

MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 5.295)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000721-35.2014.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DE CARIDADE SANTA RITA EDITAL Nº 510015994875 EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES ELETRÔNICOS E DE INTIMAÇÃO, COM PRAZ… Ver mais

Vanusa Smerico x Seara Alimentos Ltda

ID: 262669017

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001252-95.2024.5.12.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VANUSA SMERICO

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB/SC 10.281) ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27.494)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELIO BASTIDA LOPES 0001252-95.2024.5.12.0015 : VANUSA SMERICO : SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO O… Ver mais

Processo nº 0000721-41.2016.8.10.0032

ID: 331817048

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000721-41.2016.8.10.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON PESTANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELBAO DOS SANTOS MACHADO (OAB/MA 13.044) ALISSON PESTANA COSTA (OAB/MA 12.762)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Processo. 0000721-41.2016.8.10.0032 INVENTÁRIO (39) Requerentes: RAIMUNDO GONCALVES LIMA Advogado(s) do reclamante: ALISSON PESTANA COSTA (OA… Ver mais

Eciandro Progenio Pereira e outros x Belem Bioenergia Brasil S/A e outros

ID: 326238413

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000721-57.2023.5.08.0111

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ECIANDRO PROGENIO PEREIRA GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI

Polo Passivo:

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ECIANDRO PROGENIO PEREIRA GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA 31.005) JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 28.616) JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34.312) EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PA 27.450) ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30.970) ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB/PA 19.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY ROT 0000721-57.2023.5.08.0111 RECORRENTE: ECIANDRO PROGENIO PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ECIANDRO PROGENIO PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

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