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Ministerio Publico Do Trabalho e outros x Francisca Vilma Sampaio Arlindo Pereira

ID: 276096777

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001517-33.2023.5.07.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

Polo Passivo:

FRANCISCA VILMA SAMPAIO ARLINDO PEREIRA

Notificação

Advogados:

RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15.903) JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 38.742)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA ROT 0001517-33.2023.5.07.0028 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRIDO: FRANCISCA VILMA SAMPAIO ARLINDO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Companhia De Agua E Esgoto Do Ceara Cagece x Ederson Lima Oliveira Ribeiro

ID: 278116350

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000902-39.2024.5.07.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Polo Passivo:

EDERSON LIMA OLIVEIRA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17.038) HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50.040) DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE 13.705) NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38.367) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB/CE 7.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ROT 0000902-39.2024.5.07.0018 RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDO: EDERSON LIMA OLIVEIRA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Processo nº 0001057-98.2021.5.09.0662

ID: 315160410

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001057-98.2021.5.09.0662

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E OUTRAS DERLI MORETTI GONCALVES E OUTRO

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DRA. ANA IACI GONÇALVES (OAB/PR 75.366) DR. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792) DRA. LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB/PR 39.240) DR. LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (OAB/PR 33.191) DR. JAIME RAFAEL ALARCAO (OAB/PR 44.118)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE APLICÁVEL - HIPÓTESE EM QUE A COISA JULGADA FIXOU APENAS OS JUROS DE MORA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STF FIXADO NA ADC 58.… Ver mais

Distrito Federal e outros x Anderson Pires Andrade

ID: 326011023

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000361-73.2024.5.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES ANDRADE

Acórdão

Advogados:

DAIANE DA SILVA GATO DIAS (OAB/DF 48.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS ROT 0000361-73.2024.5.10.0001 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANDERSON PIRES ANDRADE PROCESSO n.º 0000361-73.2024.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA … Ver mais

Celp - Centro Educacional De Parnamirim Ltda. - Epp e outros x Tayrine Nobrega Mariz

ID: 326604831

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000467-39.2023.5.21.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP RICARDO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAYRINE NOBREGA MARIZ

Acórdão

Advogados:

JACQUELINE FRANCISCA SANTIAGO DE MATOS (OAB/MG 132.230) FABIOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RN 12.795) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES AP 0000467-39.2023.5.21.0009 AGRAVANTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP AGRAVADO: TAYRINE NOBREGA MARIZ Acórdão AGRAVO DE … Ver mais

Celp - Centro Educacional De Parnamirim Ltda. - Epp e outros x Tayrine Nobrega Mariz

ID: 326604869

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000467-39.2023.5.21.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP RICARDO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAYRINE NOBREGA MARIZ

Acórdão

Advogados:

JACQUELINE FRANCISCA SANTIAGO DE MATOS (OAB/MG 132.230) FABIOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RN 12.795) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES AP 0000467-39.2023.5.21.0009 AGRAVANTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP AGRAVADO: TAYRINE NOBREGA MARIZ Acórdão AGRAVO DE … Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 278196190

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000386-62.2024.5.10.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA VANIA LUCIA DIAS REBELO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA VANIA LUCIA DIAS REBELO

Notificação

Advogados:

RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/DF 39.537) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/DF 38.143) SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF 38.809) RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF 15.523) JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65.089) LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF 36.129) DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/DF 75.799) JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28.501) VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF 48.468) CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF 20.120)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000386-62.2024.5.10.0009 RECORRENTE: VANIA LUCIA DIAS REBELO E OUTROS (1) RECORRIDO: VANIA LUCIA DIAS REBELO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Dolp Engenharia Ltda e outros x Dolp Engenharia Ltda e outros

ID: 257030593

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-13.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOLP ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VANALDO CAVALCANTE MORENO

Polo Passivo:

DOLP ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VANALDO CAVALCANTE MORENO

Acórdão

Advogados:

SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB/GO 28.974) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/DF 30.987) NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6.741) WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST 0000748-13.2024.5.10.0802 : VANALDO CAVALCANTE MORENO E OUTROS (2) : VANALDO CAVALCANTE MORENO E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000748-13.2024.5.10.0802 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/… Ver mais

Dolp Engenharia Ltda e outros x Dolp Engenharia Ltda e outros

ID: 257030622

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-13.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOLP ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VANALDO CAVALCANTE MORENO

Polo Passivo:

DOLP ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VANALDO CAVALCANTE MORENO

Acórdão

Advogados:

SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB/GO 28.974) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/DF 30.987) NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6.741) WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST 0000748-13.2024.5.10.0802 : VANALDO CAVALCANTE MORENO E OUTROS (2) : VANALDO CAVALCANTE MORENO E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000748-13.2024.5.10.0802 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/… Ver mais

Dolp Engenharia Ltda e outros x Dolp Engenharia Ltda e outros

ID: 257030659

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000748-13.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DOLP ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VANALDO CAVALCANTE MORENO

Polo Passivo:

DOLP ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VANALDO CAVALCANTE MORENO

Acórdão

Advogados:

SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB/GO 28.974) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/DF 30.987) NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6.741) WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST 0000748-13.2024.5.10.0802 : VANALDO CAVALCANTE MORENO E OUTROS (2) : VANALDO CAVALCANTE MORENO E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000748-13.2024.5.10.0802 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/… Ver mais

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