"0000721-83.2023.5.14.0404" - Resultados da Busca – Página 285 de 287

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Renato Sanders

ID: 307152652

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pitanga Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000945-77.2022.8.16.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

RENATO SANDERS

Conclusão

Advogados:

CLEVERSON DE LIMA (OAB/PR 113.066)

Poder Judiciário Estado do Paraná - Comarca de Pitanga Vara Criminal Vistos e examinados os presentes autos de AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, registrada sob o nº 0000945-77.2022.8.16.0136, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de RENATO SANDERS . SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO… Ver mais

Processo nº 0800764-87.2020.8.15.0541

ID: 309052944

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Pocinhos Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800764-87.2020.8.15.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO

EXPEDIENTE

Advogados:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800764-87.2020.8.15.0541 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAUJO SENTENÇA Vistos, etc. Trat… Ver mais

Processo nº 1000506-24.2024.8.11.0102

ID: 324128628

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000506-24.2024.8.11.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYARA VENZO

Sentença

Advogados:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA (OAB/RO 10.485) PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINA (OAB/MT 30.518)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Ação Penal n.: 1000506-24.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO RÉ: MAYARA VENZO 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu representante em exercício neste juízo, no uso de s… Ver mais

Antonio Carlos Guimaraes Vieira e outros x Antonio Carlos Guimaraes Vieira e outros

ID: 323661367

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000900-72.2024.5.07.0017

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES VIEIRA SINOR ELETRICIDADE LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES VIEIRA SINOR ELETRICIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0000900-72.2024.5.07.0017 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GUIMARAES VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: SINOR ELETRICIDADE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇ… Ver mais

Ministério Público De Francisco Beltrão/Pr x Mauricio Padilha

ID: 282178298

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008793-12.2024.8.16.0083

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DE FRANCISCO BELTRãO/PR

Polo Passivo:

MAURICIO PADILHA

Conclusão

Advogados:

EDMAR ALVES DE CASTILHO (OAB/RJ 215.232)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: FB-3VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0008793-12.2024.8.16.0083 Processo: 0008793-12… Ver mais

Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros x Bts Terceirizacao De Servicos Ltda e outros

ID: 331968645

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000765-24.2024.5.20.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS RAFAELA LIMA SANTOS MELO SAMUEL DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SAMUEL DAS NEVES SILVA

Acórdão

Advogados:

GERALDO MENESES PRADO NETO (OAB/SE 10.857) RISOLETA SANTOS HENRIQUE (OAB/SE 135) ANDRÉA SORAYA DINIZ (OAB/SE 3.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROT 0000765-24.2024.5.20.0009 RECORRENTE: SAMUEL DAS NEVES SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMUEL DAS NEVES SILVA E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000765-2… Ver mais

Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros x Bts Terceirizacao De Servicos Ltda e outros

ID: 331968703

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000765-24.2024.5.20.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS RAFAELA LIMA SANTOS MELO SAMUEL DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SAMUEL DAS NEVES SILVA

Acórdão

Advogados:

GERALDO MENESES PRADO NETO (OAB/SE 10.857) RISOLETA SANTOS HENRIQUE (OAB/SE 135) ANDRÉA SORAYA DINIZ (OAB/SE 3.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROT 0000765-24.2024.5.20.0009 RECORRENTE: SAMUEL DAS NEVES SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMUEL DAS NEVES SILVA E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000765-2… Ver mais

Empresa Municipal De Servicos Urbanos e outros x Bts Terceirizacao De Servicos Ltda e outros

ID: 331968767

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000765-24.2024.5.20.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS RAFAELA LIMA SANTOS MELO SAMUEL DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SAMUEL DAS NEVES SILVA

Acórdão

Advogados:

GERALDO MENESES PRADO NETO (OAB/SE 10.857) RISOLETA SANTOS HENRIQUE (OAB/SE 135) ANDRÉA SORAYA DINIZ (OAB/SE 3.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROT 0000765-24.2024.5.20.0009 RECORRENTE: SAMUEL DAS NEVES SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMUEL DAS NEVES SILVA E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000765-2… Ver mais

Cleverson Bastos De Almeida e outros x Município De Arapongas/Pr

ID: 313806754

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0012759-97.2024.8.16.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON BASTOS DE ALMEIDA JACQUELINE SANTOS FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Conclusão

Advogados:

THAYLA FERNANDA DA SILVA (OAB/PR 95.660) CESAR GUEDES MIRANDA (OAB/PR 53.770) ALEX GOMES RODINI LOPES (OAB/PR 61.222)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - esquina com Rua Pica-Pau - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012759-97.2024.8.16.0045 Proce… Ver mais

Brasfort Empresa De Seguranca Ltda e outros x Brasfort Empresa De Seguranca Ltda e outros

ID: 327357174

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000862-72.2021.5.10.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA

Acórdão

Advogados:

NAIARA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 74.308) JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36.563) JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB/DF 46.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS ROT 0000862-72.2021.5.10.0020 RECORRENTE: EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000862-72.2021.5.10… Ver mais

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